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Mostrando postagens de março 22, 2021

Zeno Veloso, o jurista que contava histórias

Por Flávio Tartuce e José Fernando Simão Zeno Augusto Bastos Veloso nasceu em Belém em 1º de junho de 1945 e entrou para a história do Brasil como um dos seus maiores juristas. Foi deputado estadual, secretário de Justiça do Estado do Pará, assessor constituinte, elaborador de leis importantes, como as Constituições dos estados do Pará e do Amapá e o Código Civil de 2002. Foi também professor de Direito Civil e de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará (UFPA), na qual se formou em 1969 e da qual recebeu o título de notório saber, e da Universidade da Amazônia (Unama), que lhe concedeu o título de doutor  honoris causa . Foi tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém de 1966 até 2018. Também atuou como advogado e parecerista. Foi fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e um dos seus grandes entusiastas, líder e ícone doutrinário. Muitas de suas exposições nos congressos e eventos do instituto, por todo o país e em Portugal, marcaram época. Foi t

Prefeito Ogawa determina ampliação de atendimento nas UBS’s no combate a Covid-19

  O pedido do prefeito de Barcarena Renato Ogawa na ampliação do atendimento, visa detectar o mais rápido possível, pessoas que estejam com os sintomas e sejam positivadas para o vírus. Com isso, tratando cedo o problema, evitando assim um agravamento que leve a uma internação por exemplo. Portanto, fique atento aos atendimentos exclusivos para casos suspeitos de Covid-19, esta semana em Barcarena, a tabela abaixo vai desta segunda-feira 22, até o domingo 28/03. Arte:  ASCOM/PMB. Foto do topo: Ilustrativa/Arquivo/Divulgação.

Plano de saúde é condenado a pagar remédio de alto custo para conveniado

  Negar tratamento autorizado pela  Agência Nacional de Vigilância Sanitária  (Anvisa) a um conveniado constitui abuso de direito do plano de saúde. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) determinou, por meio de liminar, que a Caixa Saúde complemente o valor de um remédio de alto custo destinado ao filho de um funcionário da Caixa Econômica Federal. Beneficiário da Caixa Saúde, o pai de um menino portador de atrofia muscular espinhal (AME) entrou na Justiça contra o plano de saúde porque a empresa havia negado a seu filho um remédio que custa R$ 12 milhões. Enquanto o processo tramitava, a família conseguiu arrecadar, por meio do auxílio de terceiros, uma parte do dinheiro necessário para a compra. O medicamento só pode ser administrado até os dois anos de idade, por isso a pressa para a compra. Ao analisar o processo, o juiz Alexandre Roque Pinto solicitou que a advogada da parte autora comprove em 24 horas o valor arrecadado com as doações e que