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Mostrando postagens de abril, 2019

Risco de Incêndio: MP instaura inquérito contra Guamá Resíduos em Marituba

O Ministério público através da Promotora de Justiça de Marituba, Drª Ana Maria Magalhães, abriu inquérito para investigar a Guamá Tratamento de Resíduos LTDA, pois, segundo informações chegadas ao conhecimento do MP, existe grande risco de incêndio na central de processamento e tratamento de resíduos de Marituba a CPTR/MARITUBA, pela inexistência de extintores na área onde os catadores realizam o trabalho de catação, aparente incapacidade de extinção de incêndio em face da quantidade de óleo diesel que encontra-se armazenado na empresa , notícia de reprovação por parte do 25º Grupamento Bombeiro Militar do Estado, do pedido de certificado de licenciamento da empresa face a inadequação em relação às normas de segurança para evitar incêndio e pânico, pois é, um empreendimento com grande emissão de gases. A Notícia chegou ao MP/PA em fevereiro de 2018 através da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa-FADESP e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba (SEMMA).

Crise no Circo: Maia nega pedido de impeachment de Feliciano contra Vice-presidente

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Hamilton Mourão, apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). O parlamentar acusou o general de conduta "conduta indecorosa, desonrosa e indigna". Foto: Divulgação/Internet Maia abriu a sessão com a notícia do arquivamento. Segundo ele, "inexiste no direito prático lei que tipifique condutas da espécie" citadas por Feliciano, que acusa o vice de conspirar para derrubar o presidente. Ao justificar, afirmou que os argumentos utilizados pelo acusador traduzem "inadimissível emprego da analogia, com propósito incriminador". "A nação não pode ficar à mercê dos maus governantes, da vaidade e do despreparo emocional daqueles que alçados a cargos de relevo se deslumbram com o poder", escreveu o pastor no documento. Ao justificar a negativa do pedido de impeachment, Maia afirmou que os argumentos utilizados pelo a

Unanimidade: STJ critica TRF-4 e, reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, nesta terça-feira (23/4), a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um terço, para oito anos, 10 meses em 20 dias. A decisão se refere ao caso do tríplex no Guarujá (SP), que, segundo delação premiada do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, foi reformado para que Lula o ocupasse, o que a defesa nega. A condenação foi mantida. Foto/Divulgação - Lula ao lado do neto de 7 aninhos que faleceu em 1º Fevereiro/19 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, nesta terça-feira (23), a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em oito anos, 10 meses em 20 dias. O colegiado seguiu entendimento do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou a pena original de 9 para 12 anos, exagerou. "Apesar de não ver ilegalidade ou arbitrariedade na condenação, dado o excesso, reduzo patamar estipulado e fixo a pena-base em cinco anos de reclusão&q

Promessa: Vice-governador coloca em seu gabinete quadro que recebeu em Barcarena de aluno

Com um vídeo, o vice-governador Lúcio Vale cumpriu a promessa que fez a um aluno do Centro de Recuperação Física e Intelectual de Barcarena (CER), de colocar um quadro que recebeu em 16 de Abril deste ano em Barcarena, em um evento em que compareceu sendo  um dos convidados especiais, onde apresentou-se os novos investimentos do Centro.  Na oportunidade, o prefeito Antônio Carlos Vilaça entregou um veículo adaptado para cadeirantes e a piscina para hidroterapia revitalizada. Foi no evento que Ezequias de 21 anos entregou em mãos ao vice-governador, um quadro com uma caricatura dele, feita por suas próprias habilidades. Ao postar o vídeo, o Vice-governador escreveu: Do Facebook “Prometi ao Ezequias da Costa, de 21 anos, aluno do Centro de Recuperação Física e Intelectual (CER II), em Barcarena, que esse quadro ficaria na minha sala. E assim o faço, ele está em meu gabinete para que todos que passem por aqui vejam o trabalho deste aluno e que essa obr

Des. Mairton Carneiro é agraciado com a medalha do Mérito Tiradentes

Dr. Mairton Carneiro sendo agraciado O Desembargador Mairton Marques Carneiro foi um dos agraciados na solenidade que homenageou a memória de Tiradentes, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 22, além de Mairton, a desembargadora Drª Rosi Maria Gomes de Farias também foi agraciada pela Polícia Militar do Pará com a medalha do Mérito Tiradentes. A cerimônia, presidida pelo governador Helder Barbalho e pelo comandante-geral da PM, coronel José Dilson Melo de Souza Júnior, ocorreu no quartel do Comado Geral da PMPA, em Belém. A comenda é destinada a galardoar civis e militares que tenham prestado assinalados serviços à Corporação, assim como a policiais-militares que se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da PM no âmbito nacional ou estadual. Desembargadores Dr. Mairton e Drª. Rosi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é o patrono da Polícia Militar do Brasil, e tem seu dia comemorado em 21 de abril

