Blog do Carlos Baía

Balanço oficial apresentado nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela queda no número de jovens eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos. De 2010 para cá, esse grupo caiu de 2,3 milhões de eleitores para os atuais 1,6 milhão. Segundo o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, a queda se deve à razões técnicas e mudanças na metodologia de calculo.  "Há envelhecimento que o IBGE vem demonstrando. Pode haver outros motivos de interesse político, mas há um aumento na faixa etária da população.  [...] Se houve componente político, trouxe como hipótese para que a imprensa faça suas análises, mas há dados concretos de envelhecimento da população brasileira", afirmou em coletiva com jornal sita na sede do tribunal. O ministro afirmou ainda que o TSE mudou a metodologia neste ano, passando a considerar a idade que o eleitor terá no dia da eleição. Os dados apresentados indicam também um possível envelhecimento do quadro geral do...

Simão Jatene   é pré-candidato à reeleição ao cargo de   Governador   do Pará   pelo   PSDB . O atual governador do Pará tinha declarado inicialmente que renunciaria ao cargo para concorrer à reeleição, mas passado o prazo de desincompatibilização, Flexa Ribeiro, presidente estadual do partido, afirmou que Jatene permanecerá no cargo e confirmou seu nome como pré-candidato à reeleição ao Governo. Como Simão Jatene disputará a reeleição, pode continuar exercendo o cargo e fica livre para sair a qualquer momento, sem o risco de se tornar inelegível. O filho de imigrante libanês Simão Robson Oliveira Jatene nasceu em 1949, em Belém, capital do Pará. Formado em Economia pela Universidade Federal do Pará, também tem mestrado pela Universidade Estadual de Campinas, e antes de entrar para a política, trabalhou como diretor musical e servidor público estadual. Participou da fundação do PSDB em 1988 e antes de concorrer a um cargo eletivo foi secretário de Estado d...

Nascido em 1979 em Belém, capital do Estado do Pará, é formado em Administração pela Universidade da Amazônia e pós-graduado com MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Iniciou sua carreira política em 2000 quando eleito o vereador mais votado de Ananindeua na época, com 4.296 votos. Dois anos depois foi eleito o deputado estadual mais votado do Pará até então.  Em 2005 foi eleito com 25 anos de idade o prefeito mais jovem da história do Pará naquele momento, assumindo a Prefeitura de Ananindeua, sendo reeleito logo a seguir com 93.493 votos. Após terminar o mandato como prefeito de Ananindeua começou a apresentar o “Programa do Helder”, um programa de rádio na emissora de maior audiência do Pará, dedicado a prestação de serviços e entretenimento. Dentro do programa existe a seção “Programa do Helder no meu bairro” onde o apresentador oferece serviços básicos à população como exames médicos simples, atendimento jurídico, emissão de documentos e cortes ...

O banco que faz transferências entre contas de um mesmo titular sem seu expresso consentimento causa dano moral na modalidade  in re ipsa  — ou seja, o cliente lesado não precisa provar que experimentou algum sofrimento pessoal para ter direito à reparação. Ao acolher o entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul  condenou  o Banco Santander a pagar indenização de R$ 5 mil a uma cliente que teve valores de sua conta-salário transferidos de forma unilateral para cobrir o saldo da conta-corrente. O juízo de primeiro grau determinou  apenas que o banco não voltasse a fazer transferências deste tipo. O relator que deu provimento à Apelação, desembargador Dilso Domingos Pereira, escreveu no acórdão que a transferência irregular dos recursos privou a parte autora do acesso à sua verba salarial. A decisão do colegiado foi tomada na sessão de 16 de julho. Ação indenizatória A autora disse na peça inicial que tem duas conta...

A prefeitura de Barcarena, através da Secretaria de Educação entregou neste final de semana nas escolas da região das ilhas do município, 100 mesas com cadeira para uso dos professores e mais 3.273 jogos de mesa com cadeira para educação infantil e para o ensino fundamental. A entrega foi feita pela própria secretária de Educação, Ivana Ramos. Ao total mais de 60 escolas serão beneficiadas e receberão mobiliários novos.   Com a ação, a prefeitura reafirma o seu compromisso com a educação do alunado Barcarenense. Fotos e texto: Ascom/Barcarena. 

A omissão de autoridade competente, quando um paciente precisa de tratamento recomendado por profissional habilitado, configura ato abusivo e viola direito à saúde. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que a Secretaria de Saúde estadual fornecesse lentes de contato a uma mulher que sofre de uma doença que pode levar à cegueira. O governo do estado havia alegado que, como o SUS não prevê esse tipo de tratamento, a paciente deveria procurar a União para pedir a lente. No entanto, a relatora da ação, desembargador Elizabeth Maria da Silva, entendeu que a Constituição dispõe sobre responsabilidade compartilhada entre as esferas municipal, estadual e federal. “Não pode o Estado imputar a outro ente federativo a responsabilidade exclusiva pelo atendimento aos serviços de saúde. É importante a previsão de mecanismos de financiamento em conjunto, de sorte a não sobrecarregar qualquer dos entes da federação”, afirmou. A desembargadora acre...

A execução do americano Joseph Wood, no último dia 23 de julho, foi um escândalo nacional. Depois que fabricantes europeus deixaram de fornecer as drogas para execução de pena de morte, o estado do Arizona resolveu usar produtos nacionais. O resultado foi chocante: Wood demorou quase duas horas para morrer e os convidados para a execução observaram, assustados, seu sofrimento “interminável”. Havia jornalistas no grupo e a “punição cruel”, proibida pela Constituição do país, foi relatada nos jornais. O “desastre” estimulou os movimentos contra a pena de morte no país. Uma arma, que os líderes desse movimento acabaram de descobrir foi o voto do presidente do Tribunal de Recursos da Costa Oeste dos EUA, juiz Alex Kozinski, no processo que examinou um adiamento da execução de Wood, dias antes de ela acontecer. O juiz previu, de certa forma, que o “protocolo de execução” por drogas era falho e, ironicamente, propôs formas mais eficientes de execução, como a guilhotina. O juiz, um dos...