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Mostrando postagens de fevereiro 25, 2016

Carnaval 2016: Rancho teve liminar negada pela justiça na tarde de hoje.

Juiz entendeu que faltam provas para anular resultado do desfile O juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública, indeferiu liminar, nesta quinta-feira, 25, ajuizada pelo Grêmio Recreativo Jurunense Rancho Não Posso Me Amofiná. A escola de samba solicitou que fosse decretada a nulidade do ato que lhe retirou dois pontos no desfile do carnaval deste ano, bem como o reconhecimento de Campeã do Carnaval 2016 de Belém, cuja a vencedora foi a Associação Carnavalesca Bole-Bole.   O magistrado entendeu que as provas apresentadas pela agremiação não foram suficientes para a concessão do direito. O município de Belém e a Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL) tem, respectivamente, 60 e 15 dias para se manifestar apresentando provas. Na ação, a escola de samba também pediu que fosse suspensa todo e qualquer repasse de valor ou outro tipo de premiação ao vencedor do Concurso das Escolas de Samba realizado pelo Município de Belém, até decisão final, Segundo Eld

Eleições 2016: Detentor de mandato eletivo que trocou de partido antes de 18 de fevereiro, deve perder o mandato, diz TRE/SP.

A recente  Emenda Constitucional 91 , que permite a desfiliação partidária sem perda do mandato, aplica-se expressamente a quem deixar a sigla nos 30 dias seguintes após a promulgação do texto (18 de fevereiro). Assim entendeu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao reconhecer perda de cargo eletivo de uma vereadora do município de Araraquara. Em sessão nesta terça-feira (23/2), a corte acolheu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo contra Edna Sandra Martins. Segundo a instituição, ela foi eleita pelo PV, mas se desfiliou sem justa causa em julho de 2015, o que motiva a perda do mandato. O tribunal decidiu que a Emenda 91 não se aplica a desfiliações passadas. A janela partidária vale para os candidatos às eleições deste ano que exercem hoje mandatos de deputados ou vereadores. Eles podem trocar as legendas sem qualquer prejuízo no cargo. A medida não afeta senadores nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de partido.

Após requerimento do Dep. Renato Ogawa, recuperação da PA-151 em Barcarena sairá do papel.

Na última terça-feira, 23, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Ogawa, autor do requerimento  n° 125, do dia 24 de Fevereiro de 2015 que pedia a recuperação da PA-151, agradeceu ao governo do estado pela obra que vai se iniciar no município.  O requerimento pedia que fosse realizada pelo Governo Estadual a recuperação asfáltica e da sinalização de trânsito, bem como a limpeza de todo o acostamento e asfaltamento de 90Km das Rodovias Estaduais no Município de Barcarena: PA 481; PA 483; PA 151 e Rodovia Moura Carvalho. Usando da palavra na assembleia Renato disse: “Foi o meu primeiro requerimento nesta Casa. Tenho que ficar feliz e parabenizar todos os envolvidos porque é importante levar benefícios para a sociedade”. A expectativa é que a obra comece em 15 dias. O Extrato de Contrato da Empreitada, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 24.   Repercussão: A notícia sobre a recuperação