Paraense do Exército de Israel relembra madrugada de mísseis em Gaza

Ele é um jovem de apenas 23 anos, nascido em Belém do Pará e fã do açaí do norte do Brasil. Seria um paraense como outro qualquer se atualmente não morasse no Oriente Médio e fosse um combatente do Exército de Israel. Em entrevista ao G1, durante férias no Brasil, Fernando Larrat Miranda relembrou o choque que sentiu ao ver o primeiro míssil cair perto de onde estava. Também disse que a visão que tinha daquela terra mudou após ingressar no serviço militar.  O que faz um jovem deixar uma cidade amazônica e ir para o outro lado do mundo? Essa é uma das perguntas que Fernando está acostumado a receber e passa horas respondendo. Mais ainda: o que faz alguém sair do Brasil, país que não tem confronto com outras nações, para se alistar voluntariamente ao Exército israelense? Ele contou que a mudança foi possível porque tem descendência judia, por conta de sua avó que migrou do Marrocos à Belém há décadas. Isso lhe permitiu solicitar o reconhecimento à nacionalidade israelense e l

Advogado convence júri da inocência de militares de Barcarena

O Advogado Raimundo Almeida “Dr. Raimundinho”, conseguiu convencer através de provas, a inocência de três policiais militares acusados da morte de Marcelo Júnior Rodrigues Lima, assassinado a tiros na madrugada do dia 4 de fevereiro de 2014, na cidade de Barcarena. Desde os interrogatórios, os acusados já vinham negando o crime, e se declaravam inocentes. Desde o início da manhã desta segunda-feira 22, os acusados, sargentos Edivaldo Ramos dos Santos, Raimundo Pimentel Miranda e, o cabo Michel dos Santos Honório estavam sentados no banco dos réus, sendo julgados no 3º Tribunal do Júri, em Belém, onde o conselho de sentença, após ouvir os embates jurídicos entre defesa e acusação chegaram a conclusão que os três militares eram inocentes.  O julgamento foi presidido pela juíza Drª.   Ângela Alice Alves Tuma, tendo na acusação a atuante promotora de Justiça Drª. Ana Maria Magalhães e como seu assistente o estudioso e brilhante acadêmico de Direito Mário Rivera, na defesa D

Gilmar Mendes nega liminar para suspender reforma da Previdência

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, nesta segunda-feira (22/4), o pedido feito pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR) para a suspensão imediata do debate da reforma. Segundo o ministro, o STF já firmou orientação no sentido de que o controle preventivo de constitucionalidade de proposição legislativa apenas deverá ser admitido se o vício de inconstitucionalidade estiver diretamente relacionado a aspectos formais e procedimentais da atuação legislativa constitucionalmente previstos. Ministro Gilmar Mendes (Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo)   "No caso dos autos, sem prejuízo de melhor análise por ocasião do julgamento de mérito, não vislumbro violação flagrante ao processo legislativo estabelecido na Constituição Federal no ato de apreciação da citada PEC pela CCJ. Isso porque não restou comprovado nos autos, nesse primeiro momento, de que forma a alteração do regime de repartição para o regime de capitalização implicaria a criaç

Barcarena e Abaeté podem ter até R$ 4,6 milhões para projetos financiados por indenizações socioambientais

Previsão é que edital seja divulgado em agosto, para famílias de Barcarena e de Abaetetuba Entidades responsáveis pela destinação de indenizações devidas por impactos socioambientais em Barcarena e Abaetetuba, no nordeste do Pará, anunciaram que em agosto deve ser lançado edital para financiamento de projetos coletivos de geração de renda e de fortalecimento da cidadania em comunidades desses municípios. Foto: MPF/PA Já estão garantidos para os projetos R$ 3 milhões, resultantes de acordo relativo aos impactos do naufrágio do navio Haidar, ocorrido em Barcarena em 2015. Caso a Justiça Federal aprove, será acrescentado à quantia mais R$ 1,6 milhão, valor devido pela mineradora Imerys em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) motivado por vazamento de rejeitos de minério em rios de Barcarena em 2014. Após o lançamento do edital, as comunidades terão três meses para inscreverem seus projetos. Se a Justiça aceitar que a indenização do caso Haidar seja somada à indenização do

