do CONJUR (Obs: as fotos postadas não fazem parte da postagem original da fonte)
Ao contrário do que afirmou a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia da existência do maior escândalo de sua gestão, o esquema do mensalão, pelo qual parlamentares recebiam dinheiro para votar a favor de projetos do Executivo. É o que afirma um procurador da República do Rio Grande do Sul, que encaminhou representação ao atual procurador-geral, Roberto Gurgel, de acordo com reportagem do site Congresso em Foco.
Segundo ele, Lula fez parte do estratagema ao beneficiar o banco mineiro BMG, por onde circulou o dinheiro do esquema nas contas do empresário Marcos Valério. Em setembro de 2004, o presidente e o então ministro da Previdência, Amir Lando, estimularam aposentados e pensionistas a obter empréstimos consignados no banco, por meio de 10 milhões de cartas enviadas pela Presidência da República. Segundo o procurador, este é o elo que liga o presidente ao esquema.
No ano passado, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter o então presidente fora da lista de réus do maior processo que já passou pela corte. O relat
or do caso, ministro Joaquim Barbosa, ainda não apresentou seu voto para que o julgamento seja pautado.
Leia a reportagem:
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
No último dia 17 de abril, o procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente pela existência do mensalão
Rudolfo Lago
Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.
Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco.
O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando.
Ao contrário do que afirmou a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia da existência do maior escândalo de sua gestão, o esquema do mensalão, pelo qual parlamentares recebiam dinheiro para votar a favor de projetos do Executivo. É o que afirma um procurador da República do Rio Grande do Sul, que encaminhou representação ao atual procurador-geral, Roberto Gurgel, de acordo com reportagem do site Congresso em Foco.
Segundo ele, Lula fez parte do estratagema ao beneficiar o banco mineiro BMG, por onde circulou o dinheiro do esquema nas contas do empresário Marcos Valério. Em setembro de 2004, o presidente e o então ministro da Previdência, Amir Lando, estimularam aposentados e pensionistas a obter empréstimos consignados no banco, por meio de 10 milhões de cartas enviadas pela Presidência da República. Segundo o procurador, este é o elo que liga o presidente ao esquema.
No ano passado, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter o então presidente fora da lista de réus do maior processo que já passou pela corte. O relat
or do caso, ministro Joaquim Barbosa, ainda não apresentou seu voto para que o julgamento seja pautado.
Leia a reportagem:
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
No último dia 17 de abril, o procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente pela existência do mensalão
Rudolfo Lago
Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.
Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco.
As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos doClique aqui para ler a representação de Manoel Pastana na íntegra
governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de
2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG – banco por onde
circulou o dinheiro do mensalão, pelas contas do publicitário Marcos Valério de
Souza – administrar crédito consignado para aposentados da Previdência,
faturando R$ 3 bilhões.
O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando.
“O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidadePara ele, os dados constantes dos documentos do Tribunal de Contas e do Inquérito Civil Público trazem “fatos gravíssimos” ligados ao mensalão. “Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o mensalão no dizer da denúncia levada ao STF) serão condenados” continua.
criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades
civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada”, diz
Pastana, na representação.
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