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Mostrando postagens de agosto, 2015

Barcarena: Acusados de estuprar,matar e ocultar o cadáver da adolescente Daiane Macedo sentarão no banco dos réus dia 18/09

Foto: Sidney Oliveira Já esta tudo preparado a sessão do tribunal do júri  do próximo dia 18 de setembro de 2015, onde serão levados a júri popular os amigos Rosimar Martins Rocha e Raimundo Alves da Costa, ambos acusados pelo estupro, morte e ocultação do cadáver da adolescente Daiane do Carmo Macedo de 14 anos.  Rosimar Martins (Padrasto da vitima)  e Raimundo Alves (Amigo da família) O fato que abalou a sociedade barcarenense ocorreu em 23 de Junho de 2012. Número do Processo: 2012.8.14.008 A defensoria publica que defenderá os acusados tentou sem sucesso  desaforar, ou seja, levar o julgamento dos acusados para a comarca de Belém, alegando no pedido, que devido a grande repercussão na cidade do crime, os jurados poderiam ter em mente uma ‘pré-condenação’, e por temer também com a integridade física dos réus. Alegações essas  que foram derrubadas no Tribunal de Justiça do Estado. E após o transito em julgado da decisão que indeferiu o desaforamento, o Juiz d

Direito do Cidadão: Prefeitura não consegue tirar do YouTube vídeos críticos à gestão municipal

"Os atos administrativos são públicos, sujeitos à supervisão do cidadão e à sua crítica." Com essas palavras a juíza Patrícia Padilha Assumpção, da 2ª Vara de Arujá (SP), negou o pedido da prefeitura do município para que o Google retirasse do YouTube dois vídeos feitos por um cidadão com críticas à gestão pública. "O exercício de um direito individual de cidadania não pode por via transversa ser tolhido", afirma a juíza, na sentença. De acordo com ela, obrigar o Google a retirar os vídeos da plataforma seria impor uma censura ao indivíduo. Conforme a sentença, "na hipótese de abuso, inverdade, cabe direito de resposta no mesmo veículo de comunicação, mas não apagar a matéria". Na ação, a prefeitura de Aruj á — cujo prefeito é Abel Larini (PR) — pede que o Google exclua do YouTube dois vídeos que, segundo a prefeitura, foram feitos por Sebastião Vieira de Lira, que usa o nome político de Paraíba Car, denunciando o uso da máquina pública para uso pes

Barcarena celebrou em grande estilo os 10 anos do SUAS

Uma linda e merecedora festa para os usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foi dessa forma, que a Prefeitura de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e apoio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) celebraram, na última sexta-feira (21), em Barcarena-Sede, os avanços gerados no município durante os 10 anos do SUAS. Entre as conquistas para Barcarena estão os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) - Vila Arapari, Vila do Conde, Zita Cunha e Vereador José de Souza Dias, localizado no Bairro de São Francisco -, o Centro Especializado de Atendimento de Assistência Social – Henrica de Nazaré, os Espaços de Acolhimento, um para Crianças e Adolescentes e outro para Adultos (EACA E EAPA), também o PRONATEC, que garantiu, até agora, a profissionalização de mais de 400 pessoas no município, o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho (ACESSUAS) que intermedia a inclusão dos us

Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves

Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Debate sobre o tema foi acirrado ao longo do ano. > VEJA COMO VOTOU O DEPUTADO FEDERAL DE SEU ESTADO, CLIQUE AQUI. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos  – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra. O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda

Evento: Barcarena também comemora os 10anos do 'SUAS' (Sistema único de Assistência Social)

O Sistema único de Assistência Social (SUAS) completa 10 anos de trabalhos intensos para redução da extrema pobreza, rompendo um ciclo de assistencialismo e promovendo a expansão de benefícios no Brasil, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  O município de Barcarena está entre os favorecidos com as melhorias estratégicas e por isso não poderia deixar de comemorar essa data em grande estilo. O sucesso do SUAS será comemorado por trabalhadores e usuários barcarenenses, que ao longo desses anos participaram efetivamente de cada conquista, e assistiram a criação e expansão dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) -   ao todo quatro, localizados em Barcarena (Sede), São Francisco, Vila do Conde e Arapari - e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Henrica de Nazaré.       A marca escolhida para festejar os 10 anos “representa o fim da etapa de criação, estruturação e implantação do Suas par

CPI quer ouvir diretores do Google, Facebook e Twitter sobre crimes na internet

A CPI dos Crimes Cibernéticos, da Câmara, aprovou na terça-feira (18) os 16 requerimentos apresentados até o momento pelos integrantes do colegiado e que tratam de pedidos de informação e convites para ouvir especialistas, membros do Ministério Público e das forças policiais que atuam no enfrentamento e combate a crimes cometidos no âmbito da internet. Os deputados convidarão para falar na CPI os presidentes do Google Brasil Internet Ltda., Microsoft do Brasil, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. A comissão foi criada para investigar crimes contra os direitos humanos, direitos fundamentais, como a criação de perfis falsos ou satíricos com o objetivo de subtração de dados; crimes contra a honra, inclusive injúrias raciais, racismo e agressões a homossexuais; pedofilia e crimes como estelionatos e extorsões. A CPI também pedirá cópia de relatórios, análises e estudos do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Min

