Pular para o conteúdo principal

Carnaval 2016: Rancho teve liminar negada pela justiça na tarde de hoje.


Juiz entendeu que faltam provas para anular resultado do desfile

O juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública, indeferiu liminar, nesta quinta-feira, 25, ajuizada pelo Grêmio Recreativo Jurunense Rancho Não Posso Me Amofiná. A escola de samba solicitou que fosse decretada a nulidade do ato que lhe retirou dois pontos no desfile do carnaval deste ano, bem como o reconhecimento de Campeã do Carnaval 2016 de Belém, cuja a vencedora foi a Associação Carnavalesca Bole-Bole.  
O magistrado entendeu que as provas apresentadas pela agremiação não foram suficientes para a concessão do direito. O município de Belém e a Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL) tem, respectivamente, 60 e 15 dias para se manifestar apresentando provas.
Na ação, a escola de samba também pediu que fosse suspensa todo e qualquer repasse de valor ou outro tipo de premiação ao vencedor do Concurso das Escolas de Samba realizado pelo Município de Belém, até decisão final,
Segundo Elder Lisboa, o pedido possui pontos controvertidos que ensejam dúvidas, o que requer a produção de várias provas para uma decisão mais consolidada. “Em uma análise preliminar do caso, não vislumbro os requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada pretendida, uma vez que não se encontra comprovado de forma inequívoca as alegações feitas pelo demandante (Rancho), fazendo-se necessária, deste modo, instrução probatória”, afirmou o magistrado.
De acordo com o processo, o Rancho alega que a comissão de apuração do carnaval de Belém disse que não havia nenhuma irregularidade, penalidade ou recurso a ser julgado nas 48 horas seguintes, nem nas 72 horas antes da apuração, como bem disciplina o regulamento do concurso.
O Rancho afirma ainda que a Coordenação foi levada ao erro pelo Presidente da Escola de Samba Quem São Eles, Luiz Omar Pinheiro, o qual exigiu que fosse apresentado um pen drive, por ele produzido, apontando suposta irregularidade na apresentação da comissão de frente do Rancho, irregularidade que a escola afirma não ter ocorrido. Ainda de acordo com a agremiação, a denúncia oral foi acatada de pronto pela junta apuradora, que não observou o regulamento do certame, não concedendo, inclusive, o direito à ampla defesa e contraditório.
Fonte: TJ/PA

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mais uma pesquisa registrada no TRE/PA, aponta que Hélder vence no 1º Turno

Alcântara e Ogawa inauguram moderna escola para os ribeirinhos

  Escola do Nazário, vista de cima - Foto: ASCOM/PMB O prefeito Paulo Alcântara e o prefeito eleito de Barcarena, Renato Ogawa, inauguraram nesta terça-feira (22) a nova Escola do Nazário, na ilha das Onças. O grande prédio, todo em alvenaria, que substitui a antiga escola de madeira da comunidade, foi erguido às margens do furo que leva o nome da unidade escolar. Ela poderá atender mais mil alunos. A vice-prefeita eleita Cristina Vilaça e vereadores do município também participaram do ato. Inauguração - Foto: ASCOM/PMB A secretária de Educação de Barcarena, Ivana Ramos, apresentou as instalações do prédio e falou sobre a história da construção. "Essa escola é fruto de um esforço coletivo", disse ela, ao destacar que a obra foi feita com 100% de recursos do tesouro municipal. "Somos responsáveis no nosso fazer e vamos iniciar uma nova história no furo do Nazário", acrescentou. Ivana fez um agradecimento especial aos servidores da Semed.  Prefeito Paulo Alcântara e...

Nova escola: saiba quem foi a professora Maria Cecília

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  “PROFª. MARIA CECÍLIA”     Mas, quem foi a Professora “Maria Cecília” que empresta seu nome à nova e moderna escola que será entregue pela Secretaria Municipal de Educação de Barcarena no Governo Vilaça? Maria Cecília Vasconcelos Ribeiro, nascida na cidade de Barcarena na localidade de Cabeceira Grande em 22/11/1929, torna-se “Professora Maria Cecília” em meados de 1950, nomeada então pelo Governador Magalhães Barata, lecionando pela primeira vez em uma escolinha na comunidade do Arapiranga. Ficando lá apenas por um ano, grávida do primeiro filho, foi transferida para uma escolinha na comunidade do Aicaraú.  Foto Escola: ASCOM/PMB - Foto Profª. Cecília: Arquivo Familiar -  Arte: Fabrício Reis. “Lembro como se fosse hoje, em 1950, eu e minha irmã Maria Cecília fomos nomeadas professoras em Barcarena pelo Governador Magalhães Barata a época; quando ele perdeu a outra eleição fomos exoneradas; quando ...