Blog do Carlos Baía

Dois terminais improvisados, instalados nos fundos do estacionamento do mercado do Ver-o-Peso, são utilizados diariamente por cerca de 5 mil passageiros que precisam se deslocar de lancha rápida entre os municípios de Belém e Barcarena. Mais parecidos com barracas, os terminais possuem várias carências, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está trabalhando pela desativação destas estruturas e remanejamento do embarque e desembarque de passageiros.  Terminal improvisado instalado no Ver-o-Peso: mais de 5 mil usuários por dia Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) em Belém, no edifício-sede do MPPA, as promotoras de Justiça Érica Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Barcarena, e Joana Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, expuseram as necessidades de melhorias no transporte fluvial oferecido a passageiros que precisam se deslocar entre Belém e Barcarena. Part

A proibição de visitas íntimas em presídios federais pode ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 1º de agosto, quando a corte volta do recesso forense. O caso começou após a publicação de uma norma do Departamento Penitenciário Nacional (Portaria 718/2017) que impede presidiários de receberem visita íntima em prisões federais. Começou então uma batalha judicial: por três vezes, decisões de primeira instância na Justiça Federal anularam a portaria e permitiram os encontros. Em todos os casos, entretanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a ordem e renovou a proibição das visitas.  Foto/Divulgação A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 518, foi ajuizada pelo Instituto Anjos da Liberdade e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) contra os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 1º e o artigo 2º da Portaria 718/2017, do Ministério da Justiça. Segundo as entidades, dispositivos fixam restriçõ

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barcarena – CMDCA, através do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP ,  divulgou oficialmente na manhã desta quinta-feira 11/07, a Lista preliminar do exame de conhecimento, referente à quinta etapa prevista no cronograma do Edital nº 01/2019, do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena Sede e Vila dos Cabanos, com mandato para o quadriênio 2020-2023.  Foto/Arquivo: ASCOM/PMB A prova foi realizada no dia 04/07 no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e teve duração de 4 horas, de acordo com o Item 16.4 do Edital nº 01/2019. O exame foi composto por uma prova objetiva, contendo 40 questões, valendo 0,25 cada, totalizando 10 pontos, e uma questão subjetiva, valendo 10 pontos, contendo a apresentação de um caso onde o candidato deveria analisar, proceder e encaminhar a situação de violação dos direitos da criança e do adolescen

Acelerar o andamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar foi a pauta da reunião realizada nesta terça-feira, 9, na Delegacia da Mulher (Deam), entre a juíza titular da 3ª Vara Criminal de Icoaraci, Claudia Favacho, e a diretora da Deam, delegada Adriana Norat. A juíza assumiu a titularidade da 3ª Vara Criminal de Icoaraci no início deste mês. A Vara possui competência privativa para crimes de violência doméstica contra a mulher e crimes contra crianças e adolescentes.  Juíza Claudia Favacho - Arquivo Durante o encontro, ficou acordado que a Deam envidará esforços na instauração e conclusão de inquéritos policiais que ainda não foram concluídos, para serem encaminhados à Justiça. A magistrada também aproveitou a oportunidade para conhecer o funcionamento de toda a dinâmica do atendimento à mulher vítima de violência, bem como a respectiva rede de apoio que funciona no prédio da Deam, como o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e o Pro Paz Mulher.

Doze meses se passaram até a entrega da Escola Municipal Maria Cecília, que será inaugurada neste domingo, dia 14, pelo prefeito Antônio Carlos Vilaça. Agora, o sentimento dos operários que trabalharam na construção do prédio é de orgulho. Em média, 60 trabalhadores de diferentes funções atuaram na obra. Iranildo Silva Lameira, de 20 anos, foi servente de pedreiro. Foi a primeira vez que o morador do Cafezal trabalhou numa obra do porte da Maria Cecília. “Minha prima vai estudar aqui”, disse ele, que manifestou contentamento em seu último dia de trabalho no canteiro. “Foi muito bom, é uma alegria ver essa obra”.  Foto: ASCOM/PMB Todos os dias, de 7h ao meio-dia e de 13h às 17h, eles estavam lá, erguendo uma estrutura moderna e sofisticada, com capacidade para acolher cerca de 800 estudantes. “Provavelmente, minha netinha vai estudar aqui”, comentou o pedreiro Junior Prestes Campos, que, olhando a obra pronta, exclamou: “Só o luxo, né?” Foto: ASCOM/PMB Júnior tra

