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Mostrando postagens de julho, 2015

Justiça Paraense garante recursos a projetos sociais

Um total de R$ 137.093,87 de prestações pecuniárias referentes à execução de penas e medidas alternativas foi destinado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a seis projetos sociais habilitados este ano, em obediência à Resolução 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Provimento Conjunto nº 03/2013 das corregedorias da Região Metropolitana e do Interior do TJPA. O Centro de Atendimento Multidisciplinar de Saúde (CAMS) recebeu R$ 8.210,00 para garantir  atendimento especializado de saúde em habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e outras deficiências associadas, como autismo e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). São atendidos 239 pessoas com Deficiência Intelectual, Múltipla e Autismo, diariamente e a meta é reaparelhar-se para ampliar essa assistência. A Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Ananindeua (APAE) recebeu R$ 60 mil para o projeto de um elevador ad

Deputado Renato Ogawa incentiva formação do cidadão, também através do Esporte em Barcarena

Palavras do Deputado no encerramento d a 1º Copa da Amizade "Renato Ogawa": "O esporte sempre esteve presente na vida das pessoas como uma importante ferramenta no processo de formação das crianças, jovens e adultos, principalmente como incentivador educacional, social e ainda é a maior e melhor forma de integrar as pessoas."disse o deputado. Formar um cidadão através do esporte significa passar a ele aprendizados e experiências na prática que lhes darão importantes noções sobre cidadania, caráter, educação, deveres e direitos em uma sociedade. Acreditando em tudo isso eu e meus amigos sempre buscamos incentivar e apoiar o esporte em Barcarena, por isso realizamos com apoio e parceria da Associação de amigos da Cultura e do Esporte de Barcarena a 1º Copa da Amizade "Renato Ogawa". No sábado aconteceram os jogos finais, a entrega das premiações e foi um dia muito gratificante, pois presenciei ali o quanto o esporte é importante para juv

IX Jogos Abertos do Pará: Índio Karajá comanda vitória do Bom Jesus no futebol de areia

O índio Rodrigo, da etnia Karajá, é campeão do futebol de areia na edição dos IX Jogos Abertos do Pará, que encerraram na manhã deste domingo, 26, em Marabá, sudeste paraense. Foram cinco dias de competição envolvendo mais de 500 atletas representantes de dez municípios da região do Araguaia. Marabá foi o campeão geral na somatória, com 51 pontos acumulados durante a programação. O município de Parauapebas ficou em segundo lugar, com 32 pontos, e Bom Jesus do Tocantins, em terceiro, com cinco. Os campeões das cinco modalidades disputadas estão classificados à fase final que será realizada em Belém, no mês de outubro. A secretária de Estado de Esporte e Lazer, Renilce Nicodemos, deixou uma mensagem especial parabenizando os campeões da edição do Araguaia e agradecendo o apoio da Prefeitura de Marabá. A próxima etapa dos jogos será no município de Portel, na ilha de Marajó, no período de 12 a 16 de agosto. Os preparativos da competição, que será realizada em parceria com a prefeit

Barcarena: Prefeitura disponibiliza serviços no projeto “ataque total”

A Prefeitura Municipal de Barcarena esteve mais uma vez, em parceria com a Igreja Assembleia de Deus no Projeto “Ataque Total”.  A segunda ação do projeto acontece no Bairro do Pioneiro, no 14º Batalhão da Polícia Militar e no Posto Estratégia da Saúde, e conta com a presença de Técnicos da SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e SEMUSB (Secretaria Municipal de Saúde), disponibilizando pré-cadastros, cadastros e atualizações no PRONATEC, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, consultas com Clínicos Gerais e Pediatra, coleta de preventivo, Teste do Pezinho, Teste de HIV e de doenças sexualmente transmissíveis . O Pastor José Nunes Ozório falou da grande satisfação com o trabalho: “Estamos dando um exemplo de que realmente a união faz a força. A parceria com os poderes constituídos é muito importante, inclusive nós como igreja temos a responsabilidade, dada por Deus, de cuidar

