Blog do Carlos Baía

Decisão da Justiça Eleitoral publicada nesta segunda-feira (13) determinou o afastamento imediato do verador Wildson de Araújo Melo, prefeito temporário e presidente da Câmara Municipal de  Marituba , região metropolitana de Belém. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Melo foi impugnado sob a suspeita de captação ilícita de votos, ou seja, compra de votos, que teria ocorrido nas últimas eleições, em 2012. Ele também é suspeito de abuso de poder. A sentença, assinada pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 43ª Zona Eleitoral, determina a cassação do diploma de vereador de Melo, e ainda o torna inelegível nos próximos oito anos, subsequentes à eleição de 2012. Ainda de acordo com o TRE, o verador poderá recorrer da decisão. Com o afastamento de Melo, que desde 1° de janeiro ocupa o cargo de prefeito de Marituba, o município passaria por uma nova mudança de gestor. "Wildson estava no cargo por ser presidente da Câmara. Com o afastamento, haverá um nov...

A Justiça paulista determinou o fim do pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais de São Paulo. A decisão, do juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Luis Manuel Fonseca Pires, foi publicada hoje (13) no  Diário da Justiça Eletrônico . Na decisão, o juiz considerou procedente o pedido do Ministério Público de São Paulo, que alega que não há lei que regulamente o benefício. Com a decisão, os 94 deputados estaduais paulistas deverão se abster do repasse, feito pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e do pagamento da verba, conduzido pela Mesa da Assembleia Legislativa. Em janeiro deste ano, o juiz já havia determinado a suspensão do pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais. Os deputados recorreram da decisão. Em março, o desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza rejeitou o recurso e manteve a suspensão do pagamento da verba. Procurada pela  Agência Brasil , a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) disse que a decisão será dis...

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (13), às 10h, e vão até o dia 27 de maio. Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço  http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoE-nem . O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para fazer a inscrição, o candidato deve ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de...