Blog do Carlos Baía

da POLÍCIA CIVIL O Governo do Pará inaugurou duas novas unidades da Polícia Civil na Região Metropolitana de Belém: a Divisão de Homicídios, situada no bairro de São Braz, entregue nesta segunda-feira (9), e a Delegacia de Santa Bárbara, próximo ao distrito de Mosqueiro, inaugurada na sexta-feira passada. Em ambos os eventos, estiveram presentes o governador do Estado, Simão Jatene; o secretário de Segurança Pública, delegado Luiz Fernandes Rocha; o delegado-geral, Nilton Atayde; o comandante-geral da PM, coronel Mário Solano, entre políticos, servidores públicos e convidados. No caso da Divisão de Homicídios, o novo prédio contou com investimento na construção das instalações e compra de equipamentos de R$ 851 mil. A DH é formada por três unidades. Duas delegacias, a de Crimes de Autoria Ignorada e a de Pessoas desaparecidas, além de um departamento de Informação e Análise. A primeira delegacia é responsável em centralizar apurações de ocorrências sobre desaparecimentos de pessoas ad...

do CONJUR O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou de vez a lei que proibia o motorista de fumar ao dirigir nas ruas da capital e ainda fixava multa de R$ 85,13 para os infratores. O Órgão Especial da corte paulista julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo prefeito de São Paulo contra a Lei 14.638/07. O fundamento do TJ paulista foi o de que a lei invadia competência exclusiva do Executivo. A norma, de autoria do Legislativo, pretendia impedir que qualquer cidadão, dentro dos limites territoriais do município de São Paulo, fumasse cigarro, cigarrilha, charuto e cachimbo quando estiver conduzindo a direção de veículo automotor. Os infratores estariam sujeitos ao pagamento de multa. O prefeito alegou que o diploma legal impugnado foi integralmente vetado, mas rejeitado pela mesa da Câmara, que o promulgou por seu presidente, o que viola princípios que abrigam a separação dos poderes, legalidade e interesse público. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pe...

...de Barcarena Professores denunciam: * falta de merenda escolar; * condições precárias no transporte escolar; * abandono da Escola Agrícola Municipal de Barcarena. Os professores pedem que o Ministério Público faça uma investigação nas contas da prefeitura para saber como o dinheiro público está sendo usado. A categoria está em greve há quase um mês e, de acordo com o sindicato, o prefeito se nega a negociar o final da paralisação. Os professores pedem o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). A manifestação contou com faixas, cartazes e um caixão que simboliza, segundo eles, o fim do cumprimento da PCCR. A coordenadora do Sintep Vera Lucia diz que desde quando a greve começou, já tentaram conversar várias vezes com o prefeito que se negou a negociar com os grevistas. Numa das audiências marcadas pela promotoria do município, o prefeito não compareceu. 'Ele se nega a conversar, diz que a nossa manifestação será resolvida na justiça', comentou Vera. A ...

do CONJUR (Obs: as fotos postadas não fazem parte da postagem original da fonte) Ao contrário do que afirmou a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia da existência do maior escândalo de sua gestão, o esquema do mensalão, pelo qual parlamentares recebiam dinheiro para votar a favor de projetos do Executivo. É o que afirma um procurador da República do Rio Grande do Sul, que encaminhou representação ao atual procurador-geral, Roberto Gurgel, de acordo com reportagem do site Congresso em Foco. Segundo ele, Lula fez parte do estratagema ao beneficiar o banco mineiro BMG, por onde circulou o dinheiro do esquema nas contas do empresário Marcos Valério. Em setembro de 2004, o presidente e o então ministro da Previdência, Amir Lando, estimularam aposentados e pensionistas a obter empréstimos consignados no banco, por meio de 10 milhões de cartas enviadas pela Presidência da República. Segundo o procurador, este é o elo que liga o presiden...