Blog do Carlos Baía

A prefeitura de Barcarena, por meio da Vigilância Sanitária, monitora todos os dias os caminhoneiros que chegam ao município. Uma equipe volante e multidisciplinar, faz as orientações no Trevo do Peteca, da Alça Viária (Castanhalzinho), e num posto de gasolina nesse trecho.  Fotos: ASCOM/PMB São profissionais de vários ramos da saúde como: psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, dentre outros, que realizam um trabalho de orientação nas entradas rodoviárias da cidade, explica a coordenadora da vigilância sanitária, Daniele Araújo. “Estamos com uma escala de domingo a domingo para cobrir todas as entradas de Barcarena. Essa equipe faz um trabalho de monitoramento para informações de onde a pessoa vem, se apresenta algum sintoma, e de acordo com as situações encaminhamos para atendimento médico”, disse. A nutricionista Alice Carvalho atua na equipe da vigilância nesse procedimento com os caminhoneiros. Ela relata como é feita a abordagem. “Perguntamos por quan

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no Brasil. A portaria conjunta permite o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito.  Foto/Ilustrativa A norma determina ainda que a morte por doença respiratória suspeita para Covid-19, não confirmada por exames, deverá ter descrição da causa mortis ou como“provável para Covid-19” ou “suspeito para Covid-19. A Portaria Conjunta 1/2020, publicada nesta terça-feira (31/3), autoriza estabelecimentos de saúde — na   hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de exigência de saúde pública — a encaminhar para o sepultamento ou cremação, os corpos sem prévia lavratura do registro civil de óbito. A portaria determina que, no período da pandemia, o prontuário de internação hospitalar deverá ter especial cuidado com a identifica

Atendendo o teor do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus (2019-nCoV), o qual determinou diversas medidas para evitar a propagação do vírus no Estado do Pará, o município de Barcarena RECOMENDA: Foto/Ilustrativa /Divulgação - Os Representantes/Diretores/Pastores/Padres, de qualquer templo religioso no município de Barcarena (católico, evangélico, kardecista, budista, umbandista, e afins) que adotem providências no sentido de que NÃO SEJAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA MISSAS, CULTOS E /OU PROCISSÕES E/OU EVENTOS, EM QUALQUER DIA E HORÁRIO, NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, considerando a atual situação do Estado do Pará que decretou emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo coronavírus; - Nos casos de templos com 300m2 ESTABELECER REUNIÕES COM CARGA MÁXIMA DE 40 PESSOAS RESPEITANDO O PROTOCOLO DA OMS E DO MINISTERIO DA SAUDE; - Sejam advertidas as Igrejas que descumprirem as recomendações acima descrita,

O momento exige cautela e conscientização sobre a necessidade de prevenção por conta da pandemia do COVID 19. Como a maioria dos trabalhadores deve atender as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no sentido de evitar aglomerações e adotar o isolamento social, a equipe de Saúde Ocupacional, da Coordenadoria de Saúde do Tribunal de Justiça do Pará, organizou uma cartilha com exercícios respiratórios que podem ser feitos em casa e individualmente.  Foto/Divulgação A fisioterapia respiratória ajuda a tratar os sintomas causados por doenças que acometem o sistema respiratório humano, como asma, bronquite, tuberculose, entre outros. “Entretanto, a intervenção fisioterapêutica não se restringe somente ao tratamento, podendo também desenvolver técnicas de prevenção”, dizem os organizadores da cartilha. Os benefícios são vários e importantes: liberação de vias aéreas; higienização das vias aéreas; melhora da ventilação pulmonar; sensação de re

