Blog do Carlos Baía

  A Prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou, na manhã desta terça-feira (09), a reintegração familiar do senhor Nelson Saheb, de 46 anos, que estava em situação de rua no município. O acompanhamento do caso começou no último sábado (06) e foi conduzido pelo Serviço de Abordagem Social. A equipe da Semas entrou em contato com a família de Nelson, que esteve em Barcarena, representada pela irmã dele, Dayane Saheb. Muito emocionado, ele se comprometeu em permanecer no ambiente familiar e iniciar tratamento no município de origem. A assistente social Simone Macêdo, que acompanhou o caso, explicou que Nelson estava em situação de risco social e pessoal. “Ele acabou levando em conta esses riscos e a condição de extrema vulnerabilidade. Por isso, não relutou em receber o acompanhamento e já estava bem ansioso para sair da condição de acolhimento”, contou. Três vezes A SEMAS realizou a intervenção social no caso do senhor Nelson, no

O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, explicou que a conduta narrada nos autos não se enquadra no crime de desobediência. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que desobedeceu à ordem de um juiz do trabalho de não usar o aparelho de celular durante uma audiência. Segundo o ministro, o uso do celular por advogado em audiência está previsto em lei e independe de autorização judicial. Desobediência De acordo com os autos, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), que presidia audiência, ocorrida em janeiro de 2018, determinou à advogada, por diversas vezes, que deixasse de utilizar o celular. Segundo o magistrado, a providência era necessária para que a parte ou a testemunha ainda não ouvida não tomasse ciência dos atos processuais já praticados, conforme manda a norma processual. Em razão do episódio, Carla responde à ação penal perante a Justiça

O projeto “Unidos pela Saúde e Conciliação”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ganhou menção honrosa, na categoria Tribunal, durante a 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, referente ao ano de 2020, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação, que visa reconhecer boas práticas voltadas aos métodos consensuais de resolução dos conflitos, ocorreu nesta terça-feira, 9, durante a primeira Sessão Ordinária do CNJ em 2021. A coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, representou o Judiciário paraense, de forma virtual. O evento foi híbrido (metade presencial e metade online) e foi transmitido pelo canal do Youtube do CNJ. A desembargadora ressaltou estar muito feliz por representar o TJPA na premiação e destacou a relevância de todos os parceiros do projeto, que são essenciais para o seu sucesso. "É um projeto exitoso. Por isso fomos agraciados, pois é um projeto de muito interesse público, principalmente ago

Ação do Governo do Pará tem como objetivo proteger os profissionais que receberam ameaças ou estão em vulnerabilidade social Em uma ação articulada do Governo do Pará, nesta terça-feira (09), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB) assinaram o Termo de Cooperação do Aluguel Social. A medida vai beneficiar 100 agentes penitenciários ameaçados ou que estão em condição de vulnerabilidade. A parceria foi oficializada pelo governador Helder Barbalho, em ato solene realizado no  Salão de Atos, no Palácio dos Despachos, em Belém. A parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária e a COHAB foi firmada, em caráter de urgência, para que os beneficiários possam ter acesso à esta medida, que compõe a rede de proteção ao servidor público do órgão. Os interessados devem entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Seap. O governador Helder Barbalho reiterou que o Governo do Pará está empenhado n

O Governo do Pará, por meio das secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), iniciou ontem,segunda-feira (8) o envio das 64.400 doses da vacina CoronaVac enviadas pelo Ministério da Saúde no último sábado (06). A 6ª Regional de Saúde em Barcarena, foi a primeira a receber a cota do novo carregamento. A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena recebeu nesta segunda-feira, 08, mais 1.211 doses da vacina Coronavac, contra o novo coronavírus. Deste total, 891 doses são destinadas para a segunda dose dos profissionais da saúde de linha de frente da rede pública, que receberam a primeira dose a partir de 19 de janeiro; 196 doses que serão para vacinar idosos a partir de 90 anos, e 124 doses adicionais para continuar a vacinação dos profissionais da saúde. Transparência  A prefeitura de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Saúde, é uma das poucas cidades Paraenses que não vem dando dor de cabeça no Governo do Estado referente a tr

O presidente do Banco Central (BC) , Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (09) que há pouco espaço fiscal para prorrogar o auxílio emergencial . A declaração ocorre em meio à pressão do Congresso para estender o benefício sem aprovar medidas de ajuste fiscal. Questionado sobre a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de uma nova rodada de repasses , Campos Neto afirmou que, se a decisão for tomada, contrapartidas serão necessárias. "Nós pensamos que há pouco ou nenhum espaço para mais transferências fiscais sem contrapartidas. É necessário ter certeza que você está falando para o mercado que você tem a necessidade de gastar um pouco mais, mas está tomando medidas para frear um crescimento de despesas no futuro", disse ele, durante transmissão ao vivo. O presidente do BC vem há alguns meses defendendo uma diminuição dos gastos do governo e alertando que um aumento extraordinário de despesas pode trazer efeitos negativos para a economia, diminuindo a credibilidade

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).  A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante. Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções, essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares. "O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual", diz procurador-geral Um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo cr

Sem medidas drásticas, capital do Amazonas pode enfrentar novo colapso e mais mortes. Equipe tinha previsto 2ª onda na capital. Vivendo um dos maiores desafios de saúde pública em anos, Manaus, capital do Amazonas, pode ser alvo de uma "terceira onda" de coronavírus. A pandemia, negligência e a falta de recursos na cidade escancararam uma situação calamitosa: 2.522 pessoas morreram de Covid-19 no estado em janeiro deste ano, número muito próximo do acumulado entre abril e maio do ano passado, auge da doença, quando 2.850 vieram a óbito no estado. Em um cenário de perspectivas incertas, cientistas preveem que o Amazonas pode ser alvo de uma nova onda da doença. O estudo foi realizado pelos mesmos profissionais que apontaram a segunda onda, na revista Nature. De acordo com os estudiosos, a medida necessária para conter o avanço da doença seria impor lockdown com, ao menos, 90% da população isolada e iniciar vacinação em ritmo muito maior do que no restante do país. Caso e