Barcarena: Mulheres realizaram 1º fórum da lei Maria da Penha, comemoram conquistas e planejam novas ações.
Aconteceu na quinta-feira 18/09 em Barcarena, o I - Fórum: “Lei Maria da Penha: Atitudes e Conquistas”. O objetivo do evento foi refletir e debater os avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica na cidade de Barcarena (Baixo Tocantins).
O 1º
Fórum teve como palestrante a Promotora de Justiça Drª. Lucinery Resende da
Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, atua também como
Coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento de Violência contra Mulher, é
Membro da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos. O evento aconteceu no
Plenário da Câmara Municipal de Barcarena, e contou com a presença de centenas
de mulheres e homens.
A mesa
foi composta por representante da Sociedade Civil Organizada, Coordenadoria
Municipal de Políticas para as Mulheres, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Tesouro e da
Câmara Legislativa de Barcarena.
Ausência
justificada do Juiz Criminal da cidade Dr. Thiago Escórcio, e da Promotora de
Justiça de Barcarena Drª Viviane Lobato.
Como uma
das conquistas das mulheres Barcarenenses, a Delegada Especializada ao
Atendimento a Mulher de Barcarena Emanuela Amorim, apresentou dados levantados
desde o inicio de seu trabalho a frente da especializada. Segundo ela,
Barcarena supera o número de atendimentos referente a violência doméstica de
outros municípios. Do dia 23/07 a 17/09 deste ano, Barcarena com população
estimada em 112.921 habitantes (Fonte IBGE), registrou 84 boletins de
ocorrência referente a violência doméstica contra mulher. No mesmo período,
castanhal que tem população estimada em 186.895 habitantes registrou 82
Boletins, e Abaetetuba com população estimada em 148.873 registrou 63 boletins.
“Estamos
atendendo mulheres tanto de Barcarena/Sede, como Vila dos Cabanos, Vila do
Conde e Arapari. A Delegacia da Mulher já está em atividade em Barcarena e logo
terá uma sede própria no local que ficou conhecido como Delegacia de Direitos
Humanos. A demanda é grande, pois as mulheres estão cada vez mais tomando
coragem para denunciar as agressões que sofrem", informou a delegada.
Entre os
principais casos atendidos no local, a maioria ocorre por problemas de
relacionamentos que acabam se tornando crimes de violência. "Na maioria
das vezes os agressores daqui são ex-maridos, ex-namorados, que não aceitam o
fim do relacionamento e ameaçam as vítimas, chegam a agredir, perseguir, e
impedem que as vítimas possam prosseguir as suas vidas.
As mulheres vítimas
desses agressores geralmente têm um longo histórico, e em determinado momento
tomam coragem para denunciar. Muitas delas só denunciam o agressor quando
termina o casamento, mas elas sempre nos relatam que durante o relacionamento
existiram diversos episódios de ameaça ou violência", completa a delegada.
A
promotora de Justiça da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra
Mulher, Drª Lucinery Resende, elogiou Barcarena pelos avanços na prevenção e
combate a violência doméstica. “Estou muito feliz por chegar aqui, e saber que
Barcarena já tem seu conselho dos direitos da mulher, sua coordenadoria de
politicas para as mulheres, e agora uma delegada especializada no atendimento a
mulheres, são passos grandes e importantes, que deixa barcarena na frente de
muitas outras grandes cidades paraenses e do brasil”. Disse a promotora.
O Fórum
também registou a presença de autoridades que fazem parte da Rede de apoio às
mulheres vítimas de violência do município de Barcarena.
O I Fórum
Municipal “Lei Maria da Penha Atitudes e Conquistas” foi uma iniciativa do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com a Secretaria de
Assistência Social, através da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de
Barcarena.
A
Assistente Social e Coordenadora da Coordenadoria de politicas para as mulheres,
Francinéa Dias, disse que este ano de 2014 ficará marcado na história de
Barcarena no que se refere às políticas para as mulheres, pois com uma grande
união e parceria, já conseguiram:
- Criação
da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres;
- Efetivação
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
-
Implantação da DEAM em Barcarena;
-
Aprovação de dois projetos de Barcarena pela Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República/2014.
-
Realização do I Fórum Municipal Lei Maria da Penha Atitudes e Conquista.
“Estas
conquistas, são de todos, dos Movimentos Sociais, da Administração Municipal,
do Estado, do Legislativo, do Sistema de Garantia de Direitos, da imprensa e de todas as pessoas que
contribuíram direta ou indiretamente para ampliação dos equipamentos públicos
para as mulheres.” Disse Francinéa Dias.