Receber ligações falsas, os conhecidos trotes, ainda é uma realidade na central de chamadas 190 do Centro Integrado de Operações (Ciop), órgão ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que tem a finalidade de atender ocorrências de urgência e emergência em segurança pública. Mas os altos índices desse tipo de ligações têm prejudicado o trabalho do Centro, que integra representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, CPC Renato Chaves, Detran e Susipe. Os altos índices de trotes provocam prejuízos para o sistema e para toda a população, pois qualquer pessoa pode necessitar de atendimento em um momento em que o atendente recebe um chamado falso e atrasa o atendimento de um caso real. Crianças e adolescentes ainda marcam o perfil de autores dessas chamadas falsas. De janeiro a junho deste ano, a central de chamadas do Ciop 190 recebeu 635.383 mil chamadas, sendo que 582.422 (91,66%) foram atendidas e 52.961 (8

A Câmara aprovou por 379 votos a 131, nesta quarta-feira (10), o texto-base da reforma da Previdência, após dois dias de debates no plenário. É a principal vitória do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. O governo aposta nas mudanças nas regras de aposentadoria para melhorar o cenário econômico, cuja consequência é o alto índice de desemprego: 13,4 milhões de brasileiros fora do mercado formal de trabalho. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), eram necessários os votos de 308 dos 513 deputados federais. Na sequência, o plenário analisa destaques que sugerem alterações no texto aprovado. Após a conclusão, a reforma será submetida a uma segunda votação na Câmara, antes de seguir para o Senado Federal, onde precisará de 49 votos em dois turnos.  Foto: Divulgação O texto aprovado cria uma idade mínima de aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição será de 20 anos para homens e de 15 anos

A comunidade São Gregório, na ilha São Mateus, região conhecida como Aicarau, entrou na Rota dos Sabores da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, da prefeitura de Barcarena.  Nesta quinta-feira (11), a Associação dos Moradores da ilha vai apresentar três receitas aos jurados do concurso que avalia pratos e sobremesas feitos à base de abacaxi. A rota é uma maneira de divulgar e dar visibilidade ao potencial gastronômico dos empreendimentos do município. Bares e restaurantes de Barcarena se inscreveram na competição que terá seu ponto alto no Concurso Gastronômico do Festival do Abacaxi em setembro. A secretária da Seicomtur, Márcia Ferreira, disse que as lideranças da ilha fizeram questão de participar.  Foto: ASCOM/PMB Mesmo não tendo bares ou restaurantes na comunidade ribeirinha, os moradores foram inscritos por meio da Associação dos Produtos de Açaí. "A gente abriu para o São Gregório porque eles fazem parte do turismo de base comunitária", expl

O procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não vai ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos sobre as mensagens divulgadas pelo site The Intercept, como já fizeram o ministro Sergio Moro e o jornalista Glenn Greenwald. Em ofício enviado na tarde desta segunda-feira (8), nas vésperas da audiência pública marcada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, Dallagnol se disse impossibilitado de atender ao convite dos deputados por preferir concentrar suas manifestações na esfera técnica.  Foto/Divulgação "Recebi o ofício agora há pouco", revela o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Helder Salomão (PT-ES), que se preparava para ouvir Dallagnol às 10h desta terça-feira (9). "É um sinal muito ruim que o procurador dá, porque ele foi envolvido nas mensagens", comenta Salomão. Ainda segundo o deputado, apesar de o convite ter sido aprovado por unanimidade na Comissão de D

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  “PROFª. MARIA CECÍLIA”     Mas, quem foi a Professora “Maria Cecília” que empresta seu nome à nova e moderna escola que será entregue pela Secretaria Municipal de Educação de Barcarena no Governo Vilaça? Maria Cecília Vasconcelos Ribeiro, nascida na cidade de Barcarena na localidade de Cabeceira Grande em 22/11/1929, torna-se “Professora Maria Cecília” em meados de 1950, nomeada então pelo Governador Magalhães Barata, lecionando pela primeira vez em uma escolinha na comunidade do Arapiranga. Ficando lá apenas por um ano, grávida do primeiro filho, foi transferida para uma escolinha na comunidade do Aicaraú.  Foto Escola: ASCOM/PMB - Foto Profª. Cecília: Arquivo Familiar -  Arte: Fabrício Reis. “Lembro como se fosse hoje, em 1950, eu e minha irmã Maria Cecília fomos nomeadas professoras em Barcarena pelo Governador Magalhães Barata a época; quando ele perdeu a outra eleição fomos exoneradas; quando ele ganhou novamente fom

