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Mostrando postagens de março, 2011

No Blog da Franssinete... SOS Curralinho!

No Blog da Franssinete "Inacreditável, mas absolutamente verdadeiro: Curralinho, município do Arquipélago do Marajó, continua a ser o retrato do abandono, mesmo já tendo saído em rede nacional de TV as terríveis condições daquela pobre gente, que não tem com quem contar. Não há juiz, promotor de justiça nem defensor público. Acesso à Justiça, ao saneamento básico, à saúde e à educação são sonhos longínquos, tanto quanto a região, secularmente isolada."

CNJ decide: Tribunais terão de atender público das 9h às 18h ...

Do CNJ O Conselho Nacional de Jus tiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao p úblico para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender o público das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para se gunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores. Para entrar em vigor, a resolução com a mudança de horário ainda precisa ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Ela atende a pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Mato Grosso do Sul. Por causa dos diferentes expedientes que alguns tribunais adotaram, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado. Quem relatou o processo foi o conselheiro Wal ter Nunes da Silva Jr. A decisão altera a Resolução 88, de setembro de 2009, incluindo o terceiro parágrafo no primeiro artigo. Abaixo a íntegra da resolução: RESOLUÇÃO Nº __, DE 29 DE MARÇO DE 2011

Liberdade de manifestação: STF reforçou o direito de crítica da imprensa...

No CONJUR O direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. Esse foi o fundamento do ministro Celso de Mello para rejeitar pedido de indenização do desembargador aposentado Francisco de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra o jornalista Cláudio Humberto. O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Os argumentos de Celso de Mello foram reafirmados ao decidir Agravo de Instrumento interposto pelo desembargador contra decisão do próprio ministro, tomada em agosto de 2009. "A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade", afirmou Celso de Mello. O desembargador entrou com ação con

Exemplo: Zebra dá coice e escapa de ataque de leão...

Esta postagem caiu na "net" hoje, e a achei interessante e encerro as postagens desta Quarta-Feira 30, com ela Tire do fato, o exemplo que quiser! link AQUI! Ataque Repentino: Em busca da presa: Luta pela sobrevivência: Pronto para a defesa: Aproveitando a brecha: É hora de fugir! A zebra pastava tranquilamente, alheia à presença do leão, quando o felino correu e saltou sobre ela. Os dois lutam e o caçador chega a morder a presa. Após diversas tentativas de desvencilhar-se, o equino consegue enfim distância suficiente do seu predador para desferir-lhe o golpe. O leão vai ao chão. Derrotado, o rei da selva apenas observa o grupo de zebras que se afasta na savana africana. As imagens foram feitas no parque nacional de Ngorongoro, na Tanzânia, pelo fotógrafo amador americano Thomas Whetten, de 63 anos. Whetten, que é de Tucson, no Arizona, organiza safáris fotográficos na África. Mas mesmo para ele a cena foi um presente raro. "Foi espetacular - melhor que no

Concurso do TRE-PA: Parecer do MP Eleitoral é que não há irregularidade...

O Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, enviou pareceres para o Tribunal Regional Eleitoral se posicionando contra mudanças nos resultados do concurso para servidores da instituição. São três pareceres que tratam dos mandados de segurança apresentados por candidatos que alegam ter havido violação do previsto no edital do concurso e falta de prazo para recursos. Nos três, o procurador conclui que não houve irregularidades no concurso e que ele deve continuar, com a negação dos pedidos dos candidatos. Você pode ver a íntegra dos pareceres nos links dos processos a seguir: 42-70.2011.6.14.0000 , 46-10.2011.6.14.0000 , 39-18.2011.6.14.0000 . O concurso do TRE foi interrompido no último dia 25 de fevereiro depois da divulgação da lista dos classificados para a prova subjetiva, por uma liminar obtida através de mandado de segurança. Os pareceres do MP Eleitoral chegaram hoje (30/03) ao Tribunal. Enviado ao Blog pela Assessoria de Comunicação Ministério Públic

Papel do Supremo: "Ficha Limpa não pode ignorar Constituição Federal"

Por José Nêumanne Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (30/3) É definitivamente lamentável que a onda de indignação despertada na sociedade brasileira pela votação do Supremo Tribunal Federal que adiou a vigência da Lei da Ficha Limpa para a eleição de 2012 não passe de um tsunami cívico inócuo. Pois não produzirá efeitos nem contra a corrupção do serviço público nem no fortalecimento da democracia. Cai no vazio por dois motivos básicos e óbvios: a causa não é sólida e a mobilização é festiva e efervescente. Se esse tipo de ira coletiva se manifestasse na rejeição a outros malfeitos dos homens públicos, ele seria mais nobre, mais útil e mais efetivo. Desafinando mais uma vez o coro dos descontentes, aqui proponho uma reflexão retrospectiva e aprofundada para chegar à autêntica raiz de nossos problemas institucionais. E destes, mais grave do que a improbidade administrativa - que a lei condena, mas não alcança - é a impunidade ge

