Blog do Carlos Baía

A Justiça do Trabalho proibiu as escolas da rede privada de ensino de todo o Estado de convocarem os professores de volta às aulas presenciais. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (05), pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atendeu pedido formulado pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro/PA). Porém, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) informou que ainda não foi notificado e as aulas presenciais permanecem normais nesta terça-feira (6). Conforme a decisão da justiça, após a intimação, as escolas têm prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores aos trabalho presencial nos estabelecimentos de ensino da rede privada em todo o Estado. Essa suspensão vale por trinta dias, a contar do dia 5 de abril até 4 de maio, sob pena de multa diária de R$ 500 por professor, por dia útil trabalhado de descumprimento de

Petista supera Bolsonaro nas intenções de votos no primeiro turno, ainda que os dois permaneçam tecnicamente empatados Uma nova rodada da pesquisa XP/Ipespe mostra a continuidade de alta do ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva no cenário para as eleições presidenciais de 2022, após a retomada de sua elegibilidade, ao mesmo tempo que mostra o crescimento da reprovação ao governo de Jair Bolsonaro. Em levantamento divulgado nesta segunda-feira, o petista ultrapassou pela primeira vez o atual presidente nas intenções de votos no primeiro turno, ainda que os dois permaneçam tecnicamente empatados. Lula saiu dos 25% da pesquisa anterior para agora 29%, contra os 28% de Bolsonaro - que antes tinha 27%. Na sequência aparecem o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o ex-candidato Ciro Gomes, ambos com 9% cada. Nas simulações de segundo turno feitas pela XP/Ipespe, a vantagem de Lula contra Bolsonaro é ainda maior: 42% a 38% - no levantamento do início de março, o capitão ref

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, reservou a quarta-feira para o plenário decidir sobre a liberação de atividades religiosas em igrejas durante a pandemia. Nunes Marques, durante o fim de semana, em decisão monocrática, liberou cultos e missas em todo o país. Com informações da CBN/Brasil  - Foto/Ilustrativa.

A saída dos secretários especiais Salim Mattar e Paulo Uebel, há 6 dias, intensificou um antigo debate dentro do governo e na opinião pública: o ministro da Economia, Paulo Guedes, também estaria de saída? O próprio Guedes vem deixando transparecer sua insatisfação com o que tem chamado de "os fura-teto" do governo. São pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro que têm defendido cada vez mais abertamente que o governo fure o teto de gastos não só durante a pandemia do coronavírus, mas também em 2021. A lógica é lançar um grande pacote de infraestrutura e ainda manter algo do auxílio emergencial de 600 reais lançado durante a pandemia. Guedes é abertamente contra as medidas, e tem aliados de peso neste debate, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro chegou a dizer que, caso Bolsonaro insistisse em ampliar os gastos, corria risco de impeachment, assim como a ex-presidente, Dilma Rousseff. Mas numa live transmitida na quinta-feira Bolsonaro admitiu

  Trabalhador tem até 12 de abril para recorrer da negativa do benefício. Os trabalhadores que tiveram o Auxílio Emergencial 2021 negado têm até o dia 12 de abril para contestar a decisão, segundo o Ministério da Cidadania. Verifique o status do benefício Para fazer a contestação, o trabalhador precisa primeiro verificar se teve o benefício negado. Isso pode ser feito no site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos – clique aqui para acessar . O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. A consulta também pode ser feita pelos canais da Caixa: pelo auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.   Como contestar A contestação pode ser feita apenas pelo site da Dataprev: https://consultaauxilio.cidadania.gov.b , usando o mesmo caminho para verificar o status do benefício. Para quem teve o benefício negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação (veja como consultar a lista abaixo) – , a

A Fundação Santa Casa do Pará está com Processo Seletivo Simplificado (PSS) aberto, a partir desta segunda-feira (5), com a oferta de 32 vagas temporárias para os cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente no site Sipros , onde estão disponíveis o edital e todas as demais informações referentes ao certame. Confira as vagas disponíveis: Nível Fundamental: Agente de Artes Práticas (04 vagas); Nível Médio: Assistente Administrativo (04 vagas), Técnico de Radiologia (01 vaga), Técnico de Enfermagem (02 vagas), Técnico de Enfermagem - com experiência em UTI Pediátrica (02 vagas), Técnico de Enfermagem-com experiência em Pediatria (01 vaga), Técnico de Enfermagem-com experiência em Neonatologia (05 vagas). Nível Superior: Médico Pediatra (02 vagas), Médico-Terapia Intensiva Pediátrica (01 vaga), Médico-Reumatologia (01 vaga), Médico- Ginecologia e Obstetrícia (01 vaga), Médico-Ultrassonografista (02 vagas), Médico P

Fique atento aos atendimentos exclusivos para casos suspeitos de Covid-19, esta semana (De 05 a 11 de Abril) Com informações da ASCOM/PMB.  

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, intimou neste domingo (4/4) o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD), a cumprir a decisão liminar conferida por ele no sábado e liberar a realização de cultos no domingo de Páscoa, observadas as restrições por conta da epidemia de Covid-19. A liminar foi concedida para que municípios, estados e o Distrito Federal se abstenham de cumprir decretos que proíbem completamente a realização de celebrações religiosas presenciais nesta Páscoa. No Twitter, no entanto, Kalil adiantou que não cumpriria a determinação. “Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, escreveu Kalil, ainda no sábado. O despacho de Nunes Marques neste domingo anota que foi amplamente noticiada a intenção do prefeito de não cumprir a decisão liminar e intima para “ciência e imediato cumprimento daquela decisão, devendo esclarecer, no pra

  A prefeitura de Barcarena, através da Secretaria municipal de Saúde, convoca seus idosos de 76 a 80 anos, que tomaram a primeira dose da vacina Coronavac entre 1° a 21 de março, para receberem a segunda dose. Observe a arte abaixo e fique atento aos pontos específicos, dias e horários. Para facilitar, o serviço de drive-thru também estará disponível para vacinar os idosos em seus veículos. Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência e a carteira de vacinação. É necessário o acompanhamento de um responsável com o idoso. Com informações da ASCOM/PMB  -  Foto Ilustrativa/AscomPmb  

Decisão vale para unidades consumidoras de até 100 kWh por mês O juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública de Belém determinou a imediata suspensão do corte de fornecimento de energia elétrica  em unidades consumidoras de pessoas físicas, por inadimplência, cujo consumo não ultrapasse 100 kWh/mês, em todos os municípios do Pará que estiverem de bandeiramento vermelho ou preto. O juiz titular Raimundo Santana (foto) determinou, ainda, o reestabelecimento, no prazo de 24 horas, do serviço de energia nas unidades que tiveram o fornecimento de energia elétrica suspenso, a contar do dia 3 de março, enquanto perdurar o bandeiramento vermelho ou preto. Em caso de não cumprimento da decisão, o magistrado estipulou a multa diária de R$100 mil, limitada a R$2 milhões. O pedido tutela de urgência foi deferida em ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública do Pará. Em decisão do dia 31 de março, o juiz Raimundo Santana compreendeu que “que estão conjugados os requisitos relativos à probabi