Blog do Carlos Baía

A presidente do TJPA, d esembargadora Raimunda Gomes Noronha presidiu na manhã desta terça-feira, 26, a cerimônia de aposição da fotografia do juiz Sérgio Augusto Andrade Lima, o mais novo ex-diretor do Fórum Criminal, na galeria de ex-diretores. O atual diretor, juiz Raimundo Moisés Alves Flexa participou da breve cerimônia ao lado do juiz que dirigiu o Fórum no período de 2009 a 2011. A galeria dos ex-diretores está fixada no hall de acesso à Diretoria do Fórum Criminal, 1º andar do prédio que abriga as varas penais de Belém, localizado na Cidade Velha. Nela estão incluídos dez ex-diretores, entre eles a própria desembargadora presidente, que foi diretora do Fórum Criminal no biênio de 1996 a 1999. Antecedendo a desembargadora estão: Yvone Santiago Marinho (1993 a 1996); Heralda Rendeiro (1991 a 1993); Elzaman Bittencourt (1974 a 1979); e Aldalberto Chaves de Carvalho (1966 a 1969), este o primeiro a compor a galeria. Posterior a Raimunda Noronha estão Ronaldo Vall...

do CNJ Atos de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança devem merecer prioridade de julgamento, de acordo com orientação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a juízes das 211 comarcas do estado. A norma tem como fundamento resolução do Conselho Nacional de Justiça e objetiva o cumprimento das Metas Prioritárias do CNJ para 2010, em especial a Meta 2, e mobilizar a Justiça para não dar vida fácil a quem recorre ao enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública. “O CNJ entende que Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, explica Guerreiro Júnior. Para atos de improbidade administrativa, ações e mandados de segurança os juízes de...