Dep. Federal do RJ, "Bolsonaro" em Maus Lençóis "PRETA GIL x BOLSONARO"

O deputado Jair Bolsonaro acaba de ganhar uma inimiga figadal: Preta Gil. A cantora anunciou nesta terça-feira (29), de madrugada, que vai processá-lo por contas de declarações no programa “CQC”, da Band. Em um vídeo previamente gravado, Preta perguntou qual seria a reação de Bolsonaro se um filho dele namorasse uma negra. A resposta do polêmico político foi exatamente esta: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu”. Pelo que postou no Twitter, a cantora não assistiu ao programa ontem e só soube da resposta por conta da grande repercussão que a entrevista teve na internet. “Fiz a pergunta, e não vi a resposta dela, mas vocês estão me escrevendo e já já estará no youtube, meu advogado já me ligou e iremos avaliar o que foi dito, e se me sentir lesada e ofendida irei sim entrar com um processo contra ele, pelo que li, foi grave o que ele falou”, e

Lei Complementar da "TRANSPARÊNCIA" de 2009, Quais Cidades estão Cumprindo? Atenção MP no PARÁ...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1 o O art. 48 da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 48. ................................................................................... Parágrafo único . A transparência será assegurada também mediante: I – incentivo à participação

O Advogado Marcos Eiró, foi indagado pelo blog sobre o Caso: "Isnard Ferreira" ...

Dr. Eiró Respondeu: Baia, É dificílimo emitir qualquer parecer acerca do assunto, pois se o mesmo chegou a ser DEMITIDO a bem do serviço publico, na mais absoluta certeza já deveria estar sofrendo inquérito administrativo, com a segurança de todos os meios constitucionais da ampla defesa e de contraditório. Eu desconheço os autos, portanto não posso emitir quaisquer opiniões. Como Ser Humano que sou, certamente, lamento um Homem Publico, em seu fim de carreira, que acredito já ter tempo suficiente ate para se aposentar, vir no final de sua carreira, ser demitido, ainda mais quando todos nos sabemos que ele tem relevantes serviços prestados ao estado do Para. Agora, somente lhe resta socorrer ao Poder Judiciário, que será um grande caminho a ser percorrido. Um grande abraço, Marcos Eiró Advogado, OAB PA 5957

No MA: JUIZ OMISSO, NEGLIGENTE, PREGUIÇOSO e PARCIAL é APOSENTADO COMPULSORIAMENTE pelo CNJ...

No Conjur O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do Maranhão, por descumprimento de deveres de magistrado, estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ele foi acusado de ser omisso, negligente e parcial no julgamento de processos contra empresas de grande porte, condenadas ao pagamento de quantias milionárias a título de indenização. O relator dos dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e do Processo de Revisão Disciplinar (PRD) contra Sauáia, conselheiro Milton Nobre, afirmou em seu voto que o juiz descumpriu o artigo 35, inciso I, da Loman, ao violar o direito ao contraditório no julgamento dos processos. "O não cumprimento das disposições legais pelo referido magistrado revela a deliberada intenção de beneficiar partes dos processos, numa dolosa atuação parcial", afirmou o conselheiro. Sauáia já havia sido afastado pelo CNJ, em n o vembro de 2009, de suas funç

Infelizmente! Confirmada a Morte de José de Alencar aos 79 anos...

No G1 O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45 , por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen. Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal. O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últ imos meses, a situação se complicou. Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo .

Segundo site G1, José Alencar Está Vivo: "Ex-vice José Alencar se prepara 'para descansar", diz médico às 14:30h

às 14:41h, no s ite G1. O médico Raul Cutait afirmou em rápida entrevista às 14h30 desta terça, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, que o ex-vice-presidente José Alencar "está se preparando para descansar". Um dos coordenadores das equipes médicas que acompanham Alencar, Cutait afirmou que, naquele momento, Alencar estava "dormindo, sem dores, confortável, com a família dele". O ex-vice foi internado nesta segunda (28) devido a uma perfuração no abdômen. Há 13 anos, Alencar faz tratamento contra um câncer, em razão do qual já foi submetido a várias cirurgia. Pela manhã, Cutait afirmou que a equipe tem a preocupação de minimizar o sofrimento do paciente. “Ele está em uma fase muito ruim da vida dele. Voltou a ter uma perfuração no abdômen, que não tem mais condições de tratamento cirúrgico. Mas estamos dando a ele todas as medidas de suporte para que ele não sofra. Ele está com muito analgésico para não sentir dor, por isso está sonolento

Segundo site de Notícias de Minas: MORRE JOSÉ ALENCAR (Ex-Vice Presidente do Brasil)...

