Blog do Carlos Baía

O governador Helder Barbalho negocia a aquisição de doses da vacina russa utilizada na prevenção da Covid-19. A informação foi divulgada neste domingo (28) em um vídeo postado pelo governador nas redes sociais. A Sputnik V é produzida no Brasil pela farmacêutica União Química. O chefe do poder executivo paraense e outros chefes de Estado participarão, nesta semana, de uma reunião sobre o assunto em Brasília. “Na próxima terça-feira estarei em Brasília junto com diversos governadores. Vamos visitar o laboratório União Química, responsável pela produção da vacina Sputnik-V. A unidade no Brasil é habilitada junto ao laboratório russo Gamaleya. A intenção é dialogar, inclusive com a embaixada russa, para aquisição do imunizante para ampliar a vacinação em todo nosso Estado”, anunciou Helder Barbalho. O governador paraense também afirmou no vídeo que a gestão estadual destinou fundos específicos para aquisição de imunizantes. “Já possuímos recursos garantidos para aquisição de até 3 mil

A prefeitura de Barcarena divulgou no início da tarde deste sábado 27, uma convocação para idosos de Barcarena, com idade igual ou superior a 83 anos, tomarem a 1ª dose da vacina contra a covid-19, neste domingo 28/02. Veja na arte abaixo os pontos de vacinação e horário : Obervação: Para facilitar, o serviço de drive-thru também estará disponível para vacinar os idosos em seus veículos. Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência. Há algumas contraindicações para receber a vacina: não devem se vacinar idosos que fazem uso de medicamento corticoide, que esteja febril, que esteja com suspeita de Covid-19 e que tenha pegado Covid nos últimos 30 dias. O idoso que tiver fazendo o uso de alguma medicação deve apresentar o nome deste remédio. É necessário o acompanhamento de um responsável com o idoso. Com informações da ASCOM/PMB - Foto Ilustrativa: José Leomar

A Ação, assinada pelo promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, teve origem em um inquérito civil instaurado em 2020 para apurar deficiências na rede de proteção socioassistencial às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Contudo, durante as investigações, foi descoberto que “existe uma grande quantidade de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade social que necessitam de amparo estatal para ter sustentabilidade de renda e autonomia social”, conta o promotor no texto da ACP. Na ACP, O Promotor pede também a regulamentação do SUAS, criação de Centro Especializado em População de Rua e outras medidas de assistência social. O Ministério Público do Estado do Pará ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Igarapé-miri e o Estado para que criem e regulamentem diversos órgãos e serviços de assistência social na cidade. Na ACP, ajuizada na última terça (23), a Promotoria requer que seja criado o Centro de Referência Especializado da Assistên

Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais A traição se encontra inserida no contexto das relações amorosas, sendo que tanto homens quanto mulheres estão suscetíveis de praticá-la ou de sofrê-la. Seu desvalor reside no âmbito ético e moral, não havendo que se falar em um direito subjetivo de contra ela agir com violência. Com base nesse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu conceder parcialmente medida cautelar para firmar o entendimento de que a tese da legitima defesa da honra é inconstitucional. A decisão foi provocada por Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779 ajuizada pelo PDT. Na ação, a legenda pede para que seja afastando entendimento da legitima defesa da honra e pede que se dê interpretação conforme a Constituição ao artigo 483, III, § 2º, do Código de Processo Penal. O partido sustenta que a matéria gera controvérsia já que alguns tribunais de Justiça têm entendimentos diferentes

A pedido do Ministério Público junto ao TCU, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que se tornou sócio-diretor da Alvarez & Marsal, empresa que faz a administração da recuperação judicial da Odebrecht. O requerimento foi feito pelo subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Outro pedido que está sendo analisado pelo tribunal é a suspensão de pagamentos da construtora à consultoria, até que o mérito da questão seja avaliado. Em despacho desta quarta-feira (24/2), o ministro Bruno Dantas, do TCU, apontou que "são gravíssimos os fatos reportados pelo Subprocurador-geral". Isso porque, além de possuir informações privilegiadas sobre o funcionamento das empresas do grupo Odebrecht, Moro teria proferido decisões judiciais e orientado as condições de celebração de acordos de leniência da construtora, o que contribuiu para que a empresa entrasse em recuperação judicial. "Em uma situação como essa (...), é elevadíssimo o risc

