Blog do Carlos Baía

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revogou hoje (21) a resolução publicada ontem no   Diário Oficial da União   que ampliava o prazo para a construção de unidades de educação infantil.  O prazo, que seria 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), volta a ser 720 dias, ou dois anos. Na quarta-feira (20), por meio da assessoria de imprensa, o   FNDE informou que a medida vinha para atender a contratos assinados e que não estavam sendo cumpridos pelos municípios . Este ano, o fundo recebeu cerca de 100 pedidos de extensão do prazo para a finalização das obras. Caso não cumprissem o acordo, o financiamento seria cortado e as unidades não seriam concluídas. A resolução publicada no  Diário Oficial da União , no entanto, dava a entender que o novo prazo se estenderia a todos os c...

Nesta sexta-feira  21/02, a  prefeitura de Barcarena  entregará os certificados para os alunos que participaram dos cursos do Projovem Trabalhador. O ato de entrega acontecerá no salão paroquial da igreja matriz, a partir da nove horas da manhã, com a presença do prefeito Antônio Carlos Vilaça. Convite: Obs: Todos os jovens de Barcarena que concluíram os cursos do Projovem Trabalhador estão convidados a participar. Projovem?? * O Programa tem como objetivo preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do Projovem Trabalhador. Podem participar do Programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário mínimo.  O Projovem Trabalhador unificou as ações: Consórcio Social da Juventude, Empreendedorismo Juvenil, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Os participantes receberão bolsa auxíli...

Uma paciente que ficou internada na UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba, em dezembro de 2012, pediu aos familiares para sair do local.  Segundo a família, a mulher internada escreveu um bilhete fazendo a solicitação.   “Eu preciso sair daqui, pois tentaram hoje me matar desligando os aparelhos” , diz um trecho.  A paciente contou ao G1 que, quando ainda estava entubada, escutou alguém mandando desligar o aparelho.  “Era 8h da manhã, a médica [Virgínia Soares de Souza, presa na terça-feira (19)] disse que queria ver se eu aguentava até as 16h. Mas, assim que ela deu as costas, a enfermeira colocou o respirador e disse que não deixaria que fizessem isso comigo”. Trechos de gravações do depoimento prestado pela médica Virgínia Soares Souza, indiciada por homicídio qualificado contra pacientes da UTI do Hospital Evangélico de Curitiba, foram obtidos com exclusividade pela RPC TV. Nas transcrições, ela afirma que foi mal interpretada por...

Foto: Ascom/Barcarena No inicio da tarde desta quinta-feira 21/02, o prefeito de Barcarena (Baixo Tocantins) Antônio Carlos Vilaça deu posse ao novo secretário de Comércio e Turismo, O Ex- Vereador Paulo Ronildo , na sede da Secretaria. O vice-prefeito da cidade, Renato Ogawa, também participou da cerimônia de posse. A nova secretaria de Comércio e Turismo está ligada ao eixo de gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. "O governo Vilaça quer fomentar o comércio e o turismo com projetos inovadores, capazes de gerar emprego e renda aos barcarenenses." Disse Renato Ogawa.  "Os atrativos turísticos do município não ficarão de fora desses projetos, como a encenação ao ar livre do espetáculo da Paixão de Cristo que, todos os anos, tem trazido muitos turistas para o município." Afirmou Vilaça. * Este ano, pela primeira vez, o espetáculo dirigido por Arildo Poça terá apoio oficial da prefeitura. Com inform...

A aplicação de injeção no músculo errado do braço rendeu R$ 12 mil de indenização por danos morais a um pedreiro de Uruguaiana (RS).  O valor arbitrado na primeira instância foi confirmado pelos desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nos dois graus de jurisdição, ficou evidente o nexo de causalidade entre a inflamação no braço do autor da ação e a aplicação malfeita da injeção, que atingiu o músculo não-indicado. A falha na prestação do serviço atraiu a responsabilidade civil para a farmácia, nos termos do artigo 927 do Código Civil — “Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. O relator da apelação, desembargador Túlio de Oliveira Martins, elogiou a sentença proferida na 3ª Vara Cível de Uruguaiana, tomando os seus termos como razões de decidir. O acórdão, unânime, foi lavrado na sessão de julgamento realizada no dia 13 de dezembro. Ainda cabe recurso. Cul...

Direto do Facebook... Para refletir. .. " O doce e o amargo " Fonte:   Facebook Acorda Cidadão.

O Projeto de Lei (PL - 60/99) que trata do atendimento hospitalar às mulheres vítimas de violência sexual deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março).  A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião com a bancada feminina da Câmara, realizada nesta quarta-feira (20). A votação do projeto transformará em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde, desde 2004, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.  A estratégia tem como princípio a humanização do atendimento, a não fragmentação das ações em saúde, a expansão das redes de atendimento das mulheres em situação de violência e a melhoria do acesso e da qualidade do atendimento. O projeto original era de 1999, mas jamais chegou a ser regulamentado. O PL estabelece que o atendimento deve ser imediato e multidisciplinar para...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ampliou o prazo para a construção de unidades de educação infantil de 720 para 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).  A alteração foi publicada hoje (20) em resolução no  Diário Oficial da União. De acordo com a assessoria de imprensa do FNDE, a medida não atrapalha a meta atual do governo, que é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016, pois será aplicada apenas aos contratos já assinados. Até o momento, desde 2010, foram entregues 755 unidades de educação infantil (cerca de 12,6% da meta). Ainda segundo a assessoria, a alteração foi feita porque este ano o FNDE recebeu cerca de 100 ofícios de municípios que não conseguiriam cumprir o prazo estabelecido. Caso isso acontecesse, eles teriam o financiamento cortado e as unidades não seriam co...

O juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira, titular da Vara Única da comarca de Assis Brasil (AC) determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra um servidor que usou o computador do juiz para acessos ao Facebook.  As informações são do  Blog da Amazônia , do  Terra Magazine . De acordo com portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o computador do gabinete do juiz foi utilizado durante sua ausência. Pelo histórico do navegador, foi constatado que houve acessos ao Facebook durante o horário de expediente. O juiz menciona resolução do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre, de 2006, que limita o acesso à internet às atividades de caráter funcional e veda o uso de computadores do Judiciário para "visualização de sítios destinados ao entretenimento". Sem mencionar redes sociais, a resolução também proíbe visualização ou armazenamento de matéria pornográfica, difamatória, ofensiva aos bons costumes, discriminatória, políti...

O enterro do ex-governador Almir Gabriel, que morreu na última terça-feira (19), em Belém, foi marcado pela emoção e carinho dos familiares, amigos e admiradores do político paraense.  Almir foi enterrado no início da tarde desta quarta-feira (20), com honras de chefe de Estado, no Cemitério São Francisco, em Castanhal, nordeste paraense.  O caixão chegou ao local em um carro aberto do Corpo de Bombeiros, que conduziu o corpo do ex-governador do Palácio Lauro Sodré, em Belém, onde foi velado, até Castanhal. Na chegada do cortejo, o caixão com o corpo de Almir Gabriel foi recebido com três salvas de tiros e carregado por cadetes militares até o jazigo da família. Depois, pétalas de flores foram jogadas no local de um helicóptero do Grupamento de Segurança. A homenagem marcou o início da cerimônia e se repetiu várias vezes durante o sepultamento.   A despedida foi conduzida pelo capelão da Polícia Militar, padre Eloi Wayth, que acompanhava o ex-go...