A
Secretária de Administração Leila Marques, disse ser um momento muito
importante para o município, e emocionada reafirmou o compromisso do município
na colaboração e apoio para a prevenção e o combate a violência doméstica.
Histórico:
Em 2009 o
surgimento do movimento Viva Henrica fortaleceu a luta e o combate ao
enfrentamento a violência doméstica contra mulher em Barcarena, juntando-se a
movimentos já existentes Associação das Mulheres e do Campo, Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associação Natureza e Arte do Cafezal,
Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Rio Mucuruça, União Brasileiras
de Mulheres, fomentando e mobilizando a 1ª Audiência Pública para solicitar a
Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, bem como a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher e ampliação de organismos de políticas para as
mulheres.
Em 2014,
finalmente as reivindicações foram atendidas, o governo de Antônio Carlos
Vilaça, criou a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e efetivou o
Conselho Municipal das Mulheres, juntando-se com os movimentos sociais e
contribuindo com o enfrentamento a Violência Doméstica contra Mulher.”
Um outro momento
que se constituiu em um marco histórico para as mulheres Barcarenenses, foi a
I-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, que teve como objetivo eleger
as entidades da sociedade civil que hoje já fazem parte do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher.
O Momento
histórico organizado pela Secretaria de Assistência Social de Barcarena -
SEMAS, através da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, ‘desengavetou’ a Lei Municipal nº 2107 de
Agosto de 2012, que instituiu a época o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher de Barcarena, porém não colocada em prática.
A
conferência aconteceu no auditório da Escola Aloysio da Costa Chaves no último
dia 10 de Janeiro de 2014 e contou com a participação de Centenas de mulheres e
homens além de várias autoridades.
De forma
democrática foram escolhidas as entidades que representarão a Sociedade Civil
no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, são elas;
1 -
Pastoral da Criança
2 -
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais
3 -
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade
4 -
Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Rio Mucuruça.
5 -
Movimento Viva Henrica de Nazaré
6 -
Instituto Zita Cunha
7
-Associação Agroextrativista e Habitação Natureza e Arte de Barcarena.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso
Nacional, apontou que Barcarena esta entre as 100 Cidades mais violentas para
as Mulheres.
A
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que
investigou a violência contra a mulher realizou em dezembro de 2012 diligências
e audiência pública no Pará, com o objetivo de investigar a situação da
violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do
poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para
proteger as mulheres em situação de violência.
Ocorreram
diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência em
Belém, além de reunião com o movimento de mulheres do Estado.
Violência em números no Pará:
O Pará é
o 4º estado do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 6,1
assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de
4,6. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,8), o segundo Alagoas
(8,3) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,4).
Paragominas
é a cidade onde mais se mata mulheres no Estado e no Brasil. O município ocupa
a primeira colocação entre as 100 cidades mais violentas do País onde vivem
mais de 26 mil mulheres. A taxa de homicídios de mulheres em Paragominas é de
24,7.
Outras
seis cidades paraenses aparecem na lista das 100 mais violentas para as
mulheres. São elas: Ananindeua (19,6), ocupando a 9º colocação; Tucurui (taxa
de 18,5%) e 11ª colocação; Redenção (16,1), no 15º lugar, seguidos de São Feliz
do Xingu (11,7) e 40º lugar; Novo Repartimento (10,2), na 64ª colocação e
BARCARENA (10,1), no 65º lugar.
Serviço:
Onde Procurar Ajuda em Barcarena?
Delegacia da Mulher: Av.
Cronge da Silveira, S/N entre 7 de setembro e Frederico Vasconcelos, Bairro
Centro – Contato: 9821 4496
Delegacia/Barcarena Sede: Rua
Zacarias Pinto Vieira, S/N Bairro da
Pedreira. – Contatos: 3753 1730 – Viatura Polícia Militar: 8871 7179
Delegacia/Vila dos Cabanos: Rua
Félix Clemente Malcher. Contatos: 3754 1383/1701 – Viaturas (Vila dos Cabanos):
8886 1023, (Itupanema): 8886 2012, (Vila do Conde): 8808 2096
CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Henrica de Nazaré: Av. Magalhaes Barata,
S/N, próximo ao Centro Cultural, Bairro Betânia – Contatos: 3753 2523
CPM/Coordenadoria Municipal de Politicas para as Mulheres e
CDM/Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Rua Capitão Tomé Serrão, 854, Bairro Nazaré – Contatos: 3753 1000
(Ramal 21)
Fotos: ASCOM/PMB
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