Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de novembro 6, 2018

Felicidade de Moro, pode ser a porta para o HC de Lula, 2ª Turma do STF julgará sua liberdade.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6/10) que a 2ª Turma vai julgar o novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula, preso desde abril em Curitiba. O julgamento ainda não tem data. Fachin pediu que no prazo de cinco dias o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná prestem esclarecimentos. A decisão do ministro se deu a partir de um pedido da defesa de Lula que alegou parcialidade do juiz Sergio Moro na condenação do petista dentro da operação “lava jato” e na condução de outros processos com base na decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser ministro da Justiça. Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo. Clique  aqui  para ler a decis

Difamar alguém em grupo de WhatsApp causa dano moral.

Difamar alguém em um grupo de WhatsApp causa dano moral por gerar repercussão na esfera íntima do ofendido em um meio com grande visibilidade entre amigos, familiares e clientes dos participantes.   Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo manteve decisão que condenou em R$ 15 mil dois moradores que ofenderam a honra de administradores de condomínio ao enviarem mensagens acusatórias em grupo no aplicativo. Os réus acusaram os integrantes da diretoria da associação que administra um loteamento de superfaturamento em obras. Entre as expressões enviadas ao grupo, formado por aproximadamente 100 vizinhos, consta “estão levando por fora, e muito”. Segundo o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, é “incontroversa a ofensa difamatória inserida pelos requeridos através de comentários em grupo de WhatsApp por eles criado, causando repercussão na esfera íntima dos apelados, ademais por se tratar de veículo de grande visibilidad

Congresso veta acesso de jornalistas ao plenário em solenidade que marca volta de Bolsonaro

A Diretoria-Geral do Senado (DGS) comunicou nesta segunda-feira (5) que jornalistas não poderão entrar no plenário da Câmara para acompanhar a sessão solene que, agendada para as 10h desta terça-feira (6), celebrará os 30 anos da  Constituição Federal , promulgada em 5 de outubro de 1988. A solenidade marcará a volta do presidente eleito  Jair Bolsonaro  (PSL) ao Congresso depois da campanha eleitoral. A DGS é o órgão responsável pela realização de sessões conjuntas de Câmara e Senado. Alegando a necessidade de "esquema especial de segurança", comunicados internos distribuídos mais cedo pela DGS (veja íntegra abaixo) advertem que o acesso ao plenário e às dependências do Congresso será restrito e a circulação controlada com mais rigor. "O combinado é que a imprensa terá acesso às galerias e ao Salão Verde. No salão do plenário, estará somente a imprensa interna", diz um dos ofícios, referindo-se aos grupos de comunicação do Senado e da Câmara. Como reza o r