Em reunião virtual realizada na quinta-feira (2) membros do Ministério Público do Estado debateram a integração das atividades do MPPA nas áreas da Educação, Infância e Juventude e Consumidor no acompanhamento das políticas públicas e medidas que estão sendo adotadas para efetivar o retorno seguro às atividades escolares.
O debate foi coordenado pela promotora de justiça Adriana Simões Colares, coordenadora do CAO Cidadania; promotora Leane Fiuza, coordenadora do CAO Infância e Juventude; e promotor Marco Aurélio Nascimento, coordenador do CAO Constitucional. Os participantes externaram sua preocupação com a temática, especialmente a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no contexto da pandemia e de perspectiva de retorno às aulas regulares, considerando as perdas humanas, familiares e econômicas que impactaram famílias e comunidades.
Ao final do encontro todos confirmaram presença na Reunião Ampliada Virtual que ocorrerá no próximo dia 7 de julho, de 14 às 17h, coordenada pelo MPPA, MPF e MPT e com a participação de integrantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Conselho Estadual de Educação, entre outras entidades. A reunião irá debater a educação em tempos de pandemia e os impactos sobre a comunidade escolar, em todos os seus segmentos.
Esta será a próxima de uma série de reuniões que estão sendo realizadas pelo MP juntamente com a Seduc e o Conselho Estadual de Educação, com vistas a acompanhar as políticas públicas e medidas adotadas para garantir o retorno seguro às aulas presenciais, bem como o cumprimento das normas constitucionais e legais que regem o direito fundamental à educação com qualidade, acesso universal e permanência. Entidades da sociedade civil que atuam nesta seara, inclusive representantes de coletivos juvenil, foram convidados a participar.
Participaram da reunião de quinta (2) a promotora Adriana Simões (CAO Cidadania), promotora Leane Fiuza (Infância e Juventude), promotor Marco Aurélio (CAO Constitucional), promotora Joana Coutinho (PJ Consumidor), promotor César Mattar Júnior (PJ Consumidor), promotora Ioná Nunes (PJ Educação), promotora Silvia Branches (PJ Infância e Juventude), promotora Darlene Moreira (PJ Cidadania), Patrícia Araújo (PJ Direitos Fundamentais), promotora Mariela Hage (PJ Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Priscilla Moreira (Pj Direitos Constitucionais) e Maurício Almeida (Pj Infância e Juventude).
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