Ministro considerou que, "salvo hipóteses extremas", o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso e destacou que a inconstitucionalidade só pode ser aferida depois que houver um texto aprovado. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não atendeu pedido para suspender o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar, mas alertou, em decisão desta sexta-feira (26), sobre a necessidade de aperfeiçoamento do texto. “É legítimo ter-se a expectativa de que, ao longo da tramitação, a proposta seja aperfeiçoada e desmereça o epíteto de PEC da Impunidade”, diz o ministro na decisão. Barroso rejeitou a concessão de liminar para suspender a tramitação, conforme Mandado de Segurança (MS 37721) apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele considerou que, “salvo hipóteses extremas”, o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso Nacional e destacou que

O juiz Victor Schmidt Figueira dos Santos, da 6ª Vara Cível de Curitiba, concedeu pedido de tutela antecipada para impedir a Federação Paranaense de Futebol obrigar a apresentação de testes de Covid-19 dos profissionais de imprensa que vão cobrir os jogos do campeonato estadual. O pedido foi impetrado pela Associação dos Cronistas Esportivos do Paraná, pela Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Paraná. As entidades afirmam que a federação local editou protocolo de credenciamento que estende a obrigatoriedade de testagem de Covid-19 e que isso violaria os princípios constitucionais do livre exercício profissional e liberdade de imprensa e informação. As entidades sustentam que a testagem dos profissionais impedirá a cobertura dos eventos por se mostrar demasiadamente custosa e destaca que o protocolo paranaense excede as determinações dadas pela Confederação Brasileira de Futebol, pelo Ministério da Saúde e pela OMS.Ao analisar a matéria, o magistrado apontou que

  Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar —concedida pelo ministro Edson Fachin —, em que determinou a magistrados do país que reavaliem a situação de detentos do regime semiaberto e verifiquem os que podem ser beneficiados pela Recomendação 62/2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de reduzir os riscos epidemiológicos e a disseminação da Covid-19 nas prisões, enquanto durar a epidemia. A confirmação da decisão monocrática ocorreu na sessão virtual do colegiado finalizada na última terça-feira (23/2) Fachin acolheu parcialmente pedido das Defensorias Públicas da União e do estado do Rio de Janeiro nos autos de um Habeas Corpus coletivo impetrado em favor de todas as pessoas presas em locais acima da sua capacidade que sejam integrantes de grupos de risco para a Covid-19 e que não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. Diante da persistência agravada do quadro pandêmico, Fachin determinou que

 

'Print' do que recebi em meu e-mail. Eu, Carlos Baía, (autor do blog), fui abrir no início da noite desta quinta-feira 25/02, meu e-mail, e  me deparei com uma mensagem “da caixa econômica federal” que me informava que eu tinha recebido o valor de R$ 1.966,80 pelo PIX e o autor do repasse seria um suposto “Jairo Hermes Castro”, como sei que todo “PIX” enviado ou recebido, somos informados em fração de segundos da operação, suspeitei que eu poderia ter sido, ou melhor, se clicasse no ícone: “Desbloquear Crédito”, seria alvo de um golpe. 'Print' geral do e-mail Diante da situação, preocupado com outras pessoas que de forma inocente podem cair facilmente neste tipo de golpe, resolvi pesquisar o novo golpe e trago abaixo o resultado de uma rápida pesquisa sobre o golpe. Desde que o PIX foi disponibilizado pelo Banco Central, no final do ano passado, já tem sido alvo de fraudes online para roubar dados pessoas e até dinheiro dos brasileiros. Agora, um novo golpe tem utiliz

A Hydro está com vagas de emprego e de estágio abertas nas áreas de Compras, Comunicação, Engenharia, Manutenção e Mecânica. As inscrições são realizadas diretamente no site da Companhia (www.hydro.com), opção de Carreiras e no link das vagas. Todas as oportunidades estão abertas para pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados pelo INSS. Sempre promovendo o respeito e a qualidade de vida no ambiente de trabalho, a Hydro busca valorizar as diferenças e criar oportunidades inclusivas em todos os processos seletivos para suas unidades. Até o dia 26/02, podem se inscrever os interessados na vaga de Comprador Sênior, que atuará no escritório da Hydro, em Belém. Para concorrer, é necessário ter graduação em Engenharia, Economia ou Comércio Exterior, além de experiência em processo de compras internacionais e conhecimento e programação de navios. Já os candidatos à vaga de Mecânico Técnico de Manutenção na Albras, fábrica de metal primário, em Barcarena, devem submeter a inscrição até o d

