Blog do Carlos Baía

A pouco mais de seis meses das eleições municipais já bate à porta o prazo para a desincompatibilização de servidores públicos, ou seja, o afastamento do cargo dos que pretendem concorrer nestas eleições municipais.  Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma tabela em que são estabelecidos os prazos conforme os cargos ocupados. Entre os que têm maior prazo estão os secretários municipais que precisam pedir o afastamento dos cargos seis meses antes das eleições para concorrer a vereador e quatro meses para prefeito e vice. Esta medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa. O portal doTribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de tabela com os prazos de desincompatibilização. Os prazos vão de três e seis meses antes das eleições, e a desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temp...

O Jornalista Carlos Mendes falou por mensagem de texto com o Delegado Geral da Policia Civil no Pará Alberto Teixeira, sobre o vídeo que viralizou na tarde de hoje, feito pelo Delegado/Deputado Federal Éder Mauro.  Delegados Éder Mauro e Alberto Teixeira Éder manda um recado: “Alberto Teixeira quando você for dar entrevista ou falar em blog, nunca mais menciona na tua vida que tu vais me prender, a mim ou ao meu filho, porque se tu achas que podes fazer isso, vem você mesmo, se acha que tem coragem e você for macho e tiver coragem para isso, vem tu mesmo me prender”. O vídeo viralizou em grupos de policiais civis e militares e demais agentes de segurança do estado, porque o deputado incentivou, mas não apareceu na carreata do último domingo, em que 11 pessoas foram presas. Até às 19 horas, o vídeo já tinha mais de 34 mil acessos. O Ver-o-Fato falou por mensagem de texto, no começo da noite, com o delegado-geral. Ele declarou o seguinte, ao ser questionado sobre ...

O Atuante Promotor de Justiça e Professor de Direito Alexandre Tourinho, na condição de Cidadão Brasileiro, preocupado com a atual situação do Coronavírus no mundo todo, não mediu palavras para sugerir a “punição” ideal para manifestantes que foram detidos na manhã do último domingo (29), em uma operação que autuou 11 pessoas que foram às ruas da capital paraense realizar manifestações. Todas as pessoas agiram em discordância ao decreto estadual que proíbe a aglomeração de pessoas como uma das medidas de combate à propagação do novo coronavírus no Estado, causador da covid-19, doença que já matou milhares de pessoas em todo o mundo.  Foto: Agência Pará (Divulgação) A operação dos órgãos de segurança pública do Pará que barrou carreata em Belém foi recomendada pelos ministérios Público Federal (MPF), Estadual (MPPA), e defensorias da União (DPU) e do Estado (DPE-PA). A recomendação foi enviada no último sábado (27) ao Governo do Estado e às prefeituras municipais pedindo...

O prefeito Paulo Alcântara visitou nesta segunda-feira, 30, o imóvel doado pela Albras ao município, que será transformado em hospital de campanha, para atendimento de possíveis casos de Covid-19. Junto com uma equipe de secretários, o prefeito vistoriou e avaliou o prédio para início das obras.  Foto: ASCOM/PMB Na luta contra o coronavírus, a doação chega em boa hora, disse o prefeito Paulo Alcântara. “O município precisa estar equipado com uma estrutura que possa receber esses pacientes do Covid, e por isso essa doação chegou em bom momento, para nós adaptarmos o prédio a um hospital de campanha”, disse. O imóvel passará por várias reformas e adequações, explica o secretário de infraestrutura e desenvolvimento urbano, Alexandre Batella. “As instalações elétricas e sanitárias estão sendo passadas por vistoria e as madeiras do local estão sendo trocadas. Estamos também ambientando os compartimentos e fazendo a limpeza do espaço, preparando o imóvel passo a passo”. ...