Blog do Carlos Baía

Em reunião virtual realizada na quinta-feira (2) membros do Ministério Público do Estado debateram a integração das atividades do MPPA nas áreas da Educação, Infância e Juventude e Consumidor no acompanhamento das políticas públicas e medidas que estão sendo adotadas para efetivar o retorno seguro às atividades escolares.  O debate foi coordenado pela promotora de justiça Adriana Simões Colares, coordenadora do CAO Cidadania; promotora Leane Fiuza, coordenadora do CAO Infância e Juventude; e promotor Marco Aurélio Nascimento, coordenador do CAO Constitucional. Os participantes externaram sua preocupação com a temática, especialmente a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no contexto da pandemia e de perspectiva de retorno às aulas regulares, considerando as perdas humanas, familiares e econômicas que impactaram famílias e comunidades.   Durante a reunião os membros compartilharam informações sobre procedimentos administrativos já instaurados em sua...

As autoridades de Tuscaloosa, uma cidade no Alabama, Estados Unidos, estão preocupadas com a ocorrência de eventos em que estudantes infectados pelo novo coronavírus são convidados e comparecem, para transmitir a Covid-19 de forma proposital. Chamados de "festas Covid", eles vinham sendo tratados como rumor até que o chefe do Corpo de Bombeiros local, Randy Smith, confirmou a informação diante de vereadores, na última terça-feira (30).    Segundo Smith, uma investigação do Corpo de Bombeiros apontou que as festas aconteceram em diversos locais, e "não apenas os consultórios médicos confirmam, mas o Estado confirmou que eles também tinham a mesma informação".   + Variação europeia do novo coronavírus é potencialmente mais infecciosa   Em entrevista para a WVTM-TV, emissora do Alabama, a vereadora de Tuscaloosa Sonya McKinstry explicou que os participantes das "festas Covid" colocam dinheiro em um pote e fazem uma aposta. Aqueles que pegarem a doença...

Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação.    “Considerando, porém, que a Emenda Constitucional nº 107/2020 alterou alguns prazos previstos já para o mês de julho, desde logo, comunica-se a todos os interessados que, nos termos do art. 1º, §2º da Emenda Constitucional nº 107, os eventos do Calendário Eleitoral originariamente previstos para o mês de julho de 2020 ficam prorrogados por quarenta e dois dias”, diz o ministro.   O adiamento, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias segundo as quais postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o ...