Em pré-temporada com Paysandu, Igor Goularte visita plantação de abacaxi em Barcarena. Os secretários de Agricultura de Barcarena, Edson Cardoso, e o de Esporte, Pedro Moura, representaram a prefeitura na entrega de abacaxis, como gesto simbólico, aos integrantes da delegação do Paysandu, que realiza pré-temporada no município. O ato ocorreu, nesta quarta-feira (24), no hotel Samauma e contou com a participação da Rainha do Festival do Abacaxi 2019, Ingrid Pessoa Santos. O time bicolor está treinando na cidade desde a última quarta-feira e se despede na sexta-feira, 26. "Trazer o Paysandu para Barcarena é dar reconhecimento à grandiosidade do município", afirmou o titular da Semagri. "E a gente aproveitou esse momento pra mostrar ao time o que a gente tem de valioso, que é a nossa produção agrícola, que é a nossa cultura representada pelo abacaxi", explicou Edson Cardoso.  No começo do dia, o atacante Igor Goulart, que em recente entrevista divulgada pela TV Liberal

O projeto Rede em Ação, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij)  do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), promove nesta quinta-feira, 25, o webinário “As demandas emocionais dos filhos por adoção e os benefícios da Psicoterapia”, que será transmitido pela plataforma online da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), de 18 às 19:30. Inscrições aqui .  Ministrado pela psicóloga Suzana Sofia Moeller Schettini, Mestre em Psicologia Clínica na área de família e interações sociais pela Universidade Católica de Pernambuco, o webinário se destina às equipes interprofissionais das unidades Judiciárias do TJPA que atuam na preparação e no acompanhamento de crianças e adolescentes colocados em família substituta, bem como às equipes interprofissionais dos serviços de acolhimento e voluntários de grupos de apoio a adoção. O certificado será emitido pela EJPA para quem obtiver 100% de frequência. O projeto Rede em Ação, busca por meio de reuniões e ro

Mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Pará, por volta das 23h15 desta quarta-feira (24). Desta vez, desembarcaram em Belém 37.200 doses da vacina CoronaVac/Sinovac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan. Pela manhã já haviam chegado outras 61 mil doses de vacinas Oxford/AstraZeneca, totalizando 98.200 novas doses enviadas ao Estado. O novo lote vai reforçar a quantidade de vacinas para os grupos prioritários, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde. Os últimos ajustes para a distribuição já estão sendo feitos, para que as doses cheguem aos municípios a partir desta sexta-feira (26). O envio será feita por via terrestre, aérea e marítima, e contará com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Essa é a quinta remessa recebida pelo Pará, contabilizando 414.040 doses enviadas pelo MS ao Estado. Para o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, a chegada das novas doses é de su

  O texto da proposta, assinado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e mais 185 deputados, visa alterar os artigos 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, que dispõem sobre as prerrogativas parlamentares. A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (24/2) a admissibilidade da PEC 3/21 que determina que a prisão em flagrante de deputados e senadores só poderá ser decretada se estiver relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição como racismo e crimes hediondos. A proposta foi aprovada por 304 votos a 154 e 2 abstenções. A votação do mérito da proposta vai ocorrer em sessão marcada para esta quinta-feira (25/2), às 15h. Entre outras coisas, a PEC quer vetar a possibilidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal decretar a prisão cautelar de um parlamentar de modo monocrático, como a que ocorreu com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A decisão de Alexandre foi referendada pelo Plenário do Supremo posteri

O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, recorreu de decisão que o condenou a pagar R$ 20 mil a título de danos morais a um guarda municipal de Santos. No recurso, a defesa do desembargador alega que ele sofre de "mal psiquiátrico" e que passava por tratamento médico e tomava remédios para controle de seu estado emocional. As informações são do portal G1. "No entanto, no dia do incidente, estava o apelante privado da medicação em função da pandemia, o que alterou ainda mais seu estado anímico. É evidente que todos esses fatos, que seriam comprovados durante a instrução do processo pela produção da prova oral, alterariam completamente o resultado da demanda, o que foi vedado pela sentença", diz trecho do recurso. A defesa ainda sustenta que o magistrado teria usado palavras de modo impensado e "sem qualquer objetivo de agressão ou menosprezo pelas pessoas". Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura naciona

