Blog do Carlos Baía

Um ponto fixo da Vigilância Sanitária monitora caminhoneiros que chegam no município de Barcarena. Os profissionais da saúde agora contam com um espaço com acomodações e internet, no Trevo da Alça Viária (Castanhalzinho), para realizar atividades de prevenção do coronavírus na cidade.  Foto: ASCOM/PMB A ação ocorre através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Vigilância Sanitária, Detran e Demutran. São feitas várias abordagens na busca de informações dos motoristas, além de orientações repassadas a eles, explica Maysa Oda, responsável pela equipe volante da barreira sanitária. “Queremos prevenir que pessoas doentes entrem no nosso município e contaminem os demais. Então fazemos abordagens com os caminhoneiros, perguntamos idade, nome, se faz parte do grupo de risco, de onde veio e se apresenta algum sintoma”. Foto: ASCOM/PMB A vigilância trabalha para intensificar os serviços de educação e controle, destaca a coordenadora da Vigilância Sanitá

A pandemia gerada pelo novo coronavírus tem acarretado adversas consequências nas relações jurídicas de consumo, principalmente no que concerne aos serviços públicos essenciais e a determinados contratos que tratam de bens de inquebrantável importância para a população. A Lei Federal 13.979/20 dispôs sobre as medidas para o enfrentamento do quadro de calamidade pública instalado e o isolamento, englobando a quarentena e a restrição do traslado de pessoas, têm gerado reflexos para os destinatários finais de bens.  Destina-se esta explanação a tratar, de modo breve, da elevação dos preços de itens e de relevantes contratos, como o transporte aéreo e o fornecimento dos serviços de energia elétrica e telecomunicações. Os planos de saúde, os contratos educacionais e os contratos bancários adrede serão objeto de sucinta análise.  Foto Ilustrativa O sub-reptício aumento dos valores de determinados itens de consumo, designadamente produtos de assepsia, medicamentos e gêneros