A Semas/Barcarena, participa até outubro nas igrejas do evangelho quadrangular de evento que aborda violência doméstica contra mulher

Convidada pela direção da igreja do evangelho quadrangular, a Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), tem participado de uma série de palestras que a Igreja começou a coordenar em 09 de Março do corrente ano, e vai até 26 de outubro, com o tema violência domésticas contra mulheres.

 As palestras estão sendo realizadas nas igrejas de cada comunidade.

As palestras são abertas a toda comunidade, independente se o participante seja evangélico ou não.

O Idealizador desta ação batizada de “Tarde Alegre”, Pr. Paulo Cesar decidiu convidar a Semas, para que a população possa estar mais esclarecida acerca de seus direitos que muitas vezes são violados.

A Primeira  palestra ocorreu em  09 de março, e contou com a presença do Prefeito Antônio Carlos Vilaça, da Secretária Adjunta Sr.ª Maria Lucia, da Assistente Social e coordenadora do CREAS Francinéa Dias, da assessora técnica Juliena Nobre, do Advogado Zinaldo Ferreira da PGM, todos da semas sob a coordenação da Secretária de Assistência Social Cristina Vilaça.

Nestas palestras, inúmeras perguntas são feitas a equipe da Semas, onde sem precisar se identificar as mulheres tiram suas duvidas acerca da tão comentada Lei Maria da Penha e obtém as respostas da equipe que compõe a mesa.

Os participantes agradecem  pelos esclarecimentos, e ficam com um conhecimento a mais sobre os serviços prestados pela  Semas, não somente voltados as mulheres, mas a população em geral.

A Segunda Palestra ocorreu na IEQ-Vila União/Itupanema com o Pr. Jonas em 06/04, e compondo a mesa e tirando as duvidas do publico presente esteve a Assessora Técnica da Semas Juliena Nobre, a Assistente Social e coordenadora do CREAS Francinéa Dias e o Advogado Dr. Zinaldo Ferreira, além do Pr. Paulo Cesar e do Pr. Adenilson Araújo que recepcionou os palestrantes.

(Ver cronograma das vindouras palestras no final do texto)

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A Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável por executar a política pública de Assistência Social, é válido mencionar que além de política pública de direito, a assistência social se constitui em Direito Social.

O Governo do Vilaça tem dado prioridade à assistência social, garantindo  benefícios, serviços, programas e projetos às famílias barcarenenses.

Fique por dentro e saiba um pouquinho mais sobre a Assistência Social

 Você sabia que a Assistência Social garante DOIS TIPOS DE BENEFÍCIOS, sendo Benefício de Prestação Continuada e os Benefícios Eventuais.

1) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, mas conhecido como BPC, é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. 

A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

Caso você precisa do BPC ou conheça alguém que necessite, procure o CRAS mais próximo de sua residência, lá você será atendido, orientado e encaminhado para o INSS.

Em Barcarena temos 4 CRAS que estão localizados nos bairros: Vila do Conde, São Francisco, Sede e Arapari, sendo que já está sendo planejado a construção do CRAS Itupanema. Portanto caso você precise do BPC já sabe onde procurar.

2) BENEFÍCIOS EVENTUAIS, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária. Em Barcarena esses benefícios eventuais são garantidos aos cidadãos Barcarenenses, mediante avaliação social.

Os Benefícios Eventuais são concedidos através da Semas,  CRAS e CREAS, mediante acompanhamento psicossocial são:  Cesta Básica, Auxílio Gás, Auxílio Enxoval, Auxílio Funeral dentre outros, conforme avaliação social.

A Semas também garante a inscrição das famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social no PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, mas antes disso deverão fazer a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) que é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm:

a)            renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;  

b)           renda mensal total de até três salários mínimos.

O Cadastro Único permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

É através do Cadastro que as famílias podem ter acesso ao programa Bolsa Família, Programa Minha Casa Minha Vida, isenção de taxa de concurso, tarifa social de baixa renda para pagamento de energia, dentre outros, por tanto caso sua família tenha renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos procure os CRAS, como já disse antes, em Barcarena temos em Vila do Conde, São Francisco, Sede, Arapari e futuramente em Itupanema.

Além do Programa  Bolsa Família,  o município também tem o Bolsa Cidadã,  garantido exclusivamente com recursos próprios do município, atualmente funciona no prédio da Semas

A Semas também garante serviços da proteção social Básica e Especial, sendo que os serviços da proteção social Básica são oferecidos nos CRAS e tem como objetivo fortalecer os familiares e prevenir  violações de diretos.

Quando as famílias passam por situações de violência como: violência doméstica, violência física, violência psicológica, violência sexual, negligência, abandono, trabalho infantil, tráfico de seres humanos e discriminação por orientação sexual, elas podem e devem ser atendidas no CREAS, em Barcarena o governo garante atendimento especializado a crianças, adolescentes, mulheres, idosos,  pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua,  que tiveram seus direitos violados por decorrência da violência. 

O CREAS Henrica de Nazaré fica localizado na Av. Magalhães Barata, n° 3377, fone de contato 3753-2523, email: creasbarcarena@yahoo.com.br , funciona de segunda a sexta, das 7h30min às 16h30min.

O trabalho desenvolvido no CREAS baseia-se no Acolhida, Acompanhamento psicossocial e na Articulação com a rede de serviços públicos, a equipe é composta por  profissionais de  Serviço Social, Psicologia, pedagogo e assessoria jurídica. 

A semas também possui dois Espaços de Acolhimento Institucional sendo:

ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, abrigo institucional que recebe crianças e adolescentes encaminhados do Juizado da Infância e Juventude, geralmente são crianças e adolescentes vítimas de maus- tratos, violência, negligência e abandono. 

O acolhimento é provisório, o ideal é que as crianças e adolescentes possam conviver com a família de origem, mas nem sempre isso é possível e o acompanhamento psicossocial é fundamental. O abrigo funciona 24h. O local não pode ser divulgado, haja vista a necessidade de manter sigilo e proteção as crianças e adolescentes.

ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS E ADULTOS, abrigo institucional para famílias e adultos em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Funciona também 24h e o acolhimento só realizado após avaliação psicossocial.

Veja o Cronograma das Palestras da IEQ

04/05 – IEQ/COMUNIDADE BOA VISTA – Pr. NIVALDO

29/06 – IEQ/VILA NOVA – Pr. EDUARDO

03/08 – COMUNIDADE BEIRA RIO – Pra. CONCEIÇÃO

28/09 – JARDIM CABANO – Pra. JANDIRA

26/10 – COMUNIDADE LUZ DIVINA – Pr. ADENILSON ARAUJO.