Blog do Carlos Baía

Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal arquivou nesta segunda-feira (18/5) inquérito que investigava suposta atitude preconceituosa contra religiões de origem africana por parte do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). De acordo com o pedido inicial de abertura  de inquérito, em um vídeo publicado no YouTube, um homem que seria Feliciano afirma: “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, solicitou o arquivamento do caso, sob o argumento de que não é possível confirmar que o áudio corresponde à voz do parlamentar. Também, segundo ele, não era possível precisar a data da gravação. Ambos os argumento foram usados pelo parlamentar à época da abertura do processo de investigação. O ministro do STF Gilmar Mendes, relator do caso, acolheu o pedido. “Tem-se, em princípio, um juízo

O Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP/PA), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), promoverá nos dias 25, 26 e 27 de maio, o II Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária com o tema “Desigualdade e Política Criminal”. O evento será realizado no auditório Dom Alberto Ramos da Universidade da Amazônia/UNAMA (campus Senador Lemos), em comemoração aos 28 anos do CEPCP/PA, e contará com a presença do Secretário Michell Durans e autoridades relacionadas à Política Criminal e Penitenciária. O evento começa às 16:00 horas do dia 25 com o credenciamento dos participantes.  Às 18:00 horas começa a abertura do evento com o Presidente do CEPCP/PA, José Adaumir Arruda da Silva, e segue com a palavra do Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Dr. Michell Durans. Logo depois, a programação conta com a Apresentação do Sistema Prisional Paraense pelo Superintendente do Sistema Penal do Pará, Cel. André Luiz de

De acordo com o #Disque100 , em mais de 50% das denúncias de violência sexual e abuso contra crianças e adolescentes os pais são os principais suspeitos das agressões.  Por isso, o CNJ trabalha com os tribunais para adotarem salas e métodos especiais a fim de garantir o depoimento das vítimas.  Saiba mais: http://www.cnj.jus.br/kc6j É dever de todos proteger as crianças e os adolescentes do abuso e da exploração sexual. Dê voz a quem não consegue se defender.  #FaçaBonito #18DeMaio . Fonte: CNJ/Facebook

No último domingo (17/05), o Município de Barcarena através da Secretária de Assistência Social Juliena Nobre recebeu o prêmio Sustentabilidade Social 2015, em Foz do Iguaçú (PR), durante o 8º Encontro Nacional dos Secretários Municipais de Assistência Social. Barcarena recebeu o prêmio “Sustentabilidade Social 2015” como reconhecimento nacional do trabalho que vem sendo realizado com ênfase às ações destinadas a proteção à criança e o adolescente, respeito e valorização à pessoa idosa e a implementação do Bolsa Família, entre outras ações e critérios que foram analisados. Para definirem os municípios ganhadores foram analisados os índices de desenvolvimento social do município no MDS e por meio de sites e divulgação das atividades do próprio município.  Além da Secretária de Assistência Social Juliena Nobre, A Secretária Adjunta Odete Pantoja, também representou Barcarena no evento. A premiação foi entregue apenas a 50 cidades de todo o país. 

A Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (19/5), decisão que proíbe as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo de cortarem a internet móvel de consumidores do estado que tinham pacotes ilimitados. Para o desembargador Gomes Varjão, da 34ª Câmara de Direito Privado, bloquear o acesso quando se atinge a franquia “surpreendeu milhões de consumidores”, pois as empresas não conseguiram provar que haviam informado seus clientes que o modelo ilimitado tinha caráter promocional. Até 2014, consumidores conseguiam navegar na internet pelo celular mesmo quando atingiam o pacote diário, com a velocidade reduzida. As operadoras decidiram então impedir o acesso quando o consumidor chega ao limite. Uma liminar já havia proibido essa prática no dia 11 de maio, quando o juiz Fausto José Seabra identificou “conduta lesiva”. As empresas recorreram, mas o desembargador rejeitou os argumentos nesta terça. Varjão avaliou que a decisão mantém a situação contratual,