Acusado de tentar matar torcedores remistas é condenado a 30 anos

Jurados do 1º Tribunal do Júri da Capital, sob a presidência da juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, titular da 6ª. Vara respondendo pelo 1º Tribunal do Júri de Belém, votaram pela condenação de Marcelo Regis de Souza Aguiar, 28 anos, acusado de tentar matar Diego Costa do Nascimento, 30 anos, reservista, e Adailson Junior Peçanha da Silva, 28 anos, ambos então coordenadores de bairro da torcida Remoçada, atualmente extinta. Por maioria dos votos os jurados acolheram a acusação sustentada pelo promotor de Justiça José Rui de Almeida Barbosa, rejeitando a tese absolutória do defensor público Domingos Lopes Pereira, de negativa de autoria. A pena aplicada totalizou 30 anos de reclusão, sendo fixada em relação a vítima Diogo dos Nascimento, de 14 anos de prisão e em relação a Adailson Junior Peçanha, foi de 16 anos. Na sentença a juíza decretou a prisão do réu, que cumpre sentença em Fortaleza, no Ceará, por crime de tráfico e associação criminosa, e veio recambiado para

Paragominas: “Posto Fórmula 1” comemorou 9º aniversário em alto estilo

Para comemorar seu 9º Aniversário atuando na cidade de Paragominas, o conceituado posto de combustíveis “Fórmula 1”, comemorou a data em alto estilo no sábado (30/03) Além de oferecer promoções aos clientes, ofereceu também um café da manhã e, ainda teve a exibição de uma exposição de carros clássicos “os carros antigos”. A merecida comemoração, contou com o apoio do ‘Auto Clube Antigo Rota 010 Pará’ A informação chegou ao conhecimento do Blog, através do Amigo Ronaldo Leal. Aos clientes, colaboradores e proprietários, segue nossos Parabéns! Fotos/Crédito: Ronaldo Leal

Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas, decide TSE

O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o período eleitoral. Depois, o conteúdo pode ser republicado. Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral. Prevaleceu no julgamento a jurisprudência da corte, já estabelecida na Resolução TSE 23.551/2017. Ela diz que, terminado o período eleitoral, "as ordens judiciais de remoção de conteúdo da internet deixarão de produzir efeitos, cabendo à parte interessada requerer a remoção do conteúdo por meio de ação judicial autônoma perante a Justiça comum". Venceram os votos dos relatores, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, mesmo ao fim do período eleitoral, os efeitos de uma ordem judicial devem permanecer, para evitar nova disseminação de desinformação. Mudança necessária Apesar de votar confo

Hydro desmente boato de transbordo e acionamento de sirene de alerta

A empresa Hydro Alunorte através de nota enviada ao blog, sobre uma mensagem de alerta divulgada nas redes sociais, DIZ QUE: Tomou conhecimento de rumores em Barcarena a respeito de um possível transbordo na refinaria, após uma forte chuva registrada hoje, 04/04.                   Mensagem divulgada no início da tarde desta quinta-feira 04/04 A empresa esclarece que suas operações seguem 100% estáveis e a que mantém contínuo monitoramento dos seus depósitos de resíduos sólidos e gestão de efluentes e que não houve qualquer transbordo nas suas instalações. A Hydro informou ainda que nenhuma sirene foi acionada e suas bacias se encontram com borda livre, seguindo rigorosos protocolos de segurança. Encerrando a nota a empresa declara que mantém um diálogo contínuo e transparente com as comunidades da região sobre suas atividades industriais e está de portas abertas para que os moradores possam checar esta informação in loco.

Santa Izabel - Primeira audiência de instrução de julgamento de caso de feminicídio dura cerca de 14 horas

O Ministério Público do Estado participou nesta quinta-feira (4) da primeira audiência de instrução de julgamento do caso Kalícia. A audiência foi no Fórum de Santa Izabel e durou cerca de 14 horas. O caso de feminicídio, ocorrido em setembro de 2018, provocou comoção na cidade.  Os acusados Diego Sá Guimarães da Silva e Rodolfo de Oliveira Monteiro foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio e enquadrados na Lei Maria da Penha e Lei de Crimes Hediondos. A promotora de Justiça responsável pelo caso é a titular da 2ª PJ Criminal de Santa Izabel Ana Carolina Vilhena Gonçalves Gomes, que atuou em conjunto com as promotoras Lílian Nunes e Nunes e Vyllya Costa Barra Sereni (3ª e 4ª PJ Cível de Santa Izabel, respectivamente). Moradores protestaram e pediram justiça em frente ao Fórum onde os réus foram ouvidos Foto: PJ de Santa Izabel do Pará Na audiência de instrução de julgamento foram ouvidas todas as testemunhas de acusação ar