Professora universitária demitida na ditadura receberá R$ 50 mil de indenização

Imagem Ilustrativa: Sala de aula com bandeira do Brasil em 1975. Acervo/Estadão Os crimes de violação de direitos fundamentais da pessoa praticados por agentes do Estado na época da ditadura são imprescritíveis. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a pagar R$ 50 mil de indenização a uma professora da Universidade Federal de Rio Grande (Furg) demitida por motivos políticos durante o regime militar. A autora do processo era professora na Furg em 1974, quando foi, segundo o processo, despedida devido aos seus posicionamentos político-ideológicos contrários à direção da instituição. Em 1988, ela recebeu anistia política e foi reintegrada à universidade. A professora ajuizou ação solicitando reparação por danos materiais e morais e teve seu pedido deferido pela Justiça Federal de Rio Grande (RS), que estipulou em R$ 100 mil o valor da indenização. A União apelou da decisão ao TRF-4. A Advocacia-Geral da União defendeu a prescrição do pr

Meia Entrada: Deputado Renato Ogawa propõe projeto que incentiva a doação de sangue

(Foto: Divulgação/Hemopa) A doação de sangue garante as pessoas um de seus direitos primordiais, o direito à vida, o direito de viver de forma saudável. Durante todo o ano a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (HEMOPA), através do Governo do Estado promove inúmeras campanhas de incentivo à doação de sangue destacando sua importância quando o assunto é salvar vidas. Diante desta questão e de sua preocupação com o bem estar e saúde da população paraense o deputado estadual Renato Ogawa deu entrada em um Projeto de Lei que dispõe sobre a importância da doação de sangue. Foto/Divulgação O Projeto de Lei N° 260/2015 dispõe sobre o direito à meia entrada em eventos que promovam a cultura, entretenimento e lazer aos doadores regulares de sangue em todo o Estado do Pará. O presente projeto foi entregue à mesa diretora da Alepa pouco antes do final do primeiro semestre de trabalhos legislativos e deverá ser levado para pauta de discussão da casa ainda est

Barcarena já produz 'Abacaxi Orgânico'

Uma plantação de abacaxi orgânico, que é cultivado sem o uso de aditivos químicos, será visitada nesta sexta-feira (14) pela equipe da Secretaria de Agricultura de Barcarena (Semagri), na Ilha Trambioca. Os pés foram plantados em uma propriedade que fica na área do Arrozal e, segundo a Semagri, as frutas orgânicas vão ser mais uma novidade no Festival do Abacaxi, que ocorrerá de 1º a 4 de outubro no Centro de Cultura do município.   A Semagri está otimista com o resultado do cultivo de abacaxi em Barcarena. Nos últimos dois anos, houve um salto de 200 para 500 mil pés plantados no território barcarenense. Parte dessa produção vai ser vendida durante os dias do tradicional festejo. O Festival do Abacaxi foi criado há 35 anos para comemorar a colheita da fruta e valorizar o trabalho dos pequenos agricultores. Para os organizadores do evento, o abacaxi de Barcarena é um dos mais doces do estado.   Equipe da Semagri em direção a Trambioca Segundo informações divulgadas pela

Do Blog "Ver-o-fato": Vale foge de debate na Alepa, mas será convocada

Mesmo com a ausência da empresa mineradora Vale, principal convidada, deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizaram na manhã desta quinta-feira a Sessão Especial que debateu a construção da Usina Siderúrgica de Pecém (USP), no estado do Ceará. Uma agenda de ações será proposta pelos parlamentares em vista de garantir o desenvolvimento do setor produtivo paraense. A sessão foi requerida pelo deputado estadual Celso Sabino (PSDB), com objetivo de fazer a Alepa protagonista do processo de discussões e lutar para que as decisões referentes à produção mineral passe pela Assembleia Legislativa. O deputado repudiou a ausência da companhia Vale ao encontro que avisou por meio de ofício que não mandaria representante. "Isso é falta de consideração e falta de respeito da Vale com o povo do Pará. Prova disso foi a ausência da Vale nesta sessão. A Vale foi convidada a comparecer e inicialmente a proposta seria encontrarmos uma alternativa para a produção, para a ve

Segurança, Educação e Infraestrutura foram temas discutidos na Sessão desta terça 11/08, na Câmara de Barcarena.

Informações da Câmara Municipal de Barcarena, 20° Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2015. Texto: Ary Soares Comunicações Fotos: Antônio Silva No grande Expediente falaram na Tribuna da Casa: Fayçal Rasselem do COSENG/Barcarena, que explanou sobre os objetivos e as ações da instituição.  Robson Rômulo dos Santos, presidente do movimento estudantil independente (MEI), que explanou sobre o MEI, afirmando ser uma entidade sem fins lucrativos e não governamental, que defende os interesses e os direitos da Juventude. Fez um retrato do calendário das atividades do movimento ainda pra esse ano; visionário, apresentou proposições e falou das viagens futuras do MEI. Depois dos agradecimentos aos que dão apoio o MEI, laçou a candidata do MEI a rainha das rainhas no festival do abacaxi deste ano, falou da 3° conferencial estadual de juventude da região do baixo Tocantins realizada em Abaetetuba, e da reunião de 05 de julho que formatou o projeto do consel