Blog do Carlos Baía

Foto: ASCOM/PMB - Arquivo Por solicitação do prefeito Paulo Alcântara, estarão abertas a disposição da população neste final de semana mais três UBS’s, totalizando agora seis Unidades Básicas de Saúde já neste próximo final de semana.   Fique atento a escala: O apoio no combate ao coronavírus contará: SÁBADO: 23/05, com as UBSs do Bairro Novo (Barcarena-Sede), São José (Vila dos Cabanos), e a de Vila do Conde. DOMINGO: 24/05, os plantões serão nas UBS’s da Imobiliária (Barcarena-Sede), do Laranjal e da Vila Nova. Todas essas unidades vão funcionar 8 às 15h, com médicos, enfermeiros, medicamentos, bem como realização de exames para detectar o coronavírus. Foto: ASCOM/PMB A medida quer ampliar os serviços de saúde para melhor atendimento e tratamento da Covid-19 no município, explica a secretária de saúde, Eugênia Teles. "Com o objetivo de alcançar áreas mais distantes do município, abriremos essas unidades e faremos exames de coronavírus, diante de consulta e para quem es...

Imagine a situação. Pais separados possuem a guarda compartilhada de um filho. Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, o pai diz que pratica as melhores medidas preventivas à covid-19 e não deixa que este filho frequente a residência da mãe, dificultando o convívio entre a criança e a genitora. Esta conduta é um típico caso de alienação parental.  Com a atual pandemia e o confinamento residencial, os riscos de alienação parental se potencializaram.  Para discutir formas de combater esta prática danosa, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove, na próxima quarta-feira (27), a partir das 18h, o debate virtual “Alienação parental e seus novos contornos durante a Pandemia”.   O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no YouTube ( www.youtube.com/MinisterioPublicoPA ) e permitirá a participação do público por meio de perguntas no próprio chat do canal.   O debate será coordenado pela promotora de Justiça Luziana Danta...

Em videoconferência realizada na quinta-feira (20) ocorreu a audiência de conciliação nos autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Baião requerendo que o município decretasse isolamento obrigatório (lockdown) para conter o avanço do novo coronavírus na cidade.   Na audiência, o prefeito de Baião Jadi Nogueira Rodrigues concordou com o pedido feito pelo promotor de justiça Márcio de Almeida Farias e se comprometeu a editar decreto de lockdown no prazo de 24 horas em Baião. O decreto irá determinar o fechamento de todos os comércios não essenciais do município e restringir a circulação de pessoas, pelo prazo inicial de 15 dias. Polícia Militar e Policia Civil serão comunicadas a fim de colaborar na fiscalização.   O decreto da Prefeitura de Baião terá como parâmetro o decreto nº 729/2020 do Governo do Estado do Pará determinado o isolamento obrigatório em dez municípios paraenses.   “O acordo celebrado na ACP foi muito importante, po...

O Plenário começou ontem quarta-feira a julgar ações sobre a MP 966, que restringe a responsabilização de agentes públicos durante a pandemia, com o voto do ministro Roberto Barroso.   (Centro) Ministro Luís Roberto Barroso, do STF - Foto Divulgação. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que relativiza a responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da Covid-19. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que, na interpretação da MP, fique claro que as autoridades devem exigir que as opiniões técnicas em que baseará sua decisão tratem expressamente dos mesmos parâmetros, sob pena de se tornarem corresponsáveis por eventuais violações a direitos. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (21). Foto - STF ( Sessão por videoconferência) Erro grosseiro ...