Blog do Carlos Baía

Durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Pará outorgou ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do NCJ, a medalha do mérito Judiciário, a mais alta comeda da Corte.  A outorga da insígnia foi proposta pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e aprovada por unanimidade pelo Conselho da Ordem. O ministro recebeu a homenagem em cerimônia reservada, no Hangar, nesta terça-feira.  Participaram da solenidade, além da presidente Luzia Nadja, os desembargadores Milton Nobre e Alberto Moura, e as desembargadoras Vera Araújo, Maria de Nazaré Saavedra, Helena Dorneles e Maria do Céo. Mérito   - O juiz Nicolau Lupianhes Neto também recebeu, nesta terça-feira, 19, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Hangar, a Ordem do Mérito Judiciário. Lupianhes é juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e sua escolha para receber a comenda oc...

Começa a Revitalização da Feira do Produtor Rural de Barcarena. Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Agricultura, começou a esperada revitalização da Feira do Produtor Rural, que hoje tem cadastrado 100 trabalhadores na Feira do Açaí, e 110 Produtores Rurais. O Ambiente passará por reformas em sua cobertura, Calçadas, pisos e após, uma pintura geral. A revitalização foi bem recebida pelos trabalhadores rurais que dependem do espaço para venderem seus produtos, como pelos clientes que frequentam o espaço especialmente nos dias de quarta, sexta e sábado, para realizarem sua “feira”. O Valor da Obra é de 56. 387,20, a empresa responsável é a YOSHINEI CONSTRUTORA, e tem o prazo para conclusão de 30 Dias. Em Breve: Complexo de Feiras e Mercados Em conversa com o Secretário de Agricultura Jango e seu Adjunto “tom”, fui informado que já esta pronto o projeto do comple...

A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como “soldado da borracha” — nome dado a quem trabalhou na produção dos seringais na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, para auxiliar no fornecimento de látex para a indústria da guerra norte-americana. Esses seringueiros foram considerados combatentes em 1989, quando ganharam o direito de receber pensão de dois salários em caso de carência financeira. A Previdência Social havia negado o pedido do homem para receber o benefício, por entender que ele não tinha provas de sua participação na extração de borracha nos anos 1940. Ele então acionou a Justiça, mas a Advocacia-Geral da União apontou que ele não preenchia os requisitos, por ter sete anos na época da convocação aos “soldados”. O próprio autor do processo relatou ter nascido em 1935 e começado a trabalhar no seringal com 15 anos, segundo a AGU — portanto, quando a guerra já havia acabado. Para a juíza ...