Blog do Carlos Baía

Em resposta à ação de improbidade movida hoje pelo procurador -geral de Justiça, Gilberto Martins, sobre compra de 1,6 mil bombas de infusão adquiridas da China durante a pandemia da Covid-10, ano passado, acusando-o de direcionamento na compra e desvio de R $3,5 milhões, a assessoria do governador Helder Barbalho divulgou nota, rebatendo as imputações. Helder disse que denunciou as irregularidades nos itens comprados, afirmando que o dinheiro pago foi ressarcido. Segundo o governador, a ação de Martins não passa de um “factóide” criado pelo procurador-geral de Justiça. “É de conhecimento público que esse procurador persegue o Estado, ao mesmo tempo em que protege pessoas de sua família na compra superfaturada de respiradores para a Prefeitura de Belém na gestão anterior”, enfatiza Helder na nota endereçada ao Ver-o-Fato. Veja a íntegra: “Como é de conhecimento público, antes de qualquer providência do Procurador Geral, o Estado denunciou o mau funcionamento do equipamento e conseg

O Procon-SP notificou a Caixa Econômica Federal na última segunda-feira (29/3) para que o banco estatal identifique um dos ganhadores da Mega da Virada que ainda não retirou o prêmio. O prazo para que ele retire o prêmio de R$ 162 milhões termina nesta quarta-feira (31/3). Caso ele não reclame a quantia, o valor será destinado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). O órgão de defesa do consumidor sustenta que a aposta vencedora foi feita pela internet, o que demanda cadastro prévio do jogador e uso de cartão de crédito. Isso possibilitaria que o banco estatal identificasse o ganhador no sistema. Um dos dois vencedores da Mega da Virada de Aracaju (SE) já retirou seu dinheiro. Em resposta à notificação, a Caixa sustenta que a Lei 13.756, de 2018, diz que os prêmios não reclamados serão direcionados ao Fies e que o Decreto-lei 204, promulgado há 54 anos, estabelece o prazo de 90 dias para a reclamação dos prêmios. "A obrigação de reclamar o prêmio no prazo de 90 di

Um grupo de artistas populares encontrou uma forma lúdica de conscientizar as pessoas sobre o perigo da disseminação do coronavírus em Barcarena. Com criatividade, três personagens saíram às ruas da cidade, fantasiados de coronavírus e da temível morte.  Na manhã desta quarta-feira, o grupo percorreu os pontos de maior movimento como feiras e lojas comerciais.  O objetivo é conscientizar para o risco de contaminação da covid-19, que continua fazendo vítimas. Em meio a pandemia, tudo é válido para recomendar o distanciamento social e pedir que as pessoas evitem aglomerações. Texto: Evandro Santos Fotos: Divulgação/Internet.

O delegado-geral de Polícia Civil, Walter Resende, recebeu alta do hospital onde fazia tratamento contra o Coronavírus. Na saída da unidade de saúde, Resende recebeu o carinho de amigos da Polícia Civil e familiares, que aguardavam ansiosos pela oportunidade do reencontro. Gratidão – O delegado-geral emitiu carta de agradecimento a todos que estiveram ao seu lado no momento deliciado, como foi o enfrentamento à Covid. Na íntegra: Existem momentos na vida que nos fazem perceber a real importância de pequenas coisas que diariamente passam despercebidas perante os dias tão corridos que vivemos. A vida não passa de um sopro e no final o que realmente importa é o bem que você faz. Sentir gratidão é revelar a bondade que existe em nosso coração, é espalhar o melhor de nós, é ter humildade e sabedoria para entender que na vida há sempre um motivo para sorrir. Hoje, quero agradecer imensamente as preces e correntes de orações recebidas de familiares, amigos, colegas da Segurança Pública e

  Você sabia que pode destinar até 3% do seu imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente? Os recursos são aplicados em ações, projetos e programas de atendimento, de apoio sócio familiar, de proteção e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência ou risco social. Os recursos são aplicados, exclusivamente, na execução de ações, projetos e programas aprovados pelos Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA. O recurso garante às entidades beneficiadas, oportunidade de compra de material permanente, como instrumentos musicais, veículos, computadores, bolas, roupas de balé e demais bens necessários para a execução das ações. Dentro dos limites estabelecidos em lei, os valores destinados não representam ônus ao contribuinte e a dedução dos valores não prejudica outras formas de deduções, como aquelas relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia. Ele apenas permitirá que parte do seu imposto

