Blog do Carlos Baía

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, multou nesta terça-feira (9/7) as empresas Coca-Cola, Vivo e Tim por veiculação de publicidade enganosa. A Coca-Cola, representada pela empresa SABB (Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil Ltda) foi multada no valor de R$ 1,15 milhão por publicidade enganosa na oferta da bebida “Laranja Caseira”. Para o governo, houve ofensa ao Código de Defesa do Consumidor, especificamente ao direito básico à informação e à proteção contra a publicidade enganosa. Na avaliação do departamento, o anunciante deixou de esclarecer que o produto é um “néctar” e não um “suco”. Isso significa que foi omitido do consumidor o fato de que produto possui aditivos e água, além do suco da fruta. A  Vivo foi multada em R$ 2,26 milhões por publicidade enganosa durante a campanha publicitária “Vivo de Natal”. A empresa não demonstrou de forma adequada, clara e oste...

O Pacto Pela Educação do Pará – projeto que nasceu no âmbito do governo do Estado e já reúne uma grande quantidade de parceiros em vários setores, como profissionais da Educação, empresariado e movimentos sociais – deu, na tarde desta terça-feira (09), mais um importante passo rumo à meta de alcançar a excelência na educação básica do Pará.  Foi instalado oficialmente o Comitê Gestor Estadual do Pacto, o qual, entre outras funções, vai mobilizar os mais diversos agentes em torno da melhoria da educação, além de acompanhar, avaliar e propor mudanças nas ações executadas. A solenidade de instalação do Comitê, que contou com a participação do governador Simão Jatene, foi realizada no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia.  Antes da solenidade, Simão Jatene se reuniu com empresários e representantes de diversas instituições (ligadas, principalmente, ao segmento empresarial), que já estão contribuindo com o Pacto. A reunião seguinte foi com educadores, secr...

Prefeito Vilaça e Moradores O prefeito Antônio Carlos Vilaça conversou com moradores da Vila do Conde na manhã desta segunda-feira, 8, sobre o remanejamento dos moradores que ocupam a área industrial de Barcarena. Vilaça quer uma ação justa à população que precisa de novas moradias. Cerca de 1600 famílias ao longo de 30 anos, ocuparam uma área da CDI (companhia de desenvolvimento industrial, de propriedade do Governo do Estado do Pará. Com o desenvolvimento da região, inúmeros projetos se instalaram no entorno dessas moradias, por ser o município polo industrial; A poluição causada pelos produtos químicos manuseados por essas fábricas, tem causado inúmeras doenças aos moradores da área, o que fez a comunidade pedir socorro às autoridades do município e Governo do Estado. Foi montado uma força tarefa entre o Governo do Estado, Prefeitura de Barcarena, SPU/PA e COHAB, com o intuito de diminuir o sofrimento dessas famílias, que em detrimento da vida saudável, optaram em...