Blog do Carlos Baía

Na 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, o desembargador Mairton Marques Carneiro, que presidiu o órgão fracionário em 2019, permanecerá na função ao longo de 2020.   Des. Mairton Marques Carneiro - Foto: José Augusto A decisão ocorreu em dezembro de 2019, onde na oportunidade, também foram definidas as presidências das demais turmas do Direito Penal (1ª e 2ª), bem como as turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Pará.  Os desembargadores escolhidos estarão nas presidências dos respectivos órgãos julgadores fracionários ao longo do ano de 2020. Em sessões realizadas no dia, as 1ª e 2ª Turmas, procederam as escolhas, que ocorreram por aclamação. Assim, a 1ª Turma de Direito Penal terá a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias na presidência, em substituição à desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato.  Des. Rosi Maria Gomes de Farias  Já para 2ª Turma, foi aclamado o desembargador Milto...

Em exibição no Netflix, o "Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo" pode provocar mais danos à sociedade brasileira, que é majoritariamente cristã, do que se for retirado do ar. Com esse entendimento, o desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, censurou nesta terça-feira (7/1) o programa humorístico.  Divulgação Em dezembro, a 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou pedido para retirar o programa do ar. Na decisão, a juíza Adriana Moura afirmou que "o Judiciário só pode proibir a publicação, circulação e exibição de manifestações artísticas quando houver a prática de ilícito, incitação à violência, discriminação e violação de direitos humanos nos chamados discursos de ódio". "E o 'Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo' não tem nada disso", apontou, ressaltando que a obra não fere a liberdade religiosa. Em plantão judiciário, um desembargad...

Uma força-tarefa composta por técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e CIEVS Minas, da Secretaria Municipal de Saúde de BH (CIEVS BH) e do Ministério da Saúde (EpiSUS) tenta solucionar uma doença misteriosa que já deixou oito pessoas internadas e matou uma delas em Minas Gerais.  Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas, os casos começaram a ser registrados no dia 30 de dezembro, em um hospital particular de Belo Horizonte . No dia seguinte, um caso idêntico foi registrado em um hospital em Juiz de Fora e, desde então, oito casos foram contabilizados no Estado. Na noite desta terça-feira (7), o primeiro paciente veio a óbito , em Juiz de Fora. Os sintomas da doença são insuficiência renal aguda de rápida evolução (até 72 horas), acompanhada de alterações neurológicas centrais e periféricas, como paralisia facial e borramento visual. Além das cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, também foram registrados casos em Ubá e Nova Lima...

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta quarta-feira (18), dois painéis eletrônicos com informações relacionadas ao pagamento de benefícios pelo Governo Federal. O primeiro deles refere-se aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nele há duas consultas: uma sobre os pagamentos e outra sobre as concessões de benefícios.                       As consultas reúnem informações tanto de benefícios previdenciários – como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, auxílio maternidade e auxílio reclusão – quanto de benefícios assistenciais relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), nas modalidades idoso e pessoa com deficiência. O objetivo do painel é dar transparência e permitir a realização de pesquisas sobre o valor pago mensalmente pelo INSS, bem como sobre a quantidade de benefícios pagos. O painel também ap...

Em portaria publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Estado, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou procedimento de rescisão unilateral do contrato com a empresa Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (CETAP), vencedora do pregão eletrônico para realização do concurso público para preenchimento de vagas de nível médio da instituição.  O MPPA recebeu ofício do Ministério Público Federal (MPF) informando que a empresa teve os bens bloqueados pela justiça em decorrência dos desdobramentos da “Operação Forte do Castelo”, na qual a mesma é investigada. A Portaria garante que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa à empresa CETAP a qual terá prazo de 5 dias úteis, a contar de sua notificação, para apresentar defesa. Leia a íntegra da Portaria Fonte: Assessoria de Comunicação/MP-PA ************************************************************************************************** CLIQUE NOS LINK...