Blog do Carlos Baía

A CERPA , é uma das grandes parceiras e patrocinadoras do grande evento da noite desta terça-feira 30/04 em Barcarena. Onde o Prefeito da Cidade Antônio Carlos Vilaça & Equipe proporcionam aos Trabalhadores Municipais e o povo em geral  uma festa em alusão ao DIA DO TRABALHADOR. Além da Cerpa, a festa conta com outros parceiros e patrocinadores como a ASSEMB , SINDARPA , CLEAN , RR e BRASIL . A FESTA: O "Mestre das Guitarradas" Vieira e a cantora Gaby Amarantos, estarão juntos hoje, na festa do trabalhador, que ocorrerá no Centro Cultura de Barcarena. A Entrada será apenas 1Kg de Alimento não perecível, exemplo: 1kg de feijão tipo1 ou 1kg de arroz tipo1 ou 3 pacotes de macarrão ou 400g de leite ou 500g de café. Previsão: APRESENTAÇÃO DO MESTRE VIERA: 19:30h APRESENTAÇÃO DE GABY AMARANTOS: 20:30h Postos de Troca: SEMAD - (SEC. MEIO AMBIENTE / VL. CABANOS) CENTRO CULTURA DE BARCARENA ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não está enviando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações exigidas para o cumprimento da Meta 18 no Poder Judiciário. A informação é do conselheiro Gilberto Valente Martins.   Durante a sessão de hoje (30) do CNJ, ele disse que aumentará a fiscalização para evitar que os objetivos do conselho sejam comprometidos porque alguns tribunais não informam sobre o julgamento de crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública. Apenas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul), está cumprindo as exigências da Meta 18, cuja finalidade é que sejam julgadas até o final de 2013 todas as ações distribuídas à Justiça Federal e às estaduais até dezembro de 2011. Os outros quatro tribunais federais, além de sete estaduais, não prestaram as informações relativas à Meta 18. O conselheiro disse que durante fiscalização no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios fo...

O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas.  Em uma série de cinco matérias, a  Agência Brasil   mostra os principais argumentos favoráveis e contrários ao projeto. A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988. Dados do Ministério Público Federal indicam que, desde 2010, o órgão atuou 14,7 mil vezes por meio de procedimentos próprios na área penal e 77,9 mil vezes motivado po...