Blog do Carlos Baía

Na manhã desta última  quinta-feira (24/04), a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), destacou a importância de qualificar profissionais de saúde para o atendimento de mulheres lésbicas e bissexuais.  Segundo a ministra, a oficina contribuirá para o fortalecimento das políticas de saúde integral para mulheres. Na avaliação de Menicucci, não é possível admitir que uma profissional não atenda com respeito as mulheres lésbicas e bissexuais que buscam informações ou atendimento junto às unidades de saúde. “É preciso avançar nessa questão, e muito precisa ser discutido. Estou aqui para reafirmar o compromisso do Governo Federal com essa população”, destacou. A coordenadora-geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Ester Vilela, reconheceu ser necessário formar profissionais de saúde capazes de abordagens específicas para mulheres com orientação sexual diferenciada. “O SUS precisa avanç...

O dia 25 de abril (sexta-feira) foi escolhido para marcar o Combate à Alienação Parental  em todo o mundo.  A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que os tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo à manutenção de vínculos. O genitor   ou guardião que   cometer alienação parental pode ser multado, ter a guarda alterada, ou até mesmo ser declarada a suspensão da autoridade parental, entre outros impedimentos. Para a psicanalista Giselle Groeninga, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),  o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental é importante  para  sensibilizar os operadores do Direito  quanto às motivações que podem estar latentes em uma demanda, e também  os pais e a sociedade de que os filhos necessitam de ambos e...

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A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, responsável por enviar à Vara de Execuções Penais do DF pedido de quebra de sigilo de telefones celulares em toda a área da Praça do Três Poderes, no centro de Brasília, reiterou nesta quarta-feira (23/4) a solicitação. A origem da petição é a investigação do suposto uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu na penitenciária da Papuda, onde cumpre prisão por sua condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No texto, Márcia afirma que não há pedido de quebra de sigilo telefônico, mas apenas a busca por informações sobre dados telefônicos, com o intuito de esclarecer se José Dirceu usou telefone celular na prisão. Para ela, “trata-se de medida menos gravosa e indispensável à apuração das denúncias trazidas ao Ministério Público”. A promotora ressalta que, com o pedido, o Ministério Público pretendia que operadoras de telefonia móvel se limitassem a informar sobre eventuais cham...