Outro projeto apresentado na tarde da última terça-feira 30, pessoalmente pelo prefeito de Barcarena Renato Ogawa à câmara de vereadores, foi o que trata da remissão fiscal sobre IPTU, taxas de licença de funcionamento e taxas de vigilância sanitária aos empresários que tiveram seus estabelecimentos afetados com os decretos por conta da pandemia. Assim, bares, restaurantes, academias, casas de show, barbearias, entre outros, não precisarão pagar esses impostos referentes a 2020 e 2021. O prefeito Renato Ogawa esteve na Câmara Municipal de Vereadores, para entregar quatro projetos de lei, que trarão grandes benefícios para a população de Barcarena. O chefe do executivo municipal foi recebido pelo presidente da Câmara, Júnior Ogawa, e pelos demais vereadores da casa. Renato disse estar satisfeito com os projetos que irão beneficiar a população. “Com o incentivo fiscal, queremos minimizar o impacto que as atividades econômicas do município vêm passando. O prefeito agradeceu a contribu

Discussões sobre estado de sítio, estado de defesa e calamidade pública tomaram força desde o início da pandemia de coronavírus em março de 2020. A ideia de estabelecer um estado de sítio tem sido ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em outra frente, o Congresso chegou a aprovar um estado de calamidade pública, uma versão bem mais leve de regras de exceção que o estado de sítio. A calamidade pública valeu de março até o último dia de 2020. A ideia de adotar um estado de sítio é avaliada por Bolsonaro desde o início da pandemia. O desejo do chefe do Poder Executivo também foi um dos motivos para o atrito dele com as Forças Armadas, que culminou com a troca no Ministério da Defesa e no comando do Exército, Marinha e Aeronáutica. Há diferentes tipos de regras de exceção que são adotadas em períodos considerados anormais. Além do estado de sítio e da calamidade pública, também há o estado de defesa, que é de uma gravidade intermediária entre o Estado sitiado e a calamidade. En

Morreu no domingo (28) o paciente com covid-19 foi flagrado fugindo do Hospital Universitário de Londrina, na região norte do Paraná, após ter uma crise de ansiedade ao saber que seria intubado. Em um vídeo gravado por um pedestre, é possível ver o momento em que Anderson Silva Ferreira, de 45 anos, sai correndo e os médicos vão atrás dele. O hospital conta que o paciente estava sendo atendido no ambulatório e recebia oxigênio. Em uma segunda cena, mostra quando o homem é alcançado pelos médicos e colocado em uma maca. O local trabalha acima da capacidade e todos os leitos de covid-19 estão ocupados. A fila de espera não para de aumentar. Com informações do R7

  O prefeito Renato Ogawa esteve na tarde desta terça-feira, 30, na Câmara Municipal de Vereadores, para entregar pessoalmente, quatro projetos de lei, que trarão grandes benefícios para a população de Barcarena. O chefe do executivo municipal foi recebido pelo presidente da Câmara, Júnior Ogawa, e pelos demais vereadores da casa. O projeto de maior expectativa trata da criação do programa “Cuida Barcarena”, que pretende beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica no município em razão da pandemia. A proposta prevê o pagamento de três parcelas aos que se enquadrarem nos critérios do programa. Outro projeto importante apresentado pelo prefeito foi o que trata da remissão fiscal sobre IPTU, taxas de licença de funcionamento e taxas de vigilância sanitária aos empresários que tiveram seus estabelecimentos afetados com os decretos por conta da pandemia. Assim, bares, restaurantes, academias, casas de show, barbearias, entre outros, não precisarão pagar esses impostos re

  A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, integrará, no dia 6 de abril, a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A chefe do Poder Judiciário do Pará foi designada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que coordenará a reunião de instalação. A Portaria nº. 75, de 10 de março de 2021, dispõe sobre a designação dos membros do CIPJ, instituído pela Resolução CNJ nº. 349/2020. O Centro de Inteligência do Judiciário tem como competências prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa a partir da identificação das causas geradoras do litígio em âmbito nacional, com a possível autocomposição ou encaminhamento de solução na seara administrativa; propor ao CNJ, relativamente às demandas repetitivas ou de massa, recomendações para uniformização de procedimentos e rotinas cartorárias e notas técnicas para aperfeiç

