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Mostrando postagens de julho 22, 2018

Desgaste Emocional: TJ manda município indenizar irmãos que cavaram sepultura do pai

Município que não assegura a presença de coveiros em número suficiente para suprir as demandas de cemitério presta um serviço falho, afetando o estado emocional dos parentes e amigos dos mortos. Para relatora, houve falha na prestação do serviço no cemitério municipal. Reprodução Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do município de Niterói e manteve decisão que o condenou a indenizar em R$ 15 mil dois irmãos que tiveram de cavar a sepultura do pai por falta de coveiros no Cemitério Municipal de Itaipu. Durante o velório, os parentes não conseguiram a liberação da sepultura, pois havia só um coveiro para atender à demanda do serviço funerário. Os filhos então usaram pás e enxadas para abrir a cova reservada para o sepultamento. Só que o espaço já estava ocupado por um outro corpo, que aguardava exumação. Eles tiveram então de procurar uma segunda sepultura. A 2ª Vara Cível de Niterói condenou o município a pagar R$ 7,5 mi