Na competência concorrente, prevalece a norma de maior abrangência, em face dos interesses maiores da nação e do efeito integrador. Dessa forma, o direito à saúde se sobrepõe à atividade econômica. Com base nesse entendimento, o desembargador Orlando de Almeida Perri, plantonista do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, definiu que os parâmetros dispostos em um decreto municipal podem se sobrepor aos de outro decreto, estadual, que apresentava fundamentação divergente.  O contexto da decisão é o crescimento exponencial do número de casos do coronavírus. O desembargador considerou que, embora haja enorme preocupação com a economia do país e a preservação de empregos (fundamento que baseava o decreto estadual), estes não podem se sobrepor ao direito à vida, que, neste momento, exige medidas mais restritivas à circulação de pessoas, sendo recomendado o isolamento social, principalmente da população idosa (como previa o decreto municipal). Assim, o desembargador concedeu liminar pro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronavírus com um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”.  Foto/Divulgação A petição de Reginaldo Lopes, assinada pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias e outros quatro advogados, imputa a Bolsonaro a infração de medida sanitária preventiva, prevista no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção prevista de um mês a um ano, além do pagamento de multa. “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa”, diz o dispositivo do Código Penal. O entendimento do deputado é de que o presidente infringiu determi

A pouco mais de seis meses das eleições municipais já bate à porta o prazo para a desincompatibilização de servidores públicos, ou seja, o afastamento do cargo dos que pretendem concorrer nestas eleições municipais.  Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma tabela em que são estabelecidos os prazos conforme os cargos ocupados. Entre os que têm maior prazo estão os secretários municipais que precisam pedir o afastamento dos cargos seis meses antes das eleições para concorrer a vereador e quatro meses para prefeito e vice. Esta medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa. O portal doTribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de tabela com os prazos de desincompatibilização. Os prazos vão de três e seis meses antes das eleições, e a desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporár

O Jornalista Carlos Mendes falou por mensagem de texto com o Delegado Geral da Policia Civil no Pará Alberto Teixeira, sobre o vídeo que viralizou na tarde de hoje, feito pelo Delegado/Deputado Federal Éder Mauro.  Delegados Éder Mauro e Alberto Teixeira Éder manda um recado: “Alberto Teixeira quando você for dar entrevista ou falar em blog, nunca mais menciona na tua vida que tu vais me prender, a mim ou ao meu filho, porque se tu achas que podes fazer isso, vem você mesmo, se acha que tem coragem e você for macho e tiver coragem para isso, vem tu mesmo me prender”. O vídeo viralizou em grupos de policiais civis e militares e demais agentes de segurança do estado, porque o deputado incentivou, mas não apareceu na carreata do último domingo, em que 11 pessoas foram presas. Até às 19 horas, o vídeo já tinha mais de 34 mil acessos. O Ver-o-Fato falou por mensagem de texto, no começo da noite, com o delegado-geral. Ele declarou o seguinte, ao ser questionado sobre as a

O Atuante Promotor de Justiça e Professor de Direito Alexandre Tourinho, na condição de Cidadão Brasileiro, preocupado com a atual situação do Coronavírus no mundo todo, não mediu palavras para sugerir a “punição” ideal para manifestantes que foram detidos na manhã do último domingo (29), em uma operação que autuou 11 pessoas que foram às ruas da capital paraense realizar manifestações. Todas as pessoas agiram em discordância ao decreto estadual que proíbe a aglomeração de pessoas como uma das medidas de combate à propagação do novo coronavírus no Estado, causador da covid-19, doença que já matou milhares de pessoas em todo o mundo.  Foto: Agência Pará (Divulgação) A operação dos órgãos de segurança pública do Pará que barrou carreata em Belém foi recomendada pelos ministérios Público Federal (MPF), Estadual (MPPA), e defensorias da União (DPU) e do Estado (DPE-PA). A recomendação foi enviada no último sábado (27) ao Governo do Estado e às prefeituras municipais pedindo a i

O prefeito Paulo Alcântara visitou nesta segunda-feira, 30, o imóvel doado pela Albras ao município, que será transformado em hospital de campanha, para atendimento de possíveis casos de Covid-19. Junto com uma equipe de secretários, o prefeito vistoriou e avaliou o prédio para início das obras.  Foto: ASCOM/PMB Na luta contra o coronavírus, a doação chega em boa hora, disse o prefeito Paulo Alcântara. “O município precisa estar equipado com uma estrutura que possa receber esses pacientes do Covid, e por isso essa doação chegou em bom momento, para nós adaptarmos o prédio a um hospital de campanha”, disse. O imóvel passará por várias reformas e adequações, explica o secretário de infraestrutura e desenvolvimento urbano, Alexandre Batella. “As instalações elétricas e sanitárias estão sendo passadas por vistoria e as madeiras do local estão sendo trocadas. Estamos também ambientando os compartimentos e fazendo a limpeza do espaço, preparando o imóvel passo a passo”.

