Blog do Carlos Baía

O sorteio das 250 unidades do Residencial São Francisco (foto) do Programa Minha Casa, Minha Vida, acontecerá  nesta quinta-feira 09/05 as 09:00h no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Barcarena Sede com a presença de três representantes da Caixa Econômica Federal e a Semas.  As residências fazem parte do PAC, do Governo Federal. As Famílias inscritas e aprovadas s erão beneficiadas após terem preenchido todo o requisito  do programa Minha Casa  , como  possuir renda familiar de até R$1.600,00, não ter moradia própria, ter mais de 18 anos, não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais, não ter pendências no CADIN e residir há pelo menos quatro anos no município. Segundo a coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida em Barcarena Maria do Carmo, primeiro o sorteio acontecerá para os idosos e pessoas com deficiência, logo após será para as pessoas em geral. disse ela, informando também que existem oito (8) casas adaptadas...

O plenário do Senado aprovou hoje (8), sem alterações no texto da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 590, que trata da complementação da renda mínima mensal, para R$ 70 por pessoa, das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.   A MP garante que todas as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos de idade tenham renda  per capita  de no mínimo R$ 70 por mês. Dessa forma, o governo fará a adequação dos benefícios de acordo com o número de membros família. Quando a matéria estava em discussão na comissão especial mista, ela recebeu 19 emendas sugerindo que a concessão do benefício de renda mínima a adolescentes estivesse vinculada à participação deles em curso profissionalizante. A relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), rejeitou as emendas, mas se comprometeu a encabeçar um debate paralelo sobre isso depois da aprovação da MP. Inicialmente, a MP previa o benefício apenas para as crianças e adolescentes que estivessem lig...

Homens de Preto em Brasília pelo Pará...  O governador do Pará, Simão Jatene, lidera uma comitiva que está em Brasília para defender a competitividade do Estado em relação à reformatação das alíquotas do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), que sofreu modificações no relatório do PRS 01/2013, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto ainda será analisado pelo plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana.  O relatório da reforma, aprovada na CAE do Senado, estabelece que seja definida alíquota de 7% para as transações de produtos dos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo em direção aos estados das regiões Sul e Sudeste. Ficaram de fora dessa regra a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio do Norte, que mantiveram alíquota de 12%. Contudo, apenas o Pará não possui áreas com tributação especial e, por isso, a inclusão de duas ALCs no Pará seria uma forma de garantir que tenha competiti...