Blog do Carlos Baía

Medida foi adotada como forma de evitar o contágio pelo novo coronavírus durante a votação As eleições de outubro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação da tecnologia num pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá a necessidade da identificação biométrica no dia da votação nos locais onde ela seria obrigatória, seguindo a recomendação de infectologistas, em razão da pandemia de Covid-19. Para chegar a essa recomendação, médicos e técnicos da consultoria prestada ao TSE pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein consideraram que: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações – visto que muitos eleitores têm dific

  O Estado do Pará tem uma das logísticas mais complexas para a realização de uma eleição, em razão de seu tamanho territorial e localidades em regiões remotas, tão distantes que os técnicos da Justiça Eleitoral têm que chegar com o uso de transporte marítimo, aéreo, terrestre e até utilizando búfalos e cavalos. Além disso, nas Eleições Municipais de 2020 há também uma preocupação maior com os eleitores que votarão nas aldeias indígenas, especialmente nesse momento de pandemia. Segundo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Osmar Frota, o Tribunal Superior Eleitoral e a Funai estão preocupados com a questão de possível contaminação dessa população pelo vírus da COVID-19. “Hoje, no Estado do Pará, nós temos registrados cerca de 9.500 eleitores que votam em aldeias indígenas. São 29 locais de votação, distribuídos em 40 seções eleitorais”, explica. O diretor-geral informa ainda que, no total, são 15 municípios com eleitores indígenas, e a cidade que tem mais eleitore

  Foto/Reprodução Twiiter O Papa Francisco disse, neste domingo, que nomearia 13 homens para o posto de cardeal, incluindo o arcebispo Wilton Gregory de Washington, D.C., que será o primeiro americano negro a ocupar esse lugar. A promoção do cardeal designado Gregory reforça sua posição como um grande líder negro americano em um momento em que os EUA estão debatendo o legado do racismo histórico e muitos em todo o país estão se manifestando por justiça racial. Ele será o primeiro cardeal americano nomeado desde 2016, quando o papa elevou o cardeal Blase Cupich de Chicago, o cardeal Joseph Tobin de Newark e o cardeal Kevin Farrell, chefe do escritório do Vaticano para questões familiares. Fonte: ÚltimoSegundo

  Fórum de Violência Doméstica de Taguatinga, em Brasília (DF). Foto: Gil Ferreira/   “Não vos contenteis de cumprir os deveres do ofício. Vereis desde logo que, para ser um pouco úteis, devereis abandonar os caminhos batidos. Tudo o que fizerdes de bom será um acréscimo. Gosteis ou não, tendes um papel social a desempenhar. Sois assistentes sociais. Vossa decisão não termina numa folha de papel. Ela corta na carne viva. Não fecheis vossos corações ao sofrimento nem vossos ouvidos ao clamor.” Com o texto “Arenga aos Magistrados que Estreiam”, do magistrado francês Oswald Baudot, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ivana Farina defendeu nessa quinta-feira (22/10) a necessidade de a magistratura entender e levar em conta as perspectivas de gênero nos seus julgamentos. Ela participou de painel no XII Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid). No CNJ, o tema já tem consenso: no início de outubro, o plenário do órgão aprovou recomendação aos tr

  O ministro   Ricardo Lewandowski , do   Supremo Tribunal Federal   (STF), disse que há uma "emergência de saúde pública" ao levar a pauta da vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para julgamento do plenário da Corte. Ao aplicar o rito abreviado a ações apresentadas à Corte pelo PDT, o PTB e a Rede Sustentabilidade, o ministro destacou a "importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus". Em seus despachos, ele ainda pediu que o governo federal preste informações sobre essas ações e outras medidas profiláticas no combate à pandemia, além de que sejam dados pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta sexta, o presidente da Corte,   ministro Luiz Fux afirmou que é "necessário" que o tema da vacina chegue ao poder Judiciário . "Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questã