Blog do Carlos Baía

Campanha Justiça Pela Paz em Casa inicia nova edição. A 17ª edição da campanha nacional Semana Justiça pela Paz em Casa começa na próxima segunda-feira, 8, data do Dia Internacional da Mulher. Na programação do Judiciário paraense, haverá concentração de esforços para dar andamento nas sentenças de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como também ocorrerá programação educativa. A Semana, que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça Estaduais, tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). A abertura oficial da Semana ocorrerá no dia 8, às 17h, de forma online, com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, junto com a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA, e da juíza auxiliar da Cevid, Reijjane de Oli...

Fundação sugere medidas mais rigorosas de restrição da circulação para evitar disseminação de variante. A variante mais contagiosa da covid-19 se tornou predominante em pelo menos seis estados, aponta estudo divulgado nesta 5ª feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O número, porém, pode ser maior, pois a pesquisa foi feita somente em oito dos 26 estados. O estudo indica que os casos de coronavírus eram de variantes mais agressivas em: 71,1% dos casos analisados no Ceará; 70,4% dos do Paraná; 63,7% de Santa Catarina; 62,7% do Rio de Janeiro; 62,5% do Rio Grande do Sul; 50,8% de Pernambuco. Apenas dois estados tinham menos da metade dos casos sendo de mutações da covid-19:   Alagoas, com 42,6% de casos da variante mais contagiosa; Minas Gerais, com 30,3%. Novo protocolo As mutações foram identificadas graças a um novo protocolo de RT-PCR desenvolvido pela Fiocruz Amazonas. O exame é capaz de detectar a mutação comum em três das chamadas "variantes de p...

Portaria define suspensão de atendimento. Meios eletrônicos devem ser priorizados durante vigência da normativa. Está publicada a portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspende, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo presencial entre 4 a 18 de março, em virtude da previsão de elevação do risco epidemiológico para o novo Coronavírus (Covid-19). A normativa também atualiza o Anexo I da Portaria Conjunta nº 15/2020 para o bandeiramento em vermelho de todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Pará. A publicação está na edição desta quinta-feira, 4, no Diário da Justiça. De acordo com a Portaria nº.1.003/2021, o atendimento a usuários externos pelas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Pará é mantido por meio eletrônico. O peticionamento ao Poder Judiciário do Estado do Pará deve ser realizado por meio eletrônico durante a sua vigência. Até o dia 18 de março, estão suspensas...

Em função do Decreto Estadual nº 800/2020, que colocou todo o Pará em bandeiramento vermelho, com alto risco de transmissão do coronavírus, o Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e a Prefeitura de Barcarena informam que a Ação Itinerante, que começaria nesta sexta-feira (05) no município, foi cancelada. “Pedimos a compreensão do público diante das medidas de combate à pandemia. O serviço será remarcado e a data terá ampla divulgação nos canais oficiais do Executivo Municipal.” Informou em nota a prefeitura de Barcarena. Uma nova data será definida e amplamente divulgada, assim que as coisas melhorarem no que se refere a covid-19. Com informações da ASCOM/PMB.

  Os moradores de Vila do Conde contarão com ampliação nos serviços de saúde. Dentre os benefícios, o aperfeiçoamento do atendimento de urgência e emergência 24h, com médico e enfermeiro na equipe, além da adequação da Unidade Básica de Saúde Centro de Vila do Conde. O anúncio foi feito em visita do prefeito Renato Ogawa na manhã desta quarta-feira, 03, na unidade, ao lado da vice-prefeita Cristina Vilaça. Também estiveram presentes o ex-prefeito Paulo Alcântara, a secretária de saúde Eugênia Teles, o secretário de infraestrutura Alexandre Batella, e as vereadoras Lúcia Nascimento e Rozilda Ribeiro. "A nossa pretensão é ampliar o atendimento de urgência e emergência 24h para ficar à disposição da população. Com essa visita, avaliamos o que vai precisar ser feito e formatar um modelo de saúde para a Vila do Conde”, explicou o prefeito Renato Ogawa sobre os planos para a comunidade. A secretária de saúde Eugênia Teles, destaca os benefícios que a comunidade do Conde vai usufruir. “N...