Com o intuito de intensificar ações estratégicas para captação de doadores voluntários de sangue e reduzir os impactos causados pela pandemia no atendimento transfusional da rede hospitalar pública e privada do estado, a Fundação Hemopa promove ações em parceria com a sociedade e instituições de todas as esferas para manter estoque regular de sangue. Considerado serviço essencial à vida, a coleta de sangue é mantida em todas as unidades da hemorrede, distribuídas pelos municípios de Belém, Marabá, Castanhal, Santarém, Capanema, Altamira, Tucuruí, Abaetetuba e Redenção. Mesmo com o período de Lockdown instalado em Altamira e Capanema, até o dia 4 de abril, a gerente de Captação da Fundação Hemopa, a assistente social Juciara Farias, ressalta a necessidade imperativa da doação de sangue, especialmente nessas unidades. “A restrição do lockdown não proíbe este ato solidário. Estamos esperando os doadores com todo protocolo de segurança em nossas unidades”. Doador de sangue há 38 anos,

O Estado do Pará, realizará em Abril próximo, seu 1º Congresso paraense sobre Transtorno do Espectro Autista. O evento é promovido pelo Governo do Estado, através da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (CEPA), o congresso será gratuito, com certificação e com convidados nacionais residentes no Brasil e de fora do país, onde serão realizadas palestras com temas atuais relacionados ao Transtorno do Espectro do Autismo.   O congresso tem o objetivo de atualizar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, desde seu diagnóstico precoce à intervenção, além de favorecer o intercâmbio científico em temas intersetoriais. Para se inscrever e saber a programação completa do evento, clique AQUI Com informações do Sympla Um pouco sobre o TEA O Transtorno do Espectro Autista (TEA) engloba diferentes condições marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico com três características fundamentais, que podem manifestar-se em conjunto ou isoladamente. São elas

Na última segunda-feira (29), a Justiça acatou pedido da Promotoria de Justiça de São Felix do Xingu e afastou do cargo o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Gonçalo de Sousa Araújo. O processo é resultado de uma investigação sobre peculato e associação criminosa durante os anos de 2014 e 2015. A medida cautelar foi requerida pelo promotor de Justiça Carlos Fernando Cruz da Silva. De acordo com as investigações da Ação Penal, enquanto exercia a presidência da Câmara à época, Gonçalo teria favorecido a empresa M. S. J. da Silva – Transportes Amaral, ignorando procedimentos licitatórios para criar um “esquema dos carros fantasmas”, beneficiando a si e aos donos da empresa, Aprigio Gonçalves do Amaral e Maria Silvana Jacinto Silva, que foram denunciados criminalmente, juntamente com o vereador, além de Zélia Rocha de Sá. A empresa contratada fornecia o serviço de aluguel de veículos para a Câmara, mas não possuía veículos em sua propriedade. Após a contratação, diversos a

Estado retoma atividades não essenciais na Região Metropolitana de Belém e restringe acesso ao Marajó Está permitido, desde às 5h desta terça-feira (30), o funcionamento de atividades não essenciais nos municípios da Região Metropolitana I (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará), que saíram do lockdown e avançaram ao bandeiramento vermelho. Com a nova atualização, todas as regiões de saúde do Estado passam a compor, no sistema de bandeiramento, a coloração vermelha. As determinações estão dispostas no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações na manhã de segunda-feira (29), com vigência prevista para às 21h do mesmo dia. “Encerramos o lockdown e já demos início ao horário previsto para a circulação restrita de pessoas, de 21h as 5h, que é uma das medidas indicadas pelo bandeiramento vermelho, para reduzir os riscos de contágio pela Covid-19”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado. Desta forma, estão autorizados a funcionar: shoppings

Oximetria é um exame que permite medir a saturação de oxigênio do sangue, ou seja a porcentagem de oxigênio que está sendo transportada na circulação sanguínea. Este exame, que pode ser feito no hospital ou em casa com um oxímetro de pulso, é importante quando há suspeita de doenças que prejudicam ou interferem com o funcionamento dos pulmões, doenças cardíacas ou doenças neurológicas, por exemplo. Geralmente, o oximetria acima de 95% indica uma boa oxigenação do sangue, entretanto, é necessário que o médico avalie cada caso. Uma taxa de oxigenação do sangue baixa pode indicar a necessidade de fazer tratamento no hospital com oxigênio, e pode indicar um risco de vida caso não seja corrigida adequadamente. Entenda quais são as consequências da falta de oxigênio no sangue. Existem duas formas de medir a saturação de oxigênio, a Oximetria de pulso (não invasiva) e a Oximetria/gasometria arterial (invasiva). Mas vamos falar sobre a: Oximetria de pulso (não invasiva) Esta é a for