Representando o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, o vice-prefeito do município, Paulo Alcântara, e a secretária de Educação, Ivana Ramos, participaram, nesta quinta-feira (04), da reunião de gestão do governo do Pará com os 144 municípios paraenses. Com a presença do governador Helder Barbalho e do vice-governador Lúcio Vale, o encontro também teve a participação do deputado estadual Renato Ogawa.  Vice-prefeito Paulo Alcântara A reunião ocorreu em uma universidade particular localizada em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. O objetivo do encontro foi promover o diálogo integrado para troca de informações, esclarecimento de dúvidas e orientação das prefeituras sobre apresentação de projetos, legislação e planos de trabalho. A partir do diálogo entre os executivos municipal e estadual, melhorias devem ser implementadas nas cidades paraenses, sobretudo nas áreas da educação, infraestrutura, obras e transporte. "É salutar o esforço do estado em uni

Os pré-candidatos aos conselhos tutelares de Barcarena-Sede e Vila dos Cabanos, realizaram nesta quinta-feira (04/07), a avaliação escrita referente a Quinta Etapa do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do CMDCA. Foto: ASCOM/PMB A prova foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, com duração de 4 horas, de acordo com o Item 16.4 do Edital nº 01/2019. O exame foi composto por uma prova objetiva, contendo 40 questões, valendo 0,25 cada, totalizando 10 pontos, e uma questão subjetiva, valendo 10 pontos, contendo a apresentação de um caso onde o candidato deverá analisar, proceder e encaminhar a situação de violação dos direitos da criança e do adolescente, através da elaboração de um relatório de acordo com os procedimentos adotados às atribuições legais que o caso requer.  A formação específica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para os pré-candidatos aos cargos de conselheiros tutelares de Vila dos Cabanos e Barcare

A nova escola municipal Maria Cecília, que será inaugurada no próximo dia 14 de julho, é fruto de promessa, sonho e luta do prefeito Antônio Carlos Vilaça. Assim resumiu a secretária de Educação de Barcarena, Ivana Ramos, ao falar, orgulhosamente, sobre a história do projeto.  Foto: ASCOM/PMB Ela lembrou que, por ocasião de uma inauguração da Semed, o prefeito foi abordado por servidores da antiga escola Maria Cecília, com pedidos para que ele visitasse a unidade e providenciasse uma reforma. Passaram-se os dias, e Vilaça foi até a escolinha. Ali, prometeu uma nova escola. Ninguém imaginava que as palavras ditas pelo gestor naquela despretensiosa visita fossem além de simples reparos no antigo prédio, que por sinal era alugado. O prefeito garantiu que construiria um novo prédio e sonhou com algo grandioso, com infraestrutura de alto patrão. Ninguém imaginava também que seria no local onde foi erguida a nova Maria Cecília, a avenida Magalhães Barata, no centro de Barca

Por João filho. A OITAVA PARTE da Vaza Jato, publicada pelo Intercept, revelou que muitos procuradores do Ministério Público Federal tinham absoluta consciência de que o ex-juiz Sergio Moro utilizava o trabalho da força-tarefa com objetivos nada republicanos. Pior que isso: eles se preocupavam com a maneira sistemática com que o ex-juiz descumpria as leis, mas toleravam por estarem se beneficiando. Uma frase da procuradora Monique Cheker virou a síntese da atuação do magistrado e da sua relação com o MPF: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.  Foto: Rodrigo Felix Leal/ANPr Enquanto os procuradores faziam de tudo para blindar a imagem de imparcialidade da Lava Jato, a vaidade de Moro colocava tudo a perder. Nos diálogos, o ex-juiz e sua esposa eram tratados como caipiras deslumbrados por não conseguirem disfarçar a preferência pelo candidato Bolsonaro nas redes sociais. A preocupação dos procuradores não era com o fato de Mor