A prefeitura de Barcarena recebeu nesta terça-feira (23), na Secretaria Municipal de Comércio, Indústria e Turismo - SEICOMTUR, os comerciantes que trabalham na praça da Vila dos Cabanos, para uma reunião sobre a reforma do espaço e adequação dos trabalhadores em uma nova área, nas imediações da praça, garantindo assim uma forma de renda às famílias. “Vamos construir um ideal de projeto para levar os trabalhadores para o calçadão da praça de Alimentação, organizado, num padrão de trailer, de forma móvel. Vamos dar a garantia que eles possam trabalhar, ainda mais nesse momento difícil de pandemia”, explica o secretário de planejamento, Jacobson Estumano, sobre a pauta da reunião. “Temos um prazo para que os trabalhadores apresentem suas propostas, nós sentaremos e planejaremos a passagem deles para o calçadão”, ressaltou Estumano.  O resultado do encontro foi aprovado pelos comerciantes. “Foi uma reunião muito importante para uma relação amistosa.  Estamos aqui para colaborar pra que

Hoje em 2021, completam 88 anos da conquista feminina pelo direito ao voto. Aqui no Brasil, atualmente, todos os cidadãos brasileiros tem direito de votar nas urnas eleitorais a partir dos 16 anos, porém nem sempre foi assim. O direito ao voto foi uma luta conquistada por vários grupos sociais da nossa sociedade, e dentre esses grupos, estão as mulheres. A conquista do voto feminino no Brasil mostra a grande busca pela igualdade entre gêneros. Somente em 1934, elas conseguiram perante a Constituição, a garantia de voto para todas e nesta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, completa-se 88 anos desde de que as mulheres conquistaram seu direito ao voto. Em 24 de fevereiro de 1932, foi registrado no Código Eleitoral Brasileiro , a permissão dos votos femininos. Em 1932, com Getúlio Vargas como presidente, o político pode aprovar e decretar que o voto é obrigatório e secreto e que inclusive as mulheres, estão incluídas na decisão. Então, por meio do Artigo 2° do decreto, ficou decidido

A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta quarta-feira (24) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir a eventual prisão e processos contra parlamentares. Se ela estivesse em vigor, o bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) poderia não ter ficado preso. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho formado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e altera diversos pontos da Constituição. Prisão de parlamentar A PEC restringe a prisão, prevendo que deputados ou senadores sejam enviados para a custódia do Congresso após o flagrante. A Câmara ou o Senado poderiam decidir onde manter o parlamentar, incluindo em sua própria casa, antes de uma audiência na Justiça para analisar a prisão. Essa audiência, inclusive, só poderia ocorrer após o plenário da Câmara ou do Senado analisarem a prisão. Isso impede o que ocorreu no caso Silveira, em que um juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu sobre manter a prisão antes de ela ter sido analisada pe

Os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo disciplinar (PAD) estão automaticamente inelegíveis, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral manteve decisão monocrática do relator, ministro Alexandre de Moraes, para indeferir o registro da candidatura de James Bel (PP), que foi eleito subjúdice prefeito de Martinópole (CE) com 50,08% dos votos, nas eleições de novembro passado. Bel foi considerado inelegível porque foi demitido do cargo professor da rede municipal por abandono de emprego. Assim, incidiu a inelegibilidade acrescentada pela Lei da Ficha Limpa à legislação eleitoral (artigo 1º, inciso I, alínea O da Lei Complementar 64/1990). A decisão colegiada do TSE reafirma a jurisprudência inaugurada em 2016 pela corte e usada amplamente nos casos relacionados à eleição de 2018. Para os julgamentos do pleito de 2020, novamente não vai fazer diferença o contexto o

  A avenida Verde e Branco, principal via de acesso à vila de Itupanema, será totalmente revitalizada com a recuperação asfáltica. A prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMDUR, iniciou os trabalhos esta semana e espera concluir em até 20 dias. O trecho em recuperação vai da empresa Unitapajós até a creche Tia Janeide, num total de 1,9 km. A prefeitura realiza a obra com recursos próprios. A SEMDUR informou que o trabalho consiste na limpeza de toda a extensão da via, fechamento de buracos e a colocação do novo asfalto. Com o novo asfalto, a avenida Verde e Branco vai dar mais mobilidade no trânsito, beneficiando moradores de Vila Nova, União e Itupanema. Com informações da ASCOM/PMB.