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Mostrando postagens de abril, 2015

Vereadores e SPU/Pa, fortalecem parceria para titularização de terras em Barcarena

No último dia 06/04, Vereadores de Barcarena, reuniram-se na Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará -SPU/PA, para tratar de assuntos referentes  às terras pertencentes à União e ao município. A superintendente, Sra. Maria Aparecida Barros Cavalcante repassou informações atualizadas sobre os Processos de Legalização, da situação das áreas ocupadas irregularmente e das áreas destinadas à Equipamentos Públicos. Também se comprometeu a enviar à Câmara Municipal o Plano Urbanístico de Barcarena – PUB, documento em que constam todas as terras e seus respectivos domínios, para que assim, possam trabalhar em conjunto (Câmara e SPU) na titularização das terras. Além do Presidente, Júnior Ogawa, estiveram presentes os Vereadores Luís Tavares, Prof. Francisco Júnior, Rudilene Magno, Lúcia Nascimento, Pastor Alves Filho e Luiz Leão, E o Secretário Municipal de Ordenamento de Terras Manoel Souza. Fonte:   www.barcarena.pa.leg.br

PM é flagrado com celular de comissário assassinado em Belém

Um cabo da Polícia Militar (PM) foi preso em flagrante na terça-feira (7) por ter se apropriado de um celular. O aparelho pertencia ao comissário de bordo da companhia aérea Gol, Felipe Vieira Soares, de 29 anos, assassinado na última sexta feira (3). Segundo a Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Pará, o militar era um dos policias que atenderam a ocorrência no dia do crime. O celular da vítima havia sido rastreado com o intuito de chegar até ao assassino, mas os policias acabaram encontrando o aparelho com o cabo da PM. Ele foi encaminhado para a Divisão de Homicídios e, em seguida, conduzido até a Corregedoria da Polícia Militar. Depois de todos os procedimentos, o cabo ficará recolhido no presídio Anastácio das Neves. Crime O crime aconteceu na rua Gama Abreu, no bairro da Campina, centro de   Belém . Uma das versões da polícia era que Felipe caminhava com um celular na mão quando foi abordado por um homem armado, ele teria reagido ao assalto e foi atingido por

Programa "Profissão Repórter" da Globo, mostrará que a prefeitura de Barcarena, é a primeira do Norte, a fazer parceria no Projeto Minha Casa Minha Vida para Trabalhadoras Domésticas

A equipe do programa “Profissão Repórter” da Rede Globo, esteve nesta segunda-feira (6), em Barcarena, para uma reportagem sobre o projeto habitacional que vai beneficiar mulheres empregadas domésticas do município. O projeto é uma parceria entre a Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos da Região Amazônia (Fetradoram), prefeitura e governo federal. Pela manhã, os jornalistas do programa gravaram uma reunião entre o prefeito do município, Antônio Carlos Vilaça, e integrantes da (Fetradoram), onde discutia-se o processo de construção das unidades habitacionais para os trabalhadores domésticos. Ao final da reunião, o prefeito, em entrevista, disse que a prefeitura está dando todo o apoio necessário para que o projeto da Fetradoram saia do papel. Já há famílias cadastradas no projeto e todas ainda vão passar por um processo de seleção. O lançamento da pedra fundamental do conjunto residencial Zélia Mafra ocorreu dia 16 de janeiro, durante cerimônia na sede do

16 ANOS: Comissão da Câmara começa a analisar redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados começará a analisar a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nesta quarta-feira (8/4). Será instalada a comissão especial para examinar o tema, e serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e será escolhido o relator da matéria. A comissão, criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes. As funções do grupo serão debater o mérito da PEC 171/1993, promover audiências públicas para discutir a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão. Se aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça da casa, a  PEC 171/1993 teve sua admissibilidade aprovada na semana passada  e agora terá o mérito apreciado pela comissão especial.  Com informações da Agência Brasil. Fonte: Conjur.

Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula

Proposta em análise na Câmara (PL 104/15) proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de todo o país. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), prevê que os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático pedagógicas e forem autorizados pelos professores. O texto amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula. Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL 2246/07) chegou a ser aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos portáteis. A comissão concluiu que "para preservar a essência do ambiente pedagógico, deveria estender a proibição a todos os equipamentos eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do