Conforme nota oficial publicada na fanpage da Prefeitura de Barcarena, o Laboratório Central do Estado LACEN/PA, descartou mais um caso suspeito de coronavírus, ou seja, que estava em análise. Foto Ilustrativa (Resultado Negativo ) Com isso, até as 20h00 deste domingo 29/03/2020, Barcarena atualizou seus dados, apontando 5 casos descartados e 7 em análise. Com informações da ASCOM/PMB.

Deixar aqui meu registro de parabéns aos queridos amigos Ronaldo Leal e Dona Anacira Leal, pela importante data, 38 anos juntos, a conhecida “Bodas de Carvalho” 26/03/2020 - Bodas de Carvalho: Ronaldo e Anacira Leal Que Deus continue abençoando-os hoje e sempre. Prazer em ser amigo do casal e família. De todos os sentimentos existentes, o amor é certamente o mais forte deles, o amor consegue unir o casal, os sonhos, realidades e ideais. E foi este sentimento que os uniu há tantos anos. Parabéns pelo data, 26.03.2020 Li o depoimento de felicidade do amigo Ronaldo Leal em sua rede social e coloco aqui: “Hoje, minha família está em festa... Hoje comemoramos 38 anos de casamento! É,38 anos juntos compartilhando alegrias, decepções...enfim, vivenciando luz e calor nos momentos de frieza, e nas horas escuras de dificuldades. Casar é fácil. Difícil é permanecer casados e viver feliz em meio a rotina do casamento. É complicado a vida a dois...Tem que haver muito

Ao todo, 18 proprietários de veículos foram autuados e dois apreendidos por irregularidades. Fotos: Agência Pará/Divulgação Todos os órgãos do sistema de segurança pública do Pará participaram, na manhã deste domingo (29), de uma operação que autuou 11 pessoas que foram às ruas da capital paraense realizar manifestações. Elas agiram em discordância ao decreto estadual que proíbe a aglomeração de pessoas como uma das medidas de combate à propagação do novo coronavírus no Estado, causador da covid-19, doença que já matou milhares de pessoas em todo o mundo. As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa na Delegacia Geral da Polícia Civil, em Belém.  Fotos: Agência Pará/Divulgação Além dos 11 detidos, 16 pessoas, proprietárias de veículos que estavam na carreata, foram enquadradas no artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro: participar na via como condutor em evento organizado sem permissão, uma por dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CN

Os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) editaram, em 17 de Março de 2020, uma portaria interministerial com determinações sobre a obrigatoriedade no cumprimento das medidas anunciadas pelo governo federal para conter a pandemia do novo coronavírus. Uma das decisões permite que o indivíduo que descumprir as recomendações poderá ser preso.  Foto Ilustrativa / Divulgação Internete A portaria leva em consideração dois artigos do Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940): o 268 e o 330. O primeiro afirma que é crime contra a saúde pública “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” – neste caso, a pena é detenção, de um mês a um ano, e multa. Infração de medida sanitária preventiva         Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:         Pena - detenção, de u

Nem precisa tal ação, se o cidadão na condição de empresário ou consumidor respeitasse a sua vida e de terceiros. Na bucólica, a promotora de justiça Ana Maria Magalhães precisou acionar a justiça na manhã de hoje 20/03, através de uma ação civil pública, com o objetivo urgente de impedir uma possível propagação do covid-19.  Mosqueiro/Foto Ilustrativa Trata-se de ação civil pública c/c pedido de tutela provisória de urgência ajuizada pelo Ministério público do estado do Pará, através da Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães em face do SINDICATO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ, CASA DE SHOW PARAZINHO, ESCOLA DE SAMBA PELES VERMELHAS e CLUB CANECÃO, a promotora informou que os réus tem dentre suas atividades a realização de eventos festivos com música de aparelhagem que atraem muitas pessoas, e, neste momento de pandemia continuam anunciando a realização de festas de aparelhagem, atraindo inúmeras pessoas que se aglomerarão em um pequeno