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Mostrando postagens de dezembro 15, 2020

Des. Mairton Carneiro é eleito para presidir Seção de Direito Penal em 2021

Desembargador Mairton Marques Carneiro Na última sessão ordinária de 2020 da Seção de Direito Penal, o desembargador Mairton Marques Carneiro foi eleito para presidir o referido órgão julgador em 2021. O magistrado foi escolhido por aclamação e substituirá o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, que esteve à frente da Seção Penal neste ano de 2020. Na ocasião, o atual presidente parabenizou a todos os desembargadores que integram a Seção Penal pelo desempenho alcançado, ressaltando que foram julgados mais de dois mil feitos em 2020, dentre habeas corpus, revisões criminais, desaforamentos, recebimentos de denúncia contra prefeitos e mandados de segurança criminal. Além disso, outros 2.900 processos foram arquivados, dentre eles, os que não foram conhecidos pelo colegiado. Des. Mairton Marques Carneiro, eleito para presidir a Seção de Direito Penal em 2021 O desembargador Leonam Cruz Júnior destacou que os números expressam o quanto os que integram o Judiciário do Pará vêm se preo