O CURIOSO: É QUE O SITE DO JORNAL (ESTADO de MINAS) , postou a INFORMAÇÃO às 12:33h e Afirma que o Ex- Vice Presidente Faleceu às 13:00h. VAMOS A MATÉRIA... Morreu aos 79 anos, nesta terça-feira, o ex-vice-presidente José Alencar. Internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde a última segunda-feira (28), quando apresentou quadro de oclusão intestinal – entupimento do intestino, Alencar não resistiu e faleceu às 13 horas. Desde 1997 Alencar lutava contra um câncer que se iniciou no rim e depois se espalhou para outros locais do corpo, como a próstata e o abdôme. O ex-vice-presidente passo u por mais de 15 cirurgias durante o tratamento, sendo que a mais complexa delas, em 2009, demorou 17 horas. Desde o final de 2010 o estado de saúde de Alencar se agravou, provocando uma rotina de internações constantes e interrupções no tratamento quimioterápico que ele fazia há vários anos. Mesmo com um estado de saúde debilitado, Alencar man

INJUSTIÇA! O ATUANTE e COMPETENTE Super. da PRF/PA, ISNARD foi DEMITIDO do CARGO...

FURO! Hoje Pela Manhâ, no Programa Comando Geral em Nossa Emissora RÁDIO METROPOLITANA FM 94.3, por volta dás 7:40h por coincidência liguei para o Celular do Inspetor Isnar (que sempre participa conosco no AR) para que ele Comentasse acerca do superintendente d a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), Ubiratan Roberto de Paula, que pediu de missão após aparecer em gravação orientando agentes do órgão a evitar multar empresários e políticos. No momento d a ligação, ele tomava café com a família e já adiantava-me em "primeira mã o" (como se diz no meio jornalístico) de sua "suposta" demissão, mas, por ele as vezes ser brincalhão comigo não quis acreditar quando ele disse: "Baía...o pior que soube agora pouco que eu também fui demitido... mas não por corrupção, mas por guardar carros apreendidos em locais inapropriados... soube agora pouco... por sinal dizem que minha demissão está até no Diário Oficial da U nião... caso seja verdade, és o primeiro repór

Três (3) Afirmam que o Federal Arnaldo Jordy é CALOTEIRO...

no RD (REPÓRTER DIÁRIO) de Hoje 29. CALOTE "Três homens que afirmam terem trabalhado na campanha eleitoral para 0 deputado federal Arnaldo Jordy protestaram em frente ao escritório político do deputado. Tibério Barros, Alcenir Contente e outro, conhecido po r tocha, que também disputou a Câmara Federal pelo PPS, dizem que Jordy não cumpriu os acordos firmados e até teriam iniciado greve de fome no sábado, mas ontem teriam sido expulsos a mando do parlamentar. Os três se queixam que até agora não viram a cor do dinheiro por serviços prestados na Campanha." fonte: RD (REPÓRTER DIÁRIO) Com a Palavra o Dep. Federal Arnaldo Jordy, para defesa neste Blog

Estudante Paraense de 13 anos, vence Amazonense no "SOLETRANDO" ... TÁ EXPLICADO, é do PARÁ!

No Blog Sou Paraense Neste último sábado (26), a representante do Pará no concurso "Soletrando", Letícia Caroline Sena 13 anos, venceu o representante do Amazonas, Thiago de Souza, se classificando para a etapa final do concurso. A aluna da 8ª série, do 9º ano, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio D. Pedro I, Letícia Carolina Sena vai representou o Pará pela 2ª vez no Programa Soletrando da Rede Globo. A primeira vez, ela foi selecionada e foi escolhida pela direção da escola. Para os paraenses que assistiram o programa e para aqueles que ficaram sabendo da classificação da paraense encima de um amazonense, a vitória teve um gostinho de "vingança"... Quem não lembra do caso do prefeito de Manaus que discriminou uma paraense?!?! Pois bem, mesmo os paraenses não suprindo nenhum sentimento de preconceito contra os amazonenses, essa vitória serviu para "lavar a alma". Já que infelizmente os amazonenses, culturalmente, discriminam os paraense