Blog do Carlos Baía

" O cenário da economia nacional impõe a necessidade de ajustes nas contas públicas em todo o país. É de conhecimento público os movimentos governamentais, tanto no plano nacional quanto no estadual, de cortes de despesas e de redução das transferências de recursos aos municípios. Em virtude dessa conjuntura nacional, haverá redução dos recursos orçamentários e financeiros da Prefeitura de Barcarena, como também de todos os municípios. Considerando essa realidade, a prefeitura de Barcarena comunica que teve que reduzir o quadro de servidores comissionados e contratados da administração municipal, a partir do dia 5 de janeiro de 2015, para dar prosseguimento à reforma administrativa e, também, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina um gasto de, no máximo, 54% da receita corrente líquida do Município com a folha de pessoal. Tais mudanças são necessárias para equilibrar a situação financeira da administração pública municipal, no sentido de buscar solu...

O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise.  Conforme reportagem publicada neste sábado (3/1) pelo jornal mineiro  O Tempo , o caso mais antigo chegou à corte em 1969, movido pela União contra o estado de São Paulo e particulares para anular títulos de alienação de bens imóveis (Ação Cível Originária 158). A ação está nas mãos da ministra Rosa Weber. A ministra também está com outras duas ações de 1978. Uma trata de um caso de investigação de paternidade na comarca de Rancharia, no Paraná, e a outra é uma ação rescisória. O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão da Corte. Completando a lista, há 553 casos entre os anos de 1995 e 2000 que ainda não foram julgados. Apesar da demora, o texto afirma que a corte tem conseguido reduzir seu acervo. O acervo total do STF é de 56.116 processos, 10 mil a menos do que em 2013.  ...