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Mostrando postagens de março 11, 2020

SABIA QUE PARTE DO SEU IR PODE BENEFICIAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BARCARENA?

Você sabia que pode destinar até 3% do seu imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente?  Os recursos são aplicados em ações, projetos e programas de atendimento, de apoio sócio familiar, de proteção e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência ou risco social.  Até 2019 aproximadamente 10 projetos sociais foram beneficiados com recursos do Fundo, no município de Barcarena. Os recursos são aplicados, exclusivamente, na execução de ações, projetos e programas aprovados pelos Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA. O recurso garante às entidades beneficiadas, oportunidade de compra de material permanente, como instrumentos musicais, veículos, computadores, bolas, roupas de balé e demais bens necessários para a execução das ações. Dentro dos limites estabelecidos em lei, os valores destinados não representam ônus ao contribuinte e a dedução dos valores não prejudica out...

Desa. Célia Pinheiro está na Presidência do Tribunal de Justiça do Pará

Em virtude de afastamento funcional por compromisso institucional do desembargador presidente, Leonardo de Noronha Tavares, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro está no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nos dias 11 e 12 de março. Desa. Célia Pinheiro responde pela Presidência O decano do Poder Judiciário do Estado, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, presidente da Corte paraense na gestão 2005-2007, responde pelo exercício da Vice-presidência.  Des. Milton Nobre exerce a Vice-presidência Os atos correspondentes foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 de março de 2020. Com informações do TJ/PA