Por Flávio Tartuce e José Fernando Simão
Zeno Augusto Bastos Veloso
nasceu em Belém em 1º de junho de 1945 e entrou para a história do Brasil como
um dos seus maiores juristas. Foi deputado estadual, secretário de Justiça do
Estado do Pará, assessor constituinte, elaborador de leis importantes, como as
Constituições dos estados do Pará e do Amapá e o Código Civil de 2002. Foi
também professor de Direito Civil e de Direito Constitucional da Universidade
Federal do Pará (UFPA), na qual se formou em 1969 e da qual recebeu o título de
notório saber, e da Universidade da Amazônia (Unama), que lhe concedeu o título
de doutor honoris causa. Foi tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém de 1966
até 2018. Também atuou como advogado e parecerista.
Foi fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
e um dos seus grandes entusiastas, líder e ícone doutrinário. Muitas de suas
exposições nos congressos e eventos do instituto, por todo o país e em
Portugal, marcaram época. Foi também membro da Academia Paraense de Letras e um
dos fundadores e incentivadores do Instituto Brasileiro de Direito Contratual
(IBDCont), criado em 2019. Participou de muitas outras entidades e associações,
sempre com papel de destaque.
Publicou vários livros de relevância para a doutrina nacional,
destacando-se suas obras "Controle Jurisdicional de
Constitucionalidade" (Del Rey) — uma das mais citadas pela
jurisprudências do Supremo Tribunal Federal —, "Invalidade do Negócio
Jurídico" (Del Rey), "Testamentos" (Cejup), "Direito
Brasileiro da Filiação e da Paternidade" (Malheiros), "Condição,
termo e encargo" (Malheiros), "União estável" (MPPA),
"Direito Hereditário do Cônjuge e do Companheiro" (Saraiva),
"Comentários ao Código Civil. Volume 21" (Saraiva), "Comentários
à Lei de introdução ao Código Civil: artigos 1° a 6°" (Unama),
"Código Civil Comentado. Tomo XVII" (Atlas) e "Direito
Civil: Temas" (Juspodivm). Participou de mais de uma centena de obras
coletivas, sobretudo sobre o Código Civil de 2020, podendo ser citadas, somente
para ilustrar, as séries "Novo Código Civil — questões
controvertidas" (Método) e "Direito Civil: diálogos entre a doutrina
e jurisprudência" (Atlas).
No ano de 2014, a Editora Método lançou o livro "Direito
Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem a Zeno Veloso", que
contou com a colaboração de grandes civilistas e constitucionalistas do Brasil
e de Portugal, onde também era muito reconhecido e por onde sempre esteve e
marcou presença com grandes palestras, principalmente nas Faculdades de Direito
das Universidade de Lisboa e de Coimbra.
Além de seus títulos, de suas obras de suas honrarias, Zeno
Veloso era, como ele próprio dizia, um contador de histórias. Entre elas,
destacamos a "História do Nagibão", em que relatava como poderia ser
injusta a sucessão em favor da convivente.
A propósito desse tema, Zeno Veloso foi um dos juristas citados
pelo Supremo Tribunal Federal no julgado que, em repercussão geral, reconheceu
a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e determinou a inclusão
do companheiro, ao lado do cônjuge, no artigo 1.829 da codificação privada. Não
só nessa decisão, como também em outras, os tribunais, sobretudo o STF e o STJ,
aplicaram as suas ideias e seus conceitos. Somente para ilustrar,
novamente foi ele quem cunhou a expressão "namoro qualificado",
hoje comum nos acórdãos de todo o país.
O Mestre Zeno, como sempre o chamamos, encantou o mundo jurídico
brasileiro, principalmente por sua enorme generosidade. Deveria se chamar
"Zeno Generoso" e não Veloso. Sempre incentivou os mais jovens,
sobretudo os que iniciavam as suas carreiras jurídicas. Fez isso desde quando o
conhecemos até os seus últimos momentos. E amava o Direito Privado como um
todo. Quantas vezes ligou aos seus amigos, alunos e discípulos para debater um
caso concreto ou para trocar impressões jurídicas.
Infelizmente, no último dia 18 o Brasil perdeu um dos seus
maiores juristas. Uma grande pessoa, de enorme coração, de precisão teórica
impressionante, que explicava conceitos completos com simples frases ou por
meio das histórias que contava. Perdemos o nosso "contador de
histórias". O seu legado persiste e nós, seus amigos e eternos alunos,
seguiremos a sua missão de levar a Boa Justiça, que tanto defendida. Que Deus o
receba como um verdadeiro sábio, que cumpriu a sua missão!
(Dos seus filhos acadêmicos socioafetivos)
Flávio Tartuce é pós-doutorando e doutor em Direito Civil
pela USP, coordenador e professor do programa de mestrado da Escola Paulista de
Direito e presidente do IBDCONT e do IBDFAMSP.
José Fernando Simão é professor associado do departamento de
Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, livre-docente, doutor e mestre em
Direito Civil pela mesma faculdade, diretor do IBDCONT e vice-presidente do
IBDFAMSP.
Com informações do CONJUR.
Foto: Divulgação/Livro
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