Blog do Carlos Baía

Pedro Negrão/Barcarena Nesta quarta-feira 15/05, durante o  14º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação  que acontece em Mata de São João na Bahia até o dia  17 de Maio, O Presidente da UNDIME/PA e  Secretário Municipal de Educação da cidade de Barcarena (direita) foi escolhido como novo presidente da UNDIME/NORTE, ficando o Secretário Municipal de Educação de Roraima Rodrigo Jucá (esquerda) como vice-presidente, sendo assim, A Região Norte ganha um importante assento no MEC (Ministério da Educação) Rodrigo Jucá/Roraima A UNDIME/NORTE, representa os estados do  Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O Novo Presidente  (Undime/Norte)  Secretário Pedro Negrão  e seu vice Rodrigo Jucá e demais presidentes das outras regiões  foram recebidos na tarde de hoje pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, na ...

Empregador que força seus empregados a consumir medicamento, sem recomendação médica, para reduzir o uso do banheiro comete crime contra a saúde pública. Além disso, a conduta atenta contra a intimidade, a saúde e a liberdade individual de cada trabalhador que for alvo desta obrigação constrangedora. Baseada neste entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul  condenou a John Deere Brasil a pagar dano moral de R$ 150 mil aos herdeiros de um ex-empregado, obrigado a consumir remédio à base de cloreto de potássio sem nenhuma prescrição médica durante os quase três anos do contrato de trabalho. Na interpretação do colegiado, a conduta da empresa engendrou dano moral  in re ipsa  (que não precisa ser provado), por violar direitos de personalidade. Ao reformar a  sentença , a relatora do recurso, desembargadora Tânia Maciel de Souza, observou que a causa de pedir da inicial estava ancorada na imposição irregular de consumo de medic...

Put'z.

" qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. " diz ministro . O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada. “Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente”, disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. “As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nascem dentro dos presídios”, disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativa...

Tendo como objetivo o bem-estar coletivo e a integração do indivíduo na sociedade, o assistente social é o profissional que tem um vasto campo de atuação: o assistente social estará onde for necessário, orientando, planejando e promovendo uma vida mais saudável - em todos os sentidos. O assistente social está trabalhando com um grupo social, mesmo quando atende a um indivíduo, pois entende que esta pessoa está inserida em um contexto no qual não se pode dissociar o individual do coletivo. É fundamental esta ajuda do assistente social . Utilizando uma metáfora popular, podemos dizer que este profissional não é aquele que doa um peixe, mas o que ensina a pescar. É preciso diferenciar assistência de assistencialismo. Em uma comunidade, por exemplo, o assistente social pode atuar incentivando a tomada de consciência dos integrantes. Isto significa ajudá-los a perceber sua capacidade de expansão e crescimento, para que aprendam a satisfazer suas necessidades e utilizar me...

O Secretário Municipal de Educação de Barcarena e novo presidente da UNDIME/PA ( União dos Dirigentes Municipais de Educação) Pedro Negrão (foto) é um dos 1.500 Secretários Municipais de Educação do Brasil que encontram-se participando do  14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que esta sendo realizado pela Undime  desde o dia 14 e vai até 17 de maio .  Com o tema “Novos tempos, novas jornadas/O Dirigente Municipal de Educação como sujeito da gestão municipal” o Fórum esta sendo um espaço de debate referente aos principais e mais atuais assuntos relacionados à educação Pública. O evento ocorre no Complexo Costa de Sauípe, localizado no município de Mata de São João (BA), a cerca de 60 km de Salvador. Durante os quatro dias de evento serão discutidos, sob a perspectiva do Dirigente, assuntos como: avaliação da educação básica e os indicadores educacionais na perspectiva do Inep; garantia do acesso da permanência, da aprendizagem e da...

Mais uma vez o projeto de lei (PL) 478/2007, que “dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e da outras providências”, está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Será na sessão desta quarta-feira 15, às 10h. Na quarta passada, o seu relator, o  deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou uma manobra para aprovar o projeto : propôs inverter a pauta, trazendo-o para o início da reunião. Não deu certo. Ele derrubou, então, a sessão. O PL 478/2007 baseia-se na crença de que a vida tem início desde a concepção, ou seja, antes mesmo do ovo ser implantado no útero. Visa, assim, estabelecer os direitos dos embriões – os chamados nascituros. Parte, assim, da concepção equivocada de que o embrião humano teria o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas. Se aprovado, esse projeto derrubará qualquer direito de a mulher decidir pela interrupção da gravidez, mesmo em caso de risco à sua vida, anomalia grave (como anencefalia) e...

Fonte: Ow.ly