Blog do Carlos Baía

  Empresária e viúva do ex-prefeito Vilaça, Cristina Vilaça. Logo após o jantar promovido pelo Partido Liberal (PL) que afirmou o nome de Renato Ogawa como pré-candidato a  prefeito de Barcarena e de Cristina Vilaça (PSC) a vice, a empresária e esposa do saudoso ex-prefeito Vilaça escreveu em suas redes sociais “Agradeço a indicação pelas lideranças políticas para compor a chapa do majoritário como pré-candidata a vice-prefeita. A continuidade do projeto do Vilaça de mudança no nosso município é meu sonho e meu objetivo, por isso aceito com muita gratidão e muito respeito o convite. Somos um grupo forte e unido. A escolha das lideranças por Renato Ogawa mostra que estamos no caminho certo.” Escreveu Cristina. “Estou muito feliz com todas as manifestações de carinho à minha pré-candidatura a vice-prefeita em Barcarena, junto com o Renato Ogawa. O jantar promovido pelo PL ontem (29 de agosto) foi um desses momentos especiais em que pudemos nos reunir com as lideranças políticas ...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos parceiros e financiadores do programa Norte Conectado, que reúne ações para a implantação, nos estados da Região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo em conexão de dados, e a instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite. A iniciativa, que conta ainda como parceiros o Ministério das Comunicações, o Ministério da Educação e o Senado Federal, foi lançada na-terça (1º/9), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Para o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o programa possibilitará que os sistemas judiciais dos estados do Norte se integrem à realidade cada vez mais tecnológica e digital da Justiça brasileira, o que ampliará o acesso dos cidadãos na região e trará ganhos inestimáveis de eficiência e efetividade para a atividade jurisdicional. “Viabilizará a construção de uma infraestrutura de fibra ótica em ambiente subfluvial em alguns dos pri...

Princesa Isabel em fotografia de Joaquim Insley Pacheco em 1865 Joaquim Insley Pacheco/Dedoc Depois de 125 anos de idas e vindas, chegou ao fim um dos processos mais longos de que se tem notícia no Judiciário brasileiro. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro, pertence à União, e não à antiga família real brasileira, que reivindicava sua posse. A ação foi apresentada em 1895 por Isabel de Orleans e Bragança, que passou à posteridade como a Princesa Isabel. O Palácio Guanabara atualmente é a sede do governo do Estado do Rio de Janeiro Reprodução Por causa da proclamação da República, a princesa e seu marido, o conde d'Eu, foram desalojados do palácio, que hoje é a sede do governo do Estado do Rio de Janeiro. Após a morte de Isabel, em 1921, sua família deu prosseguimento ao processo, que se arrastou por mais de um século até que, há dois aos, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em favor do Estado. A alegação era de que o fim d...

Foto Ilustrativa Atendendo pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), o juiz da comarca de Parauapebas, Lauro Fontes Junior, determinou na última sexta (28) a suspensão do Decreto Municipal nº 855/2020 que permitia o retorno das aulas na rede de ensino privada de Parauapebas. O Decreto nº 855/2020 foi publicado pela prefeitura municipal no início de agosto, permitindo, exclusivamente, o retorno das aulas na rede ensino privada, inclusive de ensino infantil e fundamental. Os efeitos do ato administrativo passaram a valer a partir de 5 de agosto de 2020 com 30% da capacidade por sala de aula. O Promotor de Justiça, Emerson Costa de Oliveira, havia ajuizado  Ação Civil Pública (ACP)  para a anulação do decreto no último 6 de agosto. Em dos principais argumentos na ACP, o promotor apontou o desvio de finalidade, avaliando que os efeitos do decreto atenderiam unicamente interesses financeiros, especialmente de empresários donos de escolas particulares, em detr...