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Mostrando postagens de maio 22, 2018

Vila do Conde: 8 mil pessoas ganharão um poço profundo com água de qualidade e pressão adequada

Este poço profundo está sendo perfurado na localidade e vai captar água de aquífero confinado (também chamado de aquífero sob pressão, é aquele onde a pressão da água em seu topo é maior do que a pressão atmosférica ) livre de contaminação. O objetivo é garantir maior fluidez no abastecimento aos consumidores e irá beneficiar cerca de 8 mil moradores de Vila do Conde. Os responsáveis pela obra afirmam que, com a operação do novo poço, a população terá água com qualidade e pressão adequadas, possibilitando a devida utilização nas atividades diárias. A qualidade da água será checada mediante análises realizadas em laboratórios. Enquanto o serviço de perfuração do poço não fica pronto, os moradores do Conde são abastecidos por meio de seis caixas d´água comunitárias instalados em pontos estratégicos da Vila. “O abastecimento é diário e ocorre via carros-pipa”, informou a Águas de São Francisco, empresa que tem a concessão do serviço dada pela prefeitura por meio de licitação.

CNJ - Brasil tem 110 magistrados sob proteção

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do juiz em 65% das situações. Os números foram consolidados a partir de respostas a um questionário aplicado pelo CNJ entre setembro e novembro do ano passado nos tribunais de todo o Brasil  para mapear a estrutura da segurança institucional do Poder Judiciário. Para ser considerado na categoria de ameaçado, os 110 magistrados de 30 tribunais relataram casos de intimidação, que resultaram na tomada de alguma providência de segurança por parte da administração judiciária. Tendo em vista o total de juízes, desembargadores e ministros que atuam na Justiça brasileira – cerca de 18 mil – o número significa que seis em cada 1.000 magistrados sofreram, no período, algum tipo de ameaça.  A maior parte dos

Paraíba: Juíza manda diminuir salário de senador para cumprir teto

A juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, determinou, nesta segunda-feira (21/5), que a União diminua o salário do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), para que seja cumprido o teto remuneratório constitucional. Além do subsídio parlamentar, o senador recebe hoje pensão especial de ex-governador da Paraíba (R$ 23.500,82). Somadas, as duas verbas ultrapassam o limite imposto pela Constituição, hoje em R$ 33.763. A decisão atende pedido de tutela antecipada na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que apontava persistente dano ao erário. De acordo com a juíza, a Constituição é abrangente e incluiu “todo e qualquer valor remuneratório percebido dos cofres públicos”. Para ela, não importa que sejam “benefícios recebidos de fontes diversas, como a Fazenda Estadual e a Federal”, como acontece no caso do senador. Em vez de diminuir a pensão proveniente da verba estadual, a juíza entendeu que cabe ao Senado reduzir o subs

Brasil: Em três estados, Justiça proíbe bloqueio de vias em manifestações de caminhoneiros

Pelo menos três liminares já proibiram o fechamento de rodovias federais durante manifestações de caminhoneiros contra reajustes no preço do diesel. O protesto teve início nesta segunda-feira (21/5) em diversas vias do país, e as decisões foram assinadas no Paraná, na Paraíba e no Rio de Janeiro. As duas primeiras atenderam pedidos da Advocacia-Geral da União. No primeiro caso, a Justiça Federal fixou multa de R$ 100 mil por hora no caso de interdição parcial ou completa das vias. Se a ordem for descumprida na Paraíba, deverá ser aplicada multa de R$ 200 mil aos representantes do movimento, e de R$ 20 mil aos motoristas que dificultarem ou impedirem a circulação nas rodovias federais, especialmente na BR-101 e na BR-230. De acordo com as Procuradorias da União nos dois estados, responsáveis por ajuizar a ação, as manifestações e protestos nas rodovias violam o ordenamento jurídico e o direito de ir e vir dos demais usuários, gerando o risco de acidentes e colisões e prejuízos