Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de outubro 4, 2019

Em todo Pará, promotores vão fiscalizar escolha de membros de conselhos tutelares

Plantão do MPPA ocorre neste domingo, quando será realizado o processo de votação em todo o território paraense Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), lotados em Belém e no interior, estarão de plantão neste domingo (6) para fiscalizar o processo unificado de escolha de membros para os conselhos tutelares do estado. A votação ocorrerá de forma simultânea, pela primeira vez, em todo o país. Os eleitos serão responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes durante o mandato de 2020 a 2024. A escolha dos conselheiros tutelares será realizada das 8h às 17h em Belém e no interior do estado. Os eleitores, maiores de 16 anos e regulares com a justiça eleitoral, deverão comparecer aos locais de votação munidos de título de eleitor e documento com foto. O voto é direto, secreto e facultativo. Serão escolhidos cinco conselheiros para cada conselho municipal. A consulta do local de votação pode ser feita pelo site do Tribunal Regional

Fundo vai financiar projeto do MPPA para vítimas de violência doméstica

O projeto Empoderamento Empreendedor, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), vai receber cerca de R$ 1 milhão do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e destina verbas à reparação de direitos difusos e coletivos, para ofertar atendimento psicológico e atividades de capacitação a mulheres vítimas de violência doméstica. Ao todo, 71 projetos de todo o Brasil foram selecionados para receber verbas do FDD, sendo que apenas três são do Pará, incluindo a iniciativa do MPPA. O resultado da seleção foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).  Proposto pelo promotor de Justiça Franklin Prado, titular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém e coordenador do Núcleo Mulher do MPPA, o projeto Empoderamento Empreendedor objetiva encaminhar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social a um atendimento ps

STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que tanto o prefeito quanto a Câmara Municipal de Sorocaba (SP) têm competência normativa para a denominação de vias, logradouros e prédios públicos. Por maioria, ao declarar a constitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Município, foi assentada a existência de uma coabitação normativa entre os Poderes Executivos (por meio de decreto) e do Legislativo (por meio de lei) para o exercício dessa competência, cada qual no âmbito de suas atribuições. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3) no exame do Recurso Extraordinário (RE) 1151237, que teve repercussão geral reconhecida na sessão de julgamento.  Lei Orgânica O artigo 33, inciso XII, da Lei Orgânica de Sorocaba atribui à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito, legislar sobre a matéria. No julgamento de ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça

Expectativa - Círio deve injetar R$ 1 bilhão na economia paraense

O povo paraense está em contagem regressiva para o Círio 2019. Nas ruas da capital, já é possível observar a expectativa para as procissões deste ano. Ao todo, são 12 romarias oficiais, que iniciam na sexta-feira (11), com o Traslado para Ananindeua. A última procissão será o Recírio, que em 2019 será dia 28. Segundo um levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese), estima-se que, com a festividade, sejam injetados cerca de R$ 1 bilhão na economia paraense. Os setores mais beneficiados serão os de prestação de serviços (como turismo religioso e hotelaria); comércio (com atividade de vendas em geral); indústria e agropecuária, destacando especialmente o aumento do fornecimento de maniva e farinha, do interior para a capital. Foto: Cesar Duarte/TYBA. “Observamos que o ambiente de negócios no Estado tem se mantido favorável nos oito últimos meses, ao mesmo tempo em que as obras públicas estão caminhando, fortalecendo

Alerta! Criança de um ano morre após levar choque ao puxar fio do tanque de lavar roupas.

(Esta foto não refere-se ao caso do menino) Um bebê de um ano morreu após levar um choque no fio de um tanque de lavar roupas em Itapaci (GO) na última quinta-feira (3).  Nicolas Kauã da Conceição Santos ainda foi resgatado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel (Samu), mas não resistiu. “Ele estava brincando perto de um tanquinho ligado e puxou o fio descascado. Ele estava descalço e o chão estava molhado, aí ele levou o choque na hora que puxou”, disse Maria Aparecida da Conceição, mãe do menino. O menino, segundo o G1, foi atendido por 40 minutos no hospital, mas não resistiu. O caso foi comunicado pelo hospital à Polícia Civil. "Menino Nicolas" - Arquivo Familiar Fonte: Último Segundo

STF - Manipulação da informação afeta liberdade de expressão, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está preocupado com a democracia. Ao citar os inquéritos das fake news, o ministro destacou que a crescente manipulação de informações atenta diretamente contra a liberdade de expressão. "O que antes antes era apenas um discurso inflamado passou a viralizar. Os instrumentos de freios e contrapesos não estavam e não estão preparados para isso", afirmou nesta sexta-feira (4/10) na Aasp, durante o Congresso Ibero-americano de Direito e Informática. De acordo com o ministro, existe um movimento para manipulação em massa dos dados pessoais que enfraquece os principais pilares democráticos: a liberdade de expressão e as eleições livres.  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Fotos Públicas Atualmente, segundo o ministro, há um desvirtuamento do que é liberdade de expressão. "Ao dar o panorama da vida pessoal e estudar qual é a melhor forma de trabalhar isso, há uma indução e manipulação", afirmo

CNJ - Copa Sub17: Corregedoria edita norma para circulação de crianças

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta quinta-feira (3/10), a Recomendação n. 42, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da Infância e Juventude na circulação, hospedagem e participação de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo Fifa Sub 17. O evento acontece entre os dias 26 de outubro e 17 de novembro no Brasil. Ao editar o ato normativo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, considerou a necessidade de se tornarem públicas, com antecedência, as regras que deverão ser observadas pelo Comitê Organizador Brasileiro, pela sociedade civil e, também, pela Rede de Proteção à criança e ao adolescente.  Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ, em Brasilia. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ “Apesar dos juízes das Varas de Infância e Juventude das comarcas dos municípios que sediarão o evento terem regulamentado o deslocamento e a hospedagem das equipes, um evento dessa natureza mobiliza o interesse de muitas crianças e