Blog do Carlos Baía

Convidada pela direção da igreja do evangelho quadrangular, a Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), tem participado de uma série de palestras que a Igreja começou a coordenar em 09 de Março do corrente ano, e vai até 26 de outubro, com o tema violência domésticas contra mulheres.   As palestras estão sendo realizadas nas igrejas de cada comunidade. As palestras são abertas a toda comunidade, independente se o participante seja evangélico ou não. O Idealizador desta ação batizada de “Tarde Alegre”, Pr. Paulo Cesar decidiu convidar a Semas, para que a população possa estar mais esclarecida acerca de seus direitos que muitas vezes são violados. A Primeira  palestra ocorreu em  09 de março, e contou com a presença do Prefeito Antônio Carlos Vilaça, da Secretária Adjunta Sr.ª Maria Lucia, da Assistente Social e coordenadora do CREAS Francinéa Dias, da assessora técnica Juliena Nobre, do Advogado Zinaldo Ferreira da PGM, todo...

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou hoje (11) com uma ação civil pública contra o estado para impedir que leitos psiquiátricos sejam usados para o tratamento de dependentes químicos.  A ação diz respeito ao procedimento adotado, desde janeiro deste ano, no Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental (Caism) Philippe Pinel que destinou os 63 leitos existentes exclusivamente para os usuários de drogas. A medida foi tomada após o anúncio do projeto do governo estadual que visa a agilizar a internação de dependentes químicos.  “Queremos que o Caism, que foi sempre um hospital que atendia de forma muito eficiente os pacientes em surto psicótico, retorne a sua original função.  O s profissionais e a atual estrutura do hospital não têm condições de continuar atendendo dependentes químicos”, explicou o promotor Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública. Na avaliação do promotor, a decisão administrativa não permite que nenhum dos pacientes,...

A exemplo do Ex-prefeito da Cidade de Barcarena no Baixo-Tocantins João Carlos dos Santos Dias que  também fez parcerias milionárias com a Empresa POLO-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME envolvida em Fraudes em Várias Prefeituras do Pará. VEJA ISTO: ANO DE 2009 – 2º e 3º QUADRIMESTRE: R$ 11.936.763,16 ANO DE 2010 – 2º e 3º QUADRIMESTRE: R$ 13.091.993,32 TOTAL: 25.028.756,48 Fonte: Comitê de Ética e Cidadania de Barcarena ( Cec de Barcarena ) – Baseado em relatório do TCM/PA.   Veja o caso de Mocajuba no Vídeo Abaixo: Alô MP/BARCARENA!!!!

A 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus reconheceu a união estável simultânea de um homem com duas mulheres, após a morte dele. Para o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito tradicional de família, constituída pelos pais e filhos unidos por um casamento regulado pelo Estado, e passou a proteger todas as formas de família. Ele assegura que a mesma realidade impõe hoje discussão a respeito das famílias simultâneas. "Deixar de reconhecê-las não fará com que deixem de existir. Não se pode permitir que em nome da moral se ignore a ética, assim como que dogmas culturais e religiosos ocupem o lugar da Justiça até porque o Estado brasileiro é laico, segundo a Constituição", acrescentou. Jurisprudência variada Segundo o juiz, a jurisprudência nos tribunais sobre o assunto é variada. De modo geral, ele observa que "grande parte nega proteção com base no Direito de Família, no princípio da monogamia, ou com base na mera dife...

O Prefeito Antônio Carlos Vilaça, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social (Secretário Pedro Negrão) começou na manhã do Sábado do  06/04, um ciclo de eventos públicos que marcaram os cem (100) dias do Governo na área da Educação. A primeira largada aconteceu  com a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sacaia, (Padronizada à Educação do Campo), A Escola conta com duas salas, copa, cozinha, gerador de energia e quatro banheiros (adaptados para portadores de necessidades especiais). A Antiga escola funcionava em um barracão comunitário. "Não estamos fazendo nenhum favor. é nossa obrigação agir na educação de nossa Barcarena!!" Disse o Prefeito Vilaça no momento da inauguração. Já na segunda-feira 08/04, Vilaça cumpriu mais  compromisso de agenda com a Educação de Barcarena entregando totalmente reformada, ampliada, readequada e revitalizada a 1ª fase da Escola Municipal de Ensino Fundamental...

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que garante o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades federais e institutos federais de ensino a estudantes que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. "Diário Oficial da União" ( AQUI ). A maioria das universidades federais que tem processo seletivo próprio adota sistema de isenção parcial ou total da taxa do vestibular, mas isso não era até então garantido por uma lei específica para este fim. Segundo o documento, as instituições federais de educação superior adotarão critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos. Para ter direito ao benefício, o estudante deve cumprir as duas ex...

Secretários municipais de educação dos 144 municípios paraenses, técnicos em educação, professores e representantes das esferas estadual, municipal e federal ligados à área educacional participaram nesta quarta-feira, 10, da abertura do 1º Fórum Estadual Ordinário de 2013.  O encontro, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foi no auditório Rio amazonas, do Banco da Amazônia, e colocou em pauta assuntos de relevância para a boa gestão da educação em todo o estado do Pará. O Secretário de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social de Barcarena Pedro Negrão também encontra-se no Evento. Detalhes do fórum: O Fórum é promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nos 3 dias do evento serão discutidos temas de relevância para a área educacional nas esferas municipal, estadual e federal.  O Fórum conta com a presença de representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC); do Instituto...