Vender cosméticos em bordel não dá direito a indenização por danos morais

Do Filme: “Apollonide – Memórias de Um Bordel” Por entender que a comercialização de produtos em casa de prostituição não é ato ilícito e não fere a honra do vendedor, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) isentou um fabricante de cosméticos de Curitiba de pagamento por supostos danos morais a uma funcionária que, duas ou três vezes ao mês, era levada pela gerente para oferecer os produtos em bordeis. De setembro de 2011 a setembro de 2012, a consultora de vendas atuou em lojas de quatro diferentes shoppings da capital paranaense. Ocasionalmente, usando o próprio carro, a gerente levava as consultoras para vendas externas e para ofertar cursos de maquiagem em casas de prostituição. No processo ficou demonstrado que, enquanto durou o contrato de trabalho, em nenhum momento a vendedora e as colegas expressaram qualquer relutância ou oposição às vendas nesses locais. Também, segundo depoimentos na ação trabalhista, as visitas aos locais ocorriam para o a

Palestras de detentos para estudantes previnem a criminalidade no ES

Palestras apresentadas por detentos para alunos de escolas públicas da região metropolitana de Vitória (ES) têm sido utilizadas, desde 2013, como estratégia de prevenção da criminalidade. A iniciativa faz parte do Projeto Re-formando Vidas, da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. A próxima rodada de palestras está marcada para a primeira quinzena de agosto. Além de palestras, o projeto inclui o emprego de detentos na manutenção e reforma em prédios públicos e instituições sociais. Ele busca reforçar a autoestima dos apenados e garante, com base na legislação penal, o benefício da remição, que reduz o tempo da pena em um dia a cada três trabalhados. A iniciativa vai ao encontro das ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de promover a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. As atividades do Re-formando Vidas beneficiam os municípios de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana. A última rodada de p

Eleições 2016: Pesquisa aponta Delegado Éder Mauro como favorito para Prefeitura de Belém

Do 'Blog do Jeso' por  Dornélio Silva  (*) A primeira pesquisa Doxa sobre a corrida eleitoral 2016 mostra que se as eleições fossem hoje o deputado federal Eder Mauro (PSD –   foto ) seria o grande favorito. Na pesquisa espontânea, em que não é apresentado nenhum nome ao entrevistado, Eder Mauro aparece em primeiro lugar com 20,3%. Em segundo, Edmilson Rodrigues (PSOL) com 14,4% das intenções de voto; em terceiro vem o radialista Jeferson Lima (PMDB); em quarto Arnaldo Jordy (PPS); em quinto Zenaldo Coutinho (PSDB) e em sexto Duciomar Costa (PTB).              Gráfico 1: Intenção de voto para prefeito de Belém (Espontânea) Quando se estimula, isto é, são apresentados aos entrevistados os nomes dos candidatos, Eder Mauro permanece em primeiro com 26,5%, seguido de Edmilson com 16,7%. Jordy pula pra terceiro com percentual de 7,9%; em quarto lugar aparece Jeferson Lima, com 7,6%. Zenaldo Coutinho, atual prefeito da capital paraense, com 4,7% e Duciom

Enquanto isso...

Arte: Lápis de Memória A Matéria no G1

Vem aí... O 35º *FESTIVAL DO ABACAXI* de Barcarena!!! (De 1 a 4 de Outubro)

Prepare-se para o 35º Festival do Abacaxi , a tradicional festa do povo de Barcarena. AGUARDEM MAIORES DETALHES!!! > Visite a página oficial do Festival do Abacaxi, clicando AQUI!

Segurança: Barcarena ganha lancha para combater as ações criminosas nos rios da região

Na manhã da ultima sexta-feira 17/07, representantes do governo estadual estiveram no município de Barcarena (Baixo-tocantins) para a entrega de uma lancha para a Polícia Civil, que servirá para o reforço do trabalho da corporação, em Barcarena.  Representando o prefeito Antônio Carlos Vilaça, o diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) Paulo César, e representantes das Polícias Militar e Civil recebeu o veículo, que vai facilitar o descolamento dos policiais que atendem as comunidades ribeirinhas. Fonte: Ascom/PMB Quer saber mais sobre as Ações da Prefeitura de Barcarena, clique AQUI!

