Blog do Carlos Baía

Suspeito de comprar chips de celular com identidades falsas, gerenciador de crise garante que Chimbinha é inocente: 'Já foi comprovado quem comprou os chips' O casamento de 18 anos entre Joelma e Chimbinha  chegou ao fim de forma amarga . Na terça-feira,  a cantora foi até a delegacia de Jaderlândia , na cidade de Ananindeua, no Pará, dizer que  teme por sua integridade física  e moral, já que vem sendo ameaçada psicológicamente pelo ex. O guitarrista da banda Calypso também é suspeito de comprar chips de celular com identidades falsas, o que seria considerado crime de estelionato e falsidade ideológica. Mas segundo o gerenciador de crise Mauro Neto, os chips foram comprados por Cintia da Conceição Aviz. "O Chimbinha começou a receber mensagens de texto no celular pessoal dele. Eram mensagens de cunho vexatório, humilhante e até mesmo pornográfico. Como se ele tivesse uma relação íntima com a pessoa que enviava as mensagens. Inconformado, ele procurou o dir...

O deputados rejeitaram os principais itens da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) aprovados pelo Senado na semana passada e reinstituíram o financiamento privado de campanhas eleitorais. Também foi aprovada, na noite desta quarta-feira (9), uma janela de desfiliação sem perda de mandato e limites de gastos para as campanhas. Em julho, a Câmara concluiu a votação da PEC da reforma política (182/07) instituindo o financiamento privado de campanhas na Constituição. Pelo texto da PEC, as empresas estão autorizadas a doar para partidos e não para candidatos. Como forma de regulamentar a PEC, a Casa alterou em julho, por meio do PL 5735/13, alguns trechos da Lei das Eleições, do Código Eleitoral e da Lei dos Partidos Políticos limitando as doações privadas em até R$ 20 milhões para as legendas. Na semana passada, no entanto, o Senado tentou barrar o financiamento privado ao aprovar uma emenda da senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM). Como a matéria foi modificada pelo Senado, ho...

Um  padre  que conduz a cerimônia de casamento de forma displicente dá motivos para que sua paróquia indenize o casal prejudicado. Com essa tese, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por maioria de votos, condenou a Paróquia Santo Antônio, de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um casal em R$ 15 mil. O casal alegou que no dia 24 de fevereiro de 2012, durante a celebração de seu casamento, o padre foi displicente, ausentando-se do altar  mais  de uma vez em momentos importantes e conduzindo a cerimônia com dicção inaudível e incompreensível. Além disso, ele encerrou a cerimônia antes da bênção das alianças, sem presenciar a troca das mesmas e a assinatura do livro de registro. Os noivos requereram indenização por  dano moral , alegando que a atitude do padre causou indignação, mal-estar, grande constrangimento e humilhação perante os convidados. Eles apresentaram como prova um DVD com a gravação d...

  O transporte será um direito social garantido pela   Constituição Federal . A mudança no texto constitucional para assegurar ao cidadão esse benefício foi aprovada nesta quarta-feira (9) no Plenário do Senado. A   PEC 74/2013   é de iniciativa da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e teve, no Senado, relatoria do   senador   Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Aprovado também na Câmara, o texto vai à promulgação. O Artigo 6º da  Constituição  já prevê entre os direitos sociais dos cidadãos a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a  segurança , a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. O líder do PSB, o  senador  João Capiberibe (AP), elogiou a proposta de sua correligionária e disse esperar que a mudança no texto constitucional contribua para melhorar as condições de vida das populações que vivem afastadas dos grandes centros. — Essa PEC ce...

Toda doação para campanhas eleitorais de origem desconhecida e sem a perfeita identificação do doador e a respectiva emissão de recibo  eleitoral  deve ser devolvida ao Tesouro Nacional.  Com esse entendimento, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta terça-feira (8/9) que o candidato a deputado estadual por Goiás, Antonio Carlos Caetano de Moraes (PDT), devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 13 mil provenientes de doações não identificadas arrecadadas na campanha eleitoral de 2014. No caso julgado, o Ministério Público recorreu contra acórdão do  Tribunal Regional Eleitoral  de Goiás (TRE-GO) que entendeu que a devolução dos recursos extrapolaria a legislação eleitoral em vigor. Em seu voto, o relator Henrique Neves ressaltou que o artigo 29 da Resolução 23.406 do TSE dispõe, claramente, que “os recursos de origem não identificada não poderão ser utilizados pelos candidatos, partidos políticos e comitês financeiros e deverão ser ...