"Chega de frescura, mimimi. Vão ficar chorando até quando?" disse o presidente. O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, na tarde desta quinta-feira (04), o fechamento do comércio nos estados como forma de conter a contaminação de Covid-19 . Para Bolsonaro, as restrições prejudicam a economia e pediu aos governadores a revisão das decisões.   “Peço para que repense a política de fechar tudo. Não fiquem me acusando de fazer aglomeração, aqui tem. Não vamos combater o vírus de forma ignorante, burra”, afirmou em inauguração de ferrovia em Goiás. Nas últimas semanas, governadores e prefeitos aumentaram as restrições de circulação e de comércios após o aumento nos índices de contaminação em decorrência da Covid-19. Na quarta-feira (03), o Governo de São Paulo informou que o estado passará para a fase mais restritiva do Plano SP a partir de sábado. Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, há filas de vagas para UTI e aumento no número de mortes por coronavírus. “Estamo...

Em um acidente com vários veículos, o causador direto do dano não tem o dever de indenizar quando acerta um veículo impelido por ato ilícito de um terceiro, a fim de evitar um evento lesivo ainda mais grave. Essa foi a conclusão alcançada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná de afastar a obrigação de indenizar no caso de um acidente envolvendo três carros, no qual um deles acertou outro após ilegalidade praticada por um terceiro veículo. Aplicou-se ao caso a teoria do corpo neutro, que rompe o nexo de causalidade quando há um terceiro responsável pela causa jurídica do dano, eximindo o sujeito meramente causador físico do mesmo. A decisão foi por maioria de votos. Venceu o voto divergente do ministro Raul Araújo, seguido por Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. Ficou vencido o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Não participou do julgamento o ministro Marco Buzzi, em licença médica. O acidente aconteceu e...

O Senado aprovou nesta quinta-feira o texto principal da PEC Emergencial em segundo turno de votação, abrindo caminho para a concessão do auxílio financeiro aos mais vulneráveis limitado a um montante de 44 bilhões de reais, que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais em 2021. A PEC, que já havia sido aprovada pelo Senado na véspera em uma primeira rodada de votação, foi aprovada em segundo turno por 62 votos a 14. Além do auxílio emergencial, a matéria também estabelece os chamados gatilhos fiscais, a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total, além de prever a possibilidade de utilização do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida, mesmo sem a decretação de estado de calamidade, e uma determinação para a redução de benefícios tributários de maneira gradual. O parecer da PEC traz as condições para a concessão do auxílio, mas não define um valor ou o número de parcelas. O Executivo já sinalizou que enviará propost...

  Dois casos da doença de Haff foram identificados em fevereiro em Pernambuco. A síndrome é chamada popularmente de “doença da urina preta”. Na terça-feira (2), a veterinária Priscyla Andrade, de 31 anos, morreu em um hospital do Recife. A irmã da profissional, Flávia Andrade, também foi internada no hospital da capital pernambucana, mas se recuperou e já está em casa. As duas comeram um peixe da espécie arabaiana, conhecido como “olho de boi”. A doença que acometeu as duas mulheres é causada por uma toxina que pode ser encontrada em determinados peixes e crustáceos. A substância gera danos no sistema muscular e em órgãos como rins. Ela se constitui em um tipo de rabdomiólise, nome dado para designar uma síndrome que gera a destruição de fibras musculares esqueléticas e libera elementos de dentro das fibras (como eletrólitos, mioglobinas e proteínas) no sangue. O nome foi dado em razão da descoberta da doença em um lago chamado Frisches Haff, na região de Koningsberg em 192...

  Nesta sexta-feira 05 e no sábado 06/03, a Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF, retoma seus atendimentos para a população ribeirinha de Barcarena, iniciando na localidade do Arrozal. Veja na arte abaixo a hora dos atendimentos, bem como os serviços que serão disponibilizados aos ribeirinhos. Com informações e fotos:  ASCOM/PMB.