Inglaterra estuda reduzir pena de preso que se dedicar aos estudos

O governo do Reino Unido está tentando traçar o perfil dos criminosos para poder, num futuro próximo, reduzir a criminalidade no país. O dado mais recente aponta que quase metade dos presos não frequentou a escola e até 30% têm algum problema de aprendizagem. A solução, segundo o Ministério da Justiça, é investir na educação dos encarcerados. O secretário de Justiça britânico, Michael Gove, está propondo reduzir a pena daqueles que se dedicarem aos estudos atrás das grades. Para ele, estimular o preso a conseguir alguma qualificação é o caminho para reintegrá-lo à sociedade. O plano ainda está em fase de elaboração. Gove não divulgou nada de concreto, mas adiantou que a sua proposta é que cada estabelecimento prisional tenha certa liberdade para gerenciar a questão. Fonte: Conjur

Facebook é condenado por não atender pedido para remover conteúdo

O Facebook terá que pagar R$ 7,2 mil por danos morais a um vereador por não ter excluído de imediato as ofensas publicadas contra ele por um usuário da rede social. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que considerou que a demora na exclusão das publicações solicitadas por meio da ferramenta da própria rede social trouxe prejuízos à imagem do político. Segundo contou o vereador, que também é investigador de polícia, no dia 24 de março de 2014 foi informado de que uma página com conteúdo difamatório e calunioso sobre os vereadores da cidade de Galileia havia sido criada um dia antes no Facebook por um estudante de Governador Valadares. Na página, ele era acusado de ter recebido R$ 20 mil para aprovar as contas do prefeito da cidade. O vereador, por meio da ferramenta de denúncia disponibilizada pelo próprio Facebook, comunicou o ocorrido e pediu o bloqueio da página. Outros amigos dele fizeram o mesmo. No entanto, segundo o autor, a empresa apen

Verba pecuniária constrói casa para pessoas com deficiência no PI

Jovens e adultos com deficiência de 11 municípios do Piauí passaram a contar com uma “Casa de Educação” para desenvolver a independência em atividades cotidianas. A construção do espaço foi possível após a destinação de R$ 61 mil em verbas pecuniárias, recurso arrecadado por meio da aplicação de penas alternativas.  Jovens e adultos com deficiência de 11 municípios do Piauí passaram a contar com uma “Casa de Educação” para desenvolver a independência em atividades cotidianas. A construção do espaço foi possível após a destinação de R$ 61 mil em verbas pecuniárias, recurso arrecadado por meio da aplicação de penas alternativas.  O dinheiro foi destinado pela Vara de Execuções Penais de Teresina para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Piripiri, situada a 168 quilômetros da capital. Outras instituições também foram beneficiadas no ano passado e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) já trabalha em novo edital para 2015. A pena pecuniária

Barcarena: Prefeitura começou a ‘imprimação’ na estrada do caripi

A Prefeitura de Barcarena por meio da secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Semdur) iniciou na manhã da ultima sexta-feira (17),  o serviço de *Imprimação , na estrada que da acesso a praia do Caripi. A *Imprimação é a preparação do substrato com a aplicação de um promotor de aderência antes de se fazer a aplicação do produto impermeabilizante propriamente dito. A função desse promotor de aderência é penetrar nos poros reduzindo a permeabilidade do substrato e minimizando a possibilidade de pontos falhos na impermeabilização. Essa etapa do sistema impermeabilizante é descrita em manuais técnicos de fabricantes e prevista nas normas técnicas como a ABNT – NBR 9686 – Solução Asfáltica Empregada como Imprimação. A prefeitura informa que depois do asfalto a via receberá sinalização de trânsito, com placas e pintura. Fonte/Fotos: Ascom/PMB Mais detalhes sobre as Ações da Prefeitura de Barcarena , AQUI no site Oficial.

Senado aprova ampliação de internação de menor de acordo com o ECA

Foto: folhadecampinas.com.br O Plenário aprovou o substitutivo ao  Projeto de Lei do Senado (PLS) 333/2015  que cria um regime especial de internação dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente. A ideia é uma alternativa à redução da maioridade penal, pois não precisa alterar a Constituição e amplia o tempo de internação de acordo com as regras do ECA. A votação ocorreu nessa terça-feira (14/7) e teve 43 votos a favor e 13 contrários. O PLS 333/2015 foi elaborado pelo senador José Serra. Já o substitutivo foi apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE). A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. A alteração deverá alcançar jovens entre 18 e 26 anos que, quando menores, se envolveram em crimes praticados com o uso de violência ou grave ameaça. As infrações estão presentes Lei de Crimes Hediondos ( Lei 8.072/1990 ). Com a mudança, o período de internação poderá durar até dez anos e ser cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial. O projeto ta