Blog do Carlos Baía

A Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres deu início às capacitações e oficinas previstas no Projeto "Políticas para Mulheres: Uma Questão de Direitos" que segue planejamento até o próximo dia 25. O projeto, produzido por profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em 2014, captou recurso do Governo Federal para a execução de ações de fortalecimento da Coordenadoria e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), incluindo capacitações de profissionais da Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica e de líderes comunitários, até aquisição de equipamentos de apoio permanente, para o fortalecimento da política de gêneros. Essa semana a capacitação debate temas como Relações Sociais de Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Movimento de Mulheres e Movimentos Feministas, Políticas Públicas e de Movimentos Sociais e Papel do Estado na Construção de Políticas de Igualdade, Gênero, Raça e...

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Prazo de campanha, prevista para começar em 26 de agosto, foi reduzido de 90 para 45 dias As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral. O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças. A eleição vai ocorrer no d...

A partir de hoje, a multa para quem fizer bloqueio passa de R$ 1.915 para R$ 5.746. Já os organizadores do movimento serão multados em R$ 19.154. Saiba quais são as punições previstas para os motoristas que bloquearem rodovias O governo publicou no  Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) medida provisória que endurece a punição para caminhoneiros que bloquearem as rodovias em todo o país. A partir de hoje, a multa para quem fizer bloqueio passa de R$ 1.915 para R$ 5.746. Já os organizadores do movimento serão multados em R$ 19.154. Em caso de reincidência, os valores serão dobrados. As penalidades estão previstas na MP 699/2015, assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Kassab (Cidades). O texto será enviado para votação no Congresso, mas, por se tratar de medida provisória, tem vigência imediata como lei. O anúncio da edição da MP foi feito ontem por Cardozo, para quem as manifestações são “claramente pol...

A prefeitura de Barcarena vai realizar no dia 18 de novembro, no salão da igreja de São Francisco Xavier, uma audiência pública para apresentar e aprovar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, documento elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), com a colaboração de técnicos de outras secretarias municipais. O plano foi construído ao longo dos últimos dois anos, a partir de 12 oficinas realizadas em diferentes regiões de Barcarena, com a participação de representantes de comunidades e diferentes setores da sociedade. Nele está contida a realidade da coleta e destinação final dos resíduos sólidos no território do município. Trata-se de um diagnóstico atualizado sobre o gerenciamento do lixo na cidade. Para a secretária de Meio Ambiente de Barcarena, Juliana Nobre, o documento que será apresentado na audiência do dia 18 é de grande importância para que o município consiga recursos e invista na execução de obras ...

Os rótulos de leite artificial e de fórmulas para crianças de até 2 anos de idade não podem mais utilizar expressões que identifiquem o produto como adequado à alimentação infantil, caso de “baby”, “kids”, “ideal para o bebê” e “primeiro crescimento”, bem como personagens de filmes, desenhos ou simbologias infantis. A determinação está no  Decreto 8.552 , publicado em 4 de novembro, que detalha as regras para a publicidade e a rotulagem de produtos que interferem no aleitamento materno, como leites artificiais, chupetas e mamadeiras. O objetivo do decreto, que regulamenta a Lei 11.265, é assegurar o aleitamento materno e reduzir a interferência de produtos comerciais na amamentação. A regulamentação proíbe qualquer ação promocional, como descontos, brindes e exposições especiais no supermercado de três categorias de produtos: fórmulas para recém-nascidos de alto risco; fórmulas infantis para bebês de até seis meses e fórmulas de seguimento para ...