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Mostrando postagens de agosto, 2019

Hydro manifesta-se acerca da recomendação nº 01/2019 do MP/PA

A Hydro e a Alunorte receberam, nesta terça-feira (20), um documento do Ministério Público de Justiça Agrária da 1ª Região com recomendações para os empreendimentos das empresas em Barcarena e no momento estão analisando sua extensão. Baseado na alegação de que parte do DRS1 e do DRS 2 estaria em uma área destinada à proteção ambiental, o MPPA recomendou a remoção de parte destes depósitos. A Hydro esclarece que as suas propriedades estão dentro da Zona Industrial de Barcarena, segundo o Plano Diretor Municipal, desenvolvido com a participação das autoridades e da sociedade civil, nos anos de 2006 e 2016. As atividades estão devidamente licenciadas pela autoridade ambiental competente em uma zona industrial.   A Alunorte reconhece que uma operação industrial tem impactos, mas estabelece padrões rígidos de controle, monitoramento e prevenção para garantir que os impactos no meio ambiente e nas comunidades sejam mitigados. A Alunorte preserva uma grande área de terra que

Paulo Alcântara fiscalizou a construção da 1ª UBS Fluvial de Barcarena

Na última quinta-feira (08/08), o vice-prefeito Paulo Alcântara, sob orientação do prefeito Antônio Carlos Vilaça, foi ver de perto a construção da embarcação em um estaleiro de Manaus (AM). A prefeitura de Barcarena deverá receber até o final do ano a Unidade Básica de Saúde Fluvial para atender comunidades ribeirinhas do município. O secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Barcarena, Alexandre Batella, também foi acompanhar o andamento da obra. Um engenheiro contratado pela prefeitura está vistoriando a embarcação, que terá capacidade para abrigar uma completa equipe médica para atender a população. O valor total da UBS fluvial é de mais de R$ 2,3 milhões, recursos custeados entre governo federal, Ministério da Saúde e contrapartida da prefeitura de Barcarena. “O prefeito Vilaça não mede esforços para concluirmos essa obra”, disse Paulo Alcântara. “Barcarena irá usufruir desse benefício para a saúde”. O barco que levará assistência em

Desembargadora Nazaré Gouveia lança livro sobre paciente custodiado

Uma sessão de autógrafos, no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nesta sexta-feira, 09, marcou o lançamento do livro O Instituto da Medida de Segurança Criminal e a Dignidade da Pessoa Humana: Um estudo comparativo entre o Brasil e a Argentina, de autoria da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. A sessão, que ocorreu no Salão Nobre da Corte, reuniu membros do Judiciário paraense e operadores do Direito.  A obra trata da realidade atual da medida de segurança criminal, no âmbito de sua aplicação jurídica, e o domínio administrativo de sua execução. Publicado pela editora Lumen Juris, o livro está disponível no site da editora.  A publicação é resultado de sua pesquisa da tese de doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, defendida na Universidad del Museo Social Argentino, que apresenta os aspectos que circundam o instituto da medida de segurança, em especial o tratamento proporcionado à pessoa com transtorno mental no